BB lança programa de reestruturação para dívidas dos funcionários

  Cumprindo acordo firmado Campanha Nacional, o Banco do Brasil lançou o programa de reestruturação de dívidas (IN 365-1.9) com algumas possibilidades de linhas de crédito com prazos alongados e taxas de juros mais baixas para busca do fim das dívidas entre os trabalhadores. Entre as opções estão o BB crédito reescalonamento Funci (IN 212-1), o BB Crédito renegociação Funci (IN 214-1) e o PAS Descontrole Financeiro.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rafael Zanon, muitas dívidas foram geradas pela concessão exagerada e às vezes irregular de altos limites de cheque especial e cartão de crédito, muitas vezes visando o cumprimento das metas abusivas impostas pela empresa. "Não adianta um paliativo se a raiz da questão não for tocada", diz.

Para Zanon, é necessário acabar com a concessão desmedida de limites de cheque especial e cartão de crédito. "O trabalho de educação financeira é primordial nesse momento. O Sindicato orienta aos funcionários que, mediante análise de suas finanças, troquem os produtos bancários mais onerosos como cartão de crédito e cheque especial por linhas de créditos mais baratas, como as que estão sendo disponibilizadas nesse programa", explica.

A primeira opção, o BB Crédito reescalonamento Funci (IN 212-1), é uma linha de crédito para renovação ou reescalonamento das dívidas, com possibilidade de alongamento das parcelas e abertura de novos créditos com taxas de 1,14% a 1,89%.

Caso a capacidade do funcionário seja insuficiente para a concessão dessa linha de crédito, há a opção de se contratar o BB Crédito renegociação Funci (IN 214-1), com taxas de 1,15% e suspensão de todos os limites. Dívidas menores de R$ 2000 terão seu fórum decisório na própria agência de relacionamento.

Se a insuficiência da capacidade de pagamento persistir, o funcionário pode fazer uso do PAS Descontrole Financeiro para complementação de até R$ 10.000 no valor para viabilizar o BB Crédito Renegociação Funci. O PAS pode ser parcelado em até 48 meses e não tem juros.

A vigência do Programa de Reestruturação de Dívidas é de 2 de dezembro de 2011 até 21 de maio de 2012. O funcionário que estiver envolvido em ação disciplinar não faz jus ao programa.

"A discriminação também está presente neste acordo, pois impede que alguns funcionários com processos disciplinares em curso tenham a possibilidade de linhas de crédito. A medida é puramente retaliatória e injusta, já que muitos processos disciplinares não resultam em punição para o trabalhador. O funcionário é punido sem que se conclua a apuração sobre o seu caso", afirma Wadson Boaventura, diretor do Sindicato.

Fonte: Pricilla Beine - Seeb Brasília 

A "Didadura" no Banco do Brasil

Por Eduardo Araújo

Parte 1 Sob o comando de Aldemir Bendine (o Dida), os funcionários do Banco do Brasil revivem momentos de medo e insegurança nas relações de trabalho, observados nos anos 90 na gestão do "Camargo", que estabeleceu o auge da reestruturação no banco, com flexibilizações e demissões. Diante de metas inatingíveis frente ao atual quadro de funcionários e condições de trabalho disponíveis, toda a diretoria tomou um ultimato e tem a guilhotina prevista para o dia 31 de dezembro caso a superação do acordo de trabalho não seja cumprida. Daí para baixo, a replicação do terrorismo ficou garantida, seguindo a hierarquia da "confiança". Neste cenário só é bom quem "entrega" o resultado, não importando a que custo. No último dia 28 de novembro, a diretoria anunciou nos meios de comunicação internos que não está permitida nenhuma nomeação até 31 de dezembro e que todos os administradores cancelassem e adiassem suas férias - independentemente de seus prejuízos pessoais e familiares - para depois do dia 15 de janeiro de 2012, sob a desculpa da garantia da parceria com o Banco Postal. Caso isso fosse realmente o motivo, ficaria demonstrado mais uma vez a incompetência da atual direção do banco, que efetivamente faz sua opção por não atuar estrategicamente, mas sim administrar taticamente como na época em que seus integrantes eram superintendentes. Soma-se a isso o descaso com o diálogo, o bom clima organizacional, as condições e as relações de trabalho que reina nas dependências do banco e que se acumula nesta gestão da mesma forma que nas anteriores, iniciadas no período FHC/Camargo. Mas agora a prioridade parece ser outra: a realização pessoal de alguns por conta do "mandato curto", que, depois de deixarem terra arrasada, podem atuar na iniciativa privada como Rossano e Lima, entre outros, que o fizeram após saírem do BB. Para agravar a situação atual, sucedem-se as reestruturações, com centralização/mudança para São Paulo de órgãos táticos e estratégicos, baseadas em fundamentos técnicos facilmente questionáveis. Nos últimos dias constatamos em diversos locais de trabalho país afora o retorno das centrais "clandestinas/ilegais" de crédito para que, a qualquer custo, sejam atingidos R$ 1 trilhão em ativos, conforme mensagem do presidente. Intitulado "Conquistas do presente, promessas para o futuro", o texto diz que "O desafio é chegarmos a R$ 1 trilhão de ativos, a marca é inédita e vai coroar o belo trabalho que nossa equipe tem feito", e foi divulgado na página 7, Revista bbcomvc, ano II, nº 70, de outubro deste ano. Para pressionar ainda mais os funcionários, os gestores estão dizendo que seguem "ORDENS DO PLANALTO", o que é crível, primeiro se o discurso for para ampliar o superávit primário e, depois, se for para aquecer o mercado interno, como anunciado na matéria do caderno finanças do Valor Econômico, de 5 de dezembro de 2011, página C3 ("BB acelera concessão para pessoas físicas - Estratégia paz parte do esforço do governo para estimular a atividade econômica neste fim de ano"). Vamos questionar oportunamente ao Planalto se a meta de R$ 1 trilhão de ativos e lucro líquido superior ao do Itaú que a diretoria determinou tem que ser atingida com o suor e sangue dos trabalhadores e trabalhadoras do BB, com o contínuo e sucessivo descumprimento da legislação e das normas trabalhistas (jornada de 6 horas, desvio de função, atropelo da Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho), escondendo e ampliando o passivo trabalhista. Os funcionários e funcionárias, "tratados" e chamados de colaboradores, na matéria "Investimento em Capital Humano", página 33 da revista acima citada, obrigados a cumprir carga horária de treinamento sabe-se lá como, convivem com eternos cortes de orçamento, sistemas precários, contraproducentes, além da vigilância constante do superior, que deixou de ser gestor para ser "apontador". Sob a ameaça diária de processos administrativos em troca de "entregarem" o resultado para se promover ou mesmo se manter na função, os bancários, que se diferenciaram dos comerciários desde a primeira metade do século passado, voltaram a ser chamados de "vendedores". Eduardo Araújo é diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil

GUERRA NO JUDICIÁRIO

POLÍTICA - Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário

Análise de movimentações financeiras de juízes e servidores provocou revolta Levantamento apontou 3.438 casos suspeitos e embasou devassa do conselho em tribunais, anulada por ministro FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do Judiciário -com exceção dos tribunais superiores- está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico. Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas -entre servidores, juízes e parentes- e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. A corregedoria contesta esses números. Além disso, serviu de base para que, no início deste mês, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinasse uma devassa em 22 tribunais. O objetivo era apurar um eventual enriquecimento de seus integrantes. A varredura provocou reação indignada da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que acusa o conselho de quebrar ilegalmente o sigilo bancário e fiscal dos integrantes do Judiciário. A entidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que anulasse as inspeções e teve o pedido aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última segunda-feira concedeu liminar suspendendo a investigação recém-iniciada pelo conselho. Como a Folha revelou ontem, a decisão beneficiou o próprio Lewandowski, porque também suspendeu uma investigação sobre pagamentos feitos a vários juízes por conta de uma antiga dívida trabalhista. Por sua vez, o CNJ alega que tem o dever de investigar os servidores do Judiciário, incluindo as suspeitas de enriquecimento ilícito. ANÁLISE O levantamento sigiloso sobre movimentações financeiras atípicas no Judiciário foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Ele solicitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que pertence ao Ministério da Fazenda, a análise dos CPFs de todos os membros dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares. Além de apontar 3.438 casos suspeitos, o Coaf informou que as movimentações atípicas se concentraram em cinco Estados (São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Paraíba) e no Distrito Federal. De R$ 173,6 milhões de operações feitas em dinheiro, e postas sob suspeita, R$ 60,6 milhões estão concentradas na Justiça paulista (estadual, militar e do Trabalho), no TJ do Distrito Federal e no TJ da Bahia. Nesse grupo, segundo o Coaf, oito pessoas movimentaram R$ 16,7 milhões: dois titulares de cartórios, três juízes, um desembargador, um aposentado e um empresário. Por entender que o CNJ "passou a investigar eventual prática de crime, e não de infração disciplinar administrativa", a AMB, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) requereram ao Supremo a anulação e imediata suspensão dessas investigações. CONSTRANGIMENTO Como o ministro Joaquim Barbosa, relator sorteado, não estava no STF, o pedido foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu a liminar. As três associações alegaram que a corregedoria submetera 216.800 mil magistrados e servidores "ao constrangimento ilegal de quebra de sigilo bancário e fiscal". As entidades sustentaram que o plenário do CNJ não foi informado previamente sobre o pedido ao Coaf. "Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores", afirmou Lewandowski, em nota. Eliana determinou que as inspeções sigilosas começassem em São Paulo. A ordem era examinar declarações de bens de quem tivesse informado rendimentos anuais superiores a R$ 500 mil nos últimos cinco exercícios. No ato, a corregedora alertou que a conclusão dependeria de verificar-se a compatibilidade dos bens e rendas: "A simples movimentação financeira de altas somas pode não caracterizar ilícito, mas pagamento regular de créditos salariais, heranças e prêmios de loteria".

Fonte: Folha de S.Paulo

PREVI BENEFÍCIO ESPECIAL TEMPORÁRIO

O 'BET', a Previ e o mercado de ações (Antonio Fausto do Nascimento) Publicação: 12/12/2011

A possível suspensão do Benefíco Especial Temporário-BET, a partir de meados de 2012, reduzindo-se sua vigência à metade do tempo previsto (cinco anos),  surpreende e preocupa os integrantes do Plano 1, ativos e inativos. Particularmente no caso dos aposentados, não contemplados pela distribuição de 2007,  pelas pensionistas que receberam o "BET" como uma resposta à tão aguardada e almejada melhoria de seus proventos, e pelos atuais servidores em condições de se aposentarem.

Correspondendo a um quinto do complemento mensal, uma vez suspenso, representará uma redução  dos benefícios de aposentadorias e pensões, formalmente vedada pela legislação e que ocorreria pela primeira vez na história da Previ. É de se reconhecer o caráter temporário do acréscimo - verificado por força da distribuição do Superávit - e o prévio anúncio de que seria pago enquanto durassem os recursos do Fundo constituído para tal fim.

A má notícia consta da Revista Previ n. 161 (outubro de 2011) como decorrência do provável não cumprimento da meta atuarial do exercício, implicando na redução de Reservas  a serem recompostas com os recursos do "BET", como imperativo da controvertida Resolução 26 da CGPC, ora sub-judice, que tem permitido ao patrocinador a apropriação de vultosos recursos da entidade, em condições  de paridade com o corpo social.

Na raiz da  redução do patrimônio, já explicitada no Demonstrativo do Ativo Líquido do Plano 1, em Setembro último, encontra-se a excessiva exposição da Previ às aplicações em renda variável, cuja trajetória de desvalorização é resultado da crise mundial e suas repercussões na economia brasileira. Não se tem notícia de nenhum grande fundo de pensão do País, com patrocínio estatal ou privado, que apresente tão elevado grau de dependência do mercado de ações,  considerando os elevados riscos envol vidos.

Trata-se de uma questão recorrente na política de investimentos da Previ,  que até 2008  vinha sendo equacionada junto ao Conselho Monetário Nacional-CMN, na forma de uma redução gradual até 50% (cinquenta por cento) do patrimônio, máximo permitido pela regulação então em vigor. No quadro da crescente interferência do governo nos fundos de pensão das grandes empresas estatais federais, o CMN veio a baixar a Resolução n. 3792, art. 36, de 24/11/2009,  elevando para 70% (setenta por cento) o limite de aplicações, em renda variável, dos fundos de pensão.

O tempo exato de manutenção do "BET" ainda depende do fechamento do balanço em 31 de Dezembro próximo. A diversificação de investimentos da Previ,  o desempenho favorável de outros  ativos, incluídos os avaliados a valor econômico, poderão modificar os prognósticos menos otimistas quanto ao resultado do exercício de 2011. Pelo eventual impacto negati vo sobre a renda dos associados, a questão do "BET" deve merecer a atenção das entidades representativas e a mobilização de aposentados, pensionistas e servidores ativos.

ANABB - NOVA DIRETORIA

ANABB - Conselheiros deliberativos tomam posse e elegem nova diretoria

Em conformidade com o calendário eleitoral da ANABB, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, aconteceu a posse dos conselheiros deliberativos da entidade. Os membros eleitos no processo eleitoral de 2011 reuniram-se na sede da ANABB, em Brasília.

Na reunião, os conselheiros elegeram por o presidente do Conselho Deliberativo, João Botelho, o presidente e os quatro vice-presidentes da ANABB. O mandato dos eleitos é de quatro anos. A posse dos conselheiros fiscais, da diretoria executiva e dos diretores regionais será no dia 13/01/12.

A conselheira Graça Machado, ao passar o posto para o novo presidente do Conselho Deliberativo, agradeceu o apoio dos colegas na curta gestão. O novo presidente do conselho, por sua vez, destacou que neste processo eleitoral o corpo social foi o verdadeiro vencedor. “Nossa missão é seguir com um trabalho de ética e na busca por resultados”. 

Sérgio Riede foi escolhido, por unanimidade, para o cargo de presidente da ANABB. Ele enalteceu o trabalho dos colegas que transformaram a entidade nesta grandiosa instituição e ressaltou que trabalhará para preservar as conquistas. “Com o apoio dos conselheiros, vamos aperfeiçoar os canais de comunicação. O objetivo é fazer uma gestão compartilhada. Tudo o que nos une é o interesse dos associados”.

No cargo de vice-presidente Administrativo Financeiro assumirá Reinaldo Fujimoto. Cecília Garcez vai para vice-presidência de Comunicação. Como vice-presidente de Relações Funcionais entrará Emílio Santiago Rodrigues. Para a vice-presidência de Relações Institucionais irá Fernando Amaral.  

DiretoriaPresidente - Sérgio Riede Vice-Presidente Administrativo e Financeiro - Reinaldo Fujimoto
Vice-Presidente  de Comunicação - Cecília Garcez
Vice-Presidente de Relações Funcionais - Emilio RodriguesVice-Presidente de Relações Institucionais - Fernando Amaral 

Conselho Deliberativo

João Botelho (presidente)
Ana Lúcia Landin
Augusto Carvalho
Cláudio José Zucco
Claudio Nunes Lahorgue
Denise Vianna
Douglas Scortegagna
Gilberto Matos Santiago
Ilma Peres Causanilhas Rodrigues
Isa Musa
José Branisso
Luiz Antonio Careli
Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza
Graça Machado
Maria Goretti Fassina Barone Falqueto
Mário Tatsuo Miyashiro
Mércia Pimentel
Nilton Brunelli
Paula Regina Goto
Tereza Godoy
William Bento

BANCOS GANHARÃO NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO

Segunda-feira, 05/12/2011 - 09h10m

BRASIL - Bancos ganham em janeiro novo endereço eletrônico

O "com.br" será substituído por "b.br", domínio criado para evitar fraude

Iniciativa é do Comitê Gestor da Internet e da Febraban, que visa dificultar furto de dados de usuários

ANDRÉ CARAMANTE

DE SÃO PAULO

Correntistas que usam a internet para fazer transações financeiras serão orientados, a partir de janeiro, a usar um novo endereço eletrônico para acessar a página dos seus bancos em todo o país.

Em vez do tradicional www.nomedobanco.com.br, os correntistas digitarão www.nomedobanco.b.br, ou seja, o "com.br" deverá ser trocado pelo "b.br".

A alteração nos endereços dos sites dos bancos visa criar o que os técnicos em informática chamam de "nova camada de segurança" para proteger os sistemas de transações financeiras on-line e combater o phishing (furto de dados pessoais pela internet).

A criação do domínio com o "b" é uma iniciativa entre o CGI.br (Comitê Gestor da Internet), que regula a internet no país, e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Para usar um eletrônico com o domínio "b.br", a instituição financeira terá de comprovar sua atividade junto ao CGI e junto ao NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).

De acordo com levantamentos da Safernet, ONG que investiga crimes cibernético no Brasil, prejuízos causados por fraudes em páginas de instituições bancárias causam, todo ano, um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão.

UM EM CADA QUATRO

Atualmente, cerca de 25% das movimentações financeiras realizadas no Brasil são feitas por meio das páginas dos bancos na internet - um em cada quatro correntistas usa o "internet banking".

"A utilização do domínio "b.br" também tem como finalidade evitar que os sites dos bancos sejam clonados por quem comete crimes cibernéticos", disse Thiago Tavares, presidente da Safernet.

Hoje, explica Tavares, com a utilização do endereço tradicional "com.br", os bancos estão mais propensos a ter suas páginas copiadas e, quando o cliente digita o endereço, é desviado pelos cibercriminosos para uma página falsa na rede.

Os criminosos da internet conseguem fazer a clonagem quando adulteram o DNS (Domain Name System), o catálogo de sistema de nomes de domínios da internet.

Com a utilização do "b.br" , isso acabará, porque, assim que o correntista digitar o site do banco, o novo sistema de identificação validará e reconhecerá a autenticidade da página do banco antes que o usuário tenha acesso a ela.

Esse reconhecimento prévio faz parte do sistema DNSSEC, que criptografará as informações dos registros dos sites bancários, tornando a sua clonagem mais difícil.

PUBLICIDADE

Os grandes bancos do país já começaram a traçar suas estratégias para investir na publicidade para divulgar a alteração dos seus endereços eletrônicos na internet, o que deve começar em janeiro.

Segundo o delegado Carlos Sobral, chefe Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, os usuários devem aderir aos novos endereços dos bancos na internet porque não há custo e o benefício de proteção é imediato.

"Quem ganha com essa pequena mudança de digitação é o cliente do banco, que estará muito mais protegido ao fazer suas transações pela internet", disse o policial.

Fonte: Folha de São Paulo

AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO

DECISÃO

Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria

Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de um aposentado gaúcho contra a Fundação Banrisul de Seguridade Social.

Ao acompanhar o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Segunda Seção alterou a jurisprudência que desde o final dos anos 90 vinha orientando o julgamento desse tema nas turmas de direito privado do STJ. Segundo essa jurisprudência, o auxílio pago aos empregados da ativa deveria integrar a complementação de aposentadoria dos inativos, por não se tratar da parcela in natura (alimentos entregues diretamente pelo empregador) prevista no artigo 3º da Lei 6.321/76, que instituiu incentivos fiscais para as empresas que investem em programas de alimentação do trabalhador.

O aposentado recorreu ao STJ após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou o pedido de inclusão, em proventos de complementação de aposentadoria pagos pela Fundação Banrisul, da parcela denominada “auxílio cesta-alimentação” concedida aos empregados em atividade do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), patrocinador da entidade fechada de previdência privada.

O TJRS entendeu que o auxilio cesta-alimentação tem natureza indenizatória, já que foi instituído em convenção coletiva de trabalho para trabalhadores da ativa. Por isso, não deve ser estendido aos proventos de complementação de aposentadoria dos inativos. No recurso especial, o aposentado sustentou que o auxílio, por não ser pago in natura, tem natureza salarial e deve integrar a complementação, em atenção ao princípio da isonomia.

Equilíbrio financeiro

Ao analisar a questão, a ministra Isabel Gallotti destacou que o auxílio cesta-alimentação não pode ser computado na complementação de aposentadoria, pois o artigo 3º, parágrafo único, da Lei Complementar 108/01 veda a inclusão de ganhos de produtividade, abonos e vantagens de qualquer natureza, restrição que decorre do caráter variável da fixação desse tipo de verba, não incluída previamente no cálculo do valor de contribuição para plano de custeio de entidade, inviabilizando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do correspondente plano de benefícios exigido pela legislação.

Segundo ela, a denominação cesta-alimentação em nada modifica a natureza do benefício, sendo certo que o auxílio, vale, cesta ou qualquer outra designação que lhe seja atribuída, não altera a finalidade de proporcionar a aquisição de gêneros alimentícios pelo trabalhador, na vigência do contrato de trabalho.

Depois de historiar a evolução da regulamentação legal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), desde a lei 6.321, que o criou, até a portaria de 2002 que admitiu o fornecimento de “impressos, cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada”, a ministra concluiu que a jurisprudência precisava ser atualizada.

“Penso que a jurisprudência formada a partir de precedente da década de 90 merece ser revista à luz dos fatos do mundo de hoje, devendo o artigo 3º da Lei 6.321 ser interpretado de forma extensiva, para compreender como despido de natureza salarial também o auxílio alimentação fornecido pelo empregador nos termos da regulamentação do PAT”, disse ela.

A ministra observou ainda que a Primeira Seção do STJ, responsável pelos processos de direito público, já havia adotado o entendimento de que a alimentação fornecida in natura ou mesmo o pagamento de auxílio alimentação decorrente de acordo ou convenção coletiva não entram na base da contribuição previdenciária, dada sua natureza indenizatória. Mais recentemente, a Primeira Turma decidiu que esse caráter indenizatório não é afetado nem mesmo quando o benefício é pago em dinheiro, tíquete, cartão magnético ou qualquer outro meio.

PREVI PERDEU R$ 1,7 BI COM SOCORRO AO BB

Por Elvira Lobato - Folha de São Paulo
(Matéria postada em 06.2002 - De há muito a PREVI vem sendo mordida pelo BB)


     Em resposta à intervenção ocorrida na semana passada, ex-diretores da Previ (Caixa de Previdência do Brasil) divulgaram documentos mostrando que o governo federal causou prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão à fundação para socorrer o Banco do Brasil.

     Em 1996, quando o BB atravessava grave crise financeira, a Previ comprou R$ 1,081 bilhão em ações de seu patrocinador. A perda de R$ 1,7 bilhão é a diferença entre o valor atual das ações e a receita que teria sido obtida se o dinheiro usado na operação estivesse aplicado em renda fixa.

     Dossiê obtido pela Folha mostra que o BC (Banco Central) e o Conselho Monetário Nacional autorizaram a Previ a ultrapassar os limites legais de investimento em ações para viabilizar o negócio. O dossiê será entregue ao Ministério Público Federal na próxima semana. O objetivo dos ex-diretores é responsabilizar o governo pelas perdas do fundo.

     O ex-diretor Henrique Pizzolato (Seguridade) diz que as ações foram compradas por preço acima da cotação de mercado e que a aquisição foi um dos piores negócios da história da entidade.

     O BB vinha de um prejuízo de R$ 4,2 bilhões em 1995 e fechou 1996 com prejuízo ainda maior, de R$ 7,5 bilhões.

     As ações, segundo a área de investimentos da Previ, valem hoje cerca de R$ 1,9 bilhão. Se o dinheiro tivesse sido aplicado em títulos públicos federais, com remuneração pela Selic (taxa básica de juros da economia brasileira), o patrimônio seria de R$ 3,6 bilhões.

     Os técnicos dizem que o rendimento das ações acumulado nestes seis anos foi de 77,56% e ficou muito abaixo da performance mínima (IGP-DI mais 6% ao ano) exigida no plano atuarial do fundo, de 137,65% para o período.


     Dossiê

     A documentação reunida pelos ex-diretores contém as atas das reuniões do BC e do CMN que autorizaram a Previ a extrapolar os limites legais estabelecidos para que pudesse participar do socorro ao Banco do Brasil.

     O principal documento é a ata da reunião da diretoria do BC (de 27 de março de 1996), que descreve a preocupação da área econômica do governo com a situação financeira do BB.

     Foi aprovado que a instituição faria a emissão pública de R$ 8 bilhões em ações e que a Previ ficaria com parte dos títulos. Como não houve aceitação dos papéis pelo mercado, todo o restante foi absorvido pelo Tesouro Nacional.

     Na época, a Previ tinha um patrimônio de R$ 15,9 bilhões e sua carteira de ações já atingira o limite máximo de 50% dos ativos, permitido pela legislação. A fundação já tinha alcançado também o limite máximo permitido para ações do BB em sua carteira (10% do total). Por esses motivos é que seria necessária autorização para que a Previ participasse da operação. A pedido do BC, o Conselho Monetário Nacional autorizou a Previ a extrapolar os dois limites.

     Faz parte ainda do dossiê um relatório de técnicos da Previ mostrando que o preço de subscrição foi acima da cotação das ações do BB nas Bolsas. A título de compensação, o BB ofereceu bônus que poderiam ser convertidos em ações em 2001, 2006 e 2011.

     Segundo técnicos do fundo de pensão, a primeira série de bônus ""virou pó". A Previ desistiu deles porque as ações não tiveram bom desempenho nos últimos anos.


     Outro lado

     O Banco do Brasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentará as denúncias dos ex-diretores da Previ.revista piaui

     A Folha procurou o ex-presidente da Previ José Valdir Ribeiro dos Reis, que aprovou a compra das ações. Foram deixados recados em sua casa e com sua secretária na Cooperfort (Cooperativa de Economia e Créditorevista piaui Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais), em Brasília. Até o fechamento desta edição, ele não havia telefonado nem sido localizado.

     O Banco Central não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

CURSO DE DIREITO DE JACAREZINHO

31/01/2004 às 16:00:00 - Atualizado em 19/07/2008 às 15:41:47

Direito de Jacarezinho

Jornalista Externo 

 

O Paraná e o Brasil já se acostumaram a tomar conhecimento das notícias de sucesso de uma Faculdade do interior do Paraná, implantada em uma cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, mas que de início surpreendeu a todos.
Trata-se da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, de Jacarezinho.

Criada em 1968 essa faculdade acumula uma série de êxitos que somente comprovam que quando o ensino é levado a sério, o resultado é sempre positivo.

Durante os seus 35 anos de existência as centenas de seus ex-alunos sempre alcançaram extraordinário sucesso profissional, quer como advogados, quer como juizes, promotores, delegados e professores, de forma tal que a simples menção em seu currículo do nome da Faculdade que cursaram já era um indicativo do nível de seu conhecimento.

Grandes profissionais espalhados pelo Brasil inteiro hoje divulgam o nome da instituição que cursaram, com o brilhantismo de seu trabalho, a ética em sua atuação e a dedicação em seu serviço. Consolidando cada vez mais essa Faculdade que é um dos orgulhos do Paraná.

Desde 1996, quando pela primeira vez a Faculdade de Direito do Norte Pioneiro submeteu-se à avaliação do Provão do MEC, sempre obteve o conceito "A".

Eram em número de sete essas conquistas, mas já no final de 2003 a divulgação do exame realizado naquele ano trouxe mais um resultado positivo e a Faculdade obteve o 8º conceito "A" no Provão, número somente igualado por pouquíssimos cursos de Direito no Brasil.

Em meio dessas conquistas a Faculdade já obtivera também, em 2001, o "Selo OAB-Recomenda", avaliação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil que analisa os cursos de Direito em funcionamento no Brasil e que tenham turmas que os tenham concluído.

Sem dúvida, este também é um extraordinário referencial em favor dessa faculdade.
Mas seus méritos não param por aí.

No último ano, ainda, a Faculdade passou a ter seu curso de Mestrado recomendado pelo MEC, numa indicação de que também a pós-graduação segue os mesmos passos da graduação, com a formação de Mestres altamente qualificados.

Por fim, nesta semana, mais um resultado auspicioso:
- A Ordem dos Advogados do Brasil, ao fazer a avaliação dos cursos de Direito no país expediu pela 2.ª vez o "Selo OAB-Recomenda" em favor de apenas 60 cursos de um total de 215 analisados, correspondendo sua aprovação a apenas 28% deles.
E, sem que seja mais surpresa para ninguém, a Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro se encontra novamente entre esses 60 cursos e também pela segunda vez consecutiva recebe o Selo OAB.
Coincidência? Acaso? Sorte?

Nada disso. O trabalho sério, desinteressado e dedicado levado a cabo ao longo de todos os anos de sua existência pela Direção, Professores e Funcionários, aliado ao empenho e estudo de seus alunos, trazem a conclusão iniludível de que não é necessário ser grande no tamanho para ser grande nos resultados e que também não é preciso estar sediado em um grande centro para se equiparar às melhores instituições de ensino do País.

Com tantos êxitos alcançados em sua trajetória a Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, de Jacarezinho, se insere há já bastante tempo, e hoje mais ainda, como um referencial de qualidade no ensino do Direito no Brasil!

Celso Antônio Rossi é professor fundador da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (hoje aposentado) e conselheiro estadual da OAB-Paraná.

STJ ALTERA JURISPRUDÊNCIA SOBRE CESTA ALIMENTAÇÃO!!!!!

Superior Tribunal de Justiça se dobra perante o intervencionismo estatal!

STJ literalmente “rasga” os ensinamentos de MONTESQUIEU!

POR FAVOR, COMPARTILHEM!

Ontem (23.11.2011), por volta das 16h, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – por intervenção puramente política – alterou da noite para o dia, JURISPRUDÊNCIA consagrada e iterativa daquela Corte.

Em menos de 20 (vinte) dias, os Ministros da 4ª Turma, liderados pela Ministra: Maria Isabel Galotti, decidiram ‘afetar’ o julgamento do Recurso Especial nº 1.023.053-RS à 2ª Seção daquele Tribunal e, por unanimidade, ALTERAR toda a jurisprudência, até então segura, no tocante a verba: Auxílio Cesta-Alimentação.

Durante 15 (quinze) anos, o STJ manteve o entendimento de que “o auxílio cesta-alimentação por não constituir-se em prestação ‘in natura’, em respeito ao princípio de isonomia e por haver previsão em regramento previdenciário complementar da Entidade de Previdência, deveria ser extensivo ao pessoal jubilado”.

Se fizermos rapidamente uma busca acerca do histórico jurisprudencial deste tema no site do STJ, tranquilamente, encontraremos mais de 3000 (três mil) PRECEDENTES favoráveis a tese dos aposentados (isto só no STJ).

Pois, ontem, esta jurisprudência foi literalmente rasgada pelos Ministros da 2ª seção.

*MOTIVO: A suposta quebra do sistema previdenciário complementar. 

A Ministra GALOTTI se sensibilizou com a intervenção da PREVIC que acessou aos autos na condição de “amicus curiae” e teceu comentários terroristas de quebra do sistema previdenciário complementar.

Para que não sabe, a PREVIC é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ÓRGÃO DO GOVERNO, vinculado a SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e criado, à época, para “regular” o sistema previdenciário privado.

O intervencionismo do Estado no Superior Tribunal de Justiça, ontem, ficou evidente. Ministros que até dias atrás atestavam legitimidade aos DIREITOS destes IDOSOS, de maneira acanhada e silenciosa, aderiram ao voto da Relatora, concordando, pasmem, de maneira UNÂNIME, com a alteração abrupta da mudança de rumo.

Confesso aos senhores que se não estivesse presente a Sessão, teria enormes dificuldades em acreditar no que presenciei.

É a POLÍTICA miúda, mais uma vez, dobrando o JUDICIÁRIO e coordenando em rédeas curtas os passos do SISTEMA. Como diria Capitão Nascimento em Tropa de Elite II:

- “É parceiro, o Sistema é f...”.

Nenhum dos Ministros presentes a Seção (nenhum deles) sequer teve o cuidado e zelo de lembrar aos demais Ministros que estavam alterando da noite para o dia JURISPRUDÊNCIA segura e consagrada daquela Corte. Nenhum deles pediu “vistas” dos autos para estudar melhor a questão. A alteração jurisprudencial se deu de forma açodada, quase em silêncio, as escondidas... Durma-se com um “barulho” destes?  

Simplesmente, transformaram o DIREITO literalmente em um “jogo”: onde hoje se ganha e amanhã se perde.

A Ministra NANCY, incrivelmente, chegou a dizer na sessão que tinha dúvidas a respeito da matéria e que NUNCA havia analisado o MÉRITO da Cesta-Alimentação. Com todo o respeito a Ministra, mas neste instante, quando ouvi este tipo de argumento proferido, o que me restou foi um sentimento de decepção: decepção com ela (Ministra) e com o próprio JUDICIÁRIO em si.

Com relação a Ministra NANCY posso sim, respeitosamente, me dizer decepcionado, pois tenho pelo menos cerca de seis JULGADOS de sua Relatoria, onde ela PROVEU os nossos Recursos que chegaram àquela CORTE, na oportunidade, “perdidos” e que por ato exclusivo dela (MINISTRA DO STJ) foi deferida a Verba a estes Inativos, ao PROVER os nossos Especiais.

Não consigo imaginar uma Ministra do STJ prover um Recurso Especial sem analisar o mérito da questão?

Humildemente, o sentimento de DECEPÇÃO é o que mais me toma hoje. Fico a pensar se vale a pena todo o esforço, toda a luta e dedicação de anos a uma causa, até então, SEGURA. 

Não há SEGURANÇA JURÍDICA em nosso Ordenamento Jurídico Pátrio.

Estamos jogados a própria sorte do Estado.

Somos refém do Sistema, SIM!

No BRASIL se “rasga” SIM um entendimento consagrado de anos em menos de 20 (vinte) dias.

É como dizem: - Basta, para tanto, VONTADE POLÍTICA!

Que Deus nos proteja do Sistema.

SE QUISER COMPARTILHAR, AGRADEÇO!

Gustavo Coimbra.

A MORTE DE CADA DIA

A MORTE DE CADA DIA

Num artigo muito interessante, Paulo Angelim, que é arquiteto, pós-graduado em Marketing, dizia mais ou menos o seguinte:

"Nós estamos acostumados a ligar a palavra morte apenas à ausência de vida e isso é um erro. Existem outros tipos de morte e precisamos morrer todo dia. A morte nada mais é do que uma passagem, uma transformação. Não existe planta sem a morte da semente, não existe embrião sem a morte do óvulo e do esperma, não existe borboleta sem a morte da lagarta, isso é óbvio! A morte nada mais é do que o ponto de partida para o início de algo novo.
É a fronteira entre o passado e o futuro. "

MATANDO UM LEÃO POR DIA....

Em vez de matar um leão por dia, aprenda a amar o seu.

Outro dia, tive o privilégio de fazer algo que adoro: fui almoçar com um amigo, hoje chegando perto de seus 70 anos. Gosto disso.

São raras as chances que temos de escutar suas histórias e absorver um pouco de sabedoria das pessoas que já passaram por grandes experiências nesta vida.

Depois de um almoço longo, no qual falamos bem pouco de negócios mas muito sobre a vida, ele me perguntou sobre meus negócios. Contei um pouco do que estava fazendo e, meio sem querer, disse a ele:

-"Pois é. Empresário, hoje, tem de matar um leão por dia".

Sua resposta, rápida e afiada, foi:

-"Não mate seu leão. Você deveria mesmo era cuidar dele".

Fiquei surpreso com a resposta e ele provavelmente deve ter notado minha surpresa, pois me disse:

- "Deixe-me lhe contar uma história que quero compartilhar com você".

Segue, mais ou menos, o que consegui lembrar da conversa:

"Existe um ditado popular antigo que diz que temos de "matar um leão por dia".

E por muitos anos, eu acreditei nisso, e acordava todos os dias querendo encontrar o tal leão.

A vida foi passando e muitas vezes me vi repetindo essa frase.

Quando cheguei aos 50 anos, meus negócios já tinham crescido e precisava trabalhar um pouco menos, mas sempre me lembrava do tal leão.

Afinal, quem não se preocupa quando tem de matar um deles por dia?

Pois bem. Cheguei aos meus 60 e decidi que era hora de meus filhos começarem a tocar a firma.

Mas qual não foi minha surpresa ao ver que nenhum dos três estava preparado!

A cada desafio que enfrentavam, parecia que iam desmoronar emocionalmente.

Para minha tristeza, tive de voltar à frente dos negócios, até conseguir contratar alguém, que hoje é nosso diretor-geral.

Este "fracasso" me fez pensar muito. O que fiz de errado no meu plano de sucessão?

Hoje, do alto dos meus quase 70 anos, eu tenho uma suspeita: a culpa foi do leão”.

Novamente, eu fiz cara de surpreso. O que o leão tinha a ver com a história?

Ele, olhando para o horizonte, como que tentando buscar um passado distante, me disse:

- "É. Pode ser que a culpa não seja cem por cento do leão, mas fica mais fácil justificar dessa forma.

Porque, desde quando meus filhos eram pequenos, dei tudo para eles. Uma educação excelente, oportunidade de morar no exterior, estágio em empresas de amigos.

Mas, ao dar tudo a eles, esqueci de dar um leão para cada, que era o mais importante.

Meu jovem, aprendi que somos o resultado de nossos desafios. Com grandes desafios, nos tornamos grandes. Com pequenos desafios, nos tornamos pequenos.

Aprendi que, quanto mais bravo o leão, mais gratos temos de ser. Por isso, aprendi a não só respeitar o leão, mas a admirá-lo e a gostar dele.

Que a metáfora é importante, mas errônea: não devemos matar um leão por dia, mas sim cuidar do nosso.

Porque o dia em que o leão, em nossas vidas morre, começamos a morrer junto com ele.”

Depois daquele dia, decidi aprender a amar o meu leão. E o que eram desafios se tornaram oportunidades para crescer, ser mais forte, e "me virar" nesta selva em que vivemos.

A capacidade de luta que há em você, precisa de adversidades para revelar-se.

(Pierre Schurmann)

BRASIL, POPULAÇÃO CAIRÁ A PARTIR DE 2030

BRASIL - Com taxa de fecundidade inferior a dois filhos, população cairá a partir de 2030



Na última década, mulheres optaram por adiar maternidade e ter família menor; taxa de 1,86 está abaixo no nível de reposição de habitantes

Luciana Nunes Leal e Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo

As mulheres brasileiras têm tido menos filhos e engravidado mais tarde. Os primeiros resultados do questionário mais completo do Censo 2010 mostram que a taxa de fecundidade teve uma forte queda em dez anos e chegou a 1,86 filho por mulher, abaixo no nível de reposição da população, de 2 filhos por mulher.

Se a queda nos nascimentos e o envelhecimento da população mantiverem esse ritmo nas próximas décadas, a partir de 2030 a tendência será de estabilização e depois de diminuição de habitantes, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque o número de nascimentos deve igualar e, em seguida, ficar menor que o de mortes.


Os números apontam uma tendência de diminuição da gravidez na adolescência e aumento entre as mulheres de mais de 30 anos. Em comparação com o Censo 2000, os dados mostram que as brasileiras têm deixado de ser mães tão jovens como constatado na década anterior. Há dez anos, 18,8% dos nascimentos ocorriam na faixa dos 15 aos 19 anos e 29,3% entre 20 e 24 anos. Essas proporções caíram para 17,7% e 27%, respectivamente. Os nascimentos na faixa de mais de 30 anos, que eram 27,6% do total, subiram para 31,3%.


“É um dado positivo que aponta a redução das mães muito jovens e a tendência de as mulheres terem filhos quando estão mais maduras não só financeiramente, mas emocionalmente também”, diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. A tendência de envelhecimento da população “muda substancialmente as políticas públicas e vai requerer infraestrutura para pessoas idosas e oferta de mobilidade para a população que fica mais velha”.

Pnad. Coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, o demógrafo Luiz Antônio Oliveira lembra que a tendência de queda na fecundidade se acentuou nos anos 1970 e 1980 e o Censo 2010 confirmou a tendência apontada pelas pesquisas por amostra de domicílio (Pnads) de atingir patamar abaixo da taxa de reposição da população. “Em algum momento, talvez na década de 2030, o número de nascimentos vai encostar no número de óbitos e a população vai parar de crescer”, diz.

Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade foi reduzida em mais de um quinto, passando de 2,38 filhos por mulher para 1,86. Em 1940, a taxa era mais de três vezes maior: 6,16. Rio e São Paulo têm as menores taxas do País: 1,62 e 1,63. “Temos em 2010 algo em torno de 5 milhões de pessoas de até 9 anos de idade a menos do que em 2000. Daqui a pouco vai pesar. Vão começar a surgir questões como: ‘Não precisa desse número de escolas’”, diz a presidente do IBGE.



Fonte: O Estado de S.Paulo

BARULHO DE CARROÇA

BARULHO DE CARROÇA

Certa manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu aceitei com prazer.Ele se deteve numa clareira e, depois de um pequeno silêncio, me perguntou:

- Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?

Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi:

- Estou ouvindo um barulho de carroça.

Isso mesmo - disse meu pai - é uma carroça vazia.

Perguntei ao meu pai:

- Como pode saber que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?

- Ora - respondeu meu pai - é muito fácil saber que uma carroça está vazia por causa do barulho. Quanto mais vazia a carroça, maior é o barulho que faz.

Tornei-me adulto e até hoje, quando vejo uma pessoa falando demais, gritando para intimidar, tratando o próximo com grossura, de forma inoportuna, prepotente, querendo demonstrar que é a dona da razão e da verdade absoluta, tenho a impressão de ouvir a voz do meu pai dizendo: "Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz."

PREVI - COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA

PREVI - Escolha como quer receber o comprovante de IR

Por diversos motivos, algumas pessoas preferem não receber o comprovante para fins de Imposto de Renda impresso. Há alguns anos, o comprovante é disponibilizado aqui pelo site e os participantes podem consultar essas informações antes mesmo de recebê-las pelos Correios.

Os comprovantes eletrônicos oferecem vantagens como maior segurança de dados, já que o ambiente exige matrícula e senha do participante, eliminação do risco de extravio de correspondência, agilidade e facilidade de acesso, além da colaboração com a política de responsabilidade socioambiental da PREVI, que prevê redução no uso de materiais e recursos como papel e energia, utilizados durante o processo de impressão.

Como optar

Durante os próximos meses, ao acessar qualquer serviço no Autoatendimento, você será automaticamente direcionado para a tela de opção. Caso tenha feito alguma escolha em anos anteriores, essa manifestação continua valendo. Caso não tenha mudado de ideia, não precisa manifestar-se novamente. Sua escolha passará a valer para todos os anos seguintes. Para que seja inibida a emissão de comprovantes já para a Declaração de IRPF 2012, ano-base 2011, o prazo de opção é 31 de janeiro.

Todos os participantes podem fazer a qualquer tempo a opção de não recebimento do demonstrativo impresso pelo Autoatendimento, opção Seu Cadastro, marcando ou não a opção Demonstrativo para IR, na parte "Escolha como receber informações". A opção de não recebimento via correio refere-se aos comprovantes e informes de rendimentos, como também aos extratos de financiamento imobiliário, empréstimo simples, Capec e de contribuições.

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BANCO DO BRASIL PATROCINA NEYMAR

Neymar assina novo contrato com Santos, frustra espanhóis e deve ficar até 2014

 

Gustavo Franceschini e Luiz Paulo Montes
Em São Paulo

Neymar assinou um novo contrato com o Santos nesta quarta-feira e deve ficar no clube até 2014. O jogador vai ganhar cerca de R$ 3 milhões mensais e verá sua multa rescisória crescer, frustrando os diversos clubes europeus que estavam interessados no seu futebol. O anúncio oficial será feito às 15h, na sede do clube litorâneo, pelo presidente Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro. A primeira declaração do atleta, no entanto, será à noite, no Jornal Nacional, na Rede Globo. 

O acordo foi confirmado à reportagem por Wagner Ribeiro, empresário de Neymar, que está a caminho de Santos. O contrato só foi firmado por conta de uma parceria entre o Santos e o Banco do Brasil, que pagará parte do salário milionário do camisa 11. "Ele está feliz e quer ficar aqui até 2014. Aí depois ele vai decidir para onde vai", disse Wagner Ribeiro. 

Com o novo compromisso, Neymar acaba com as especulações sobre uma possível ida ao futebol espanhol. A possível transferência do atacante para Real Madrid ou Barcelona chegou a ser dada como certa por diversos veículos de imprensa, mas não deve acontecer tão cedo.

Neymar já tinha contrato com o Santos até 2014, mas queria um salário maior para garantir sua permanência no clube. Atualmente, o jogador ganha cerca de R$ 1,5 milhão por mês, incluindo participações em campanhas publicitárias. 

O interesse do Banco do Brasil por Neymar já havia sido divulgado pelo Blog do Perrone. A instituição financeira entrou em contato com o Santos interessada em montar uma campanha estrelada por Neymar e Ganso. Segundo o jornalista do UOL Esporte, o estafe do meia acredita que a direção alvinegra tenha desestimulado a empresa a incluir o camisa 10 no negócio, por não receber pela participação do mesmo.

Aos 19 anos, Neymar vive o melhor momento da carreira. Campeão da Libertadores pelo Santos, ídolo incontestável da torcida e titular da seleção brasileira, ele concorre ao título de melhor da temporada atuando em um clube do Brasil. A eleição contra Messi e Cristiano Ronaldo, no fim do ano, pode coroar um ano praticamente perfeito para o atacante.

DILMA INDICA MINISTRA DO TST PARA VAGA NO SUPREMO

POLÍTICA - Dilma indica ministra do TST para vaga no Supremo

Rosa Weber deverá ocupar a cadeira deixada por Ellen Gracie, que se aposentou

Juíza de carreira, Rosa havia sido escolhida para o Tribunal Superior do Trabalho pelo ex-presidente Lula
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem que a gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 63, será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Para que tome posse, porém, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano. Ellen foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira do tribunal e a única presidente até hoje. 

A escolha aconteceu após uma seleção com a análise de mais de 15 candidatas. Juíza trabalhista de carreira, Rosa é hoje ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A indicação para o STF foi feita em reunião durante a tarde de ontem e confirmada pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena. O ato já foi assinado pela presidente Dilma e segue para o Senado Federal. A gaúcha contou com o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado Carlos Araújo.

ESCOLHA

Rosa Weber passou a ser a favorita no decorrer do processo. Ela não era nem sequer cogitada como candidata quando Ellen deixou a corte.

Após diversas conversas com ministros de Dilma nos últimos três meses, ela desbancou outras mulheres consideradas politicamente mais fortes, como a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth, que tinha o apoio de José Antonio Dias Toffoli e do ex-ministro José Dirceu.

Também eram avaliados os nomes das ministras do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi e Maria Thereza Rocha. A escolhida de Dilma sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.
O processo de sua escolha foi coordenado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU), com a participação do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e supervisionado por Dilma.

Ministros do Supremo já até reclamavam nos bastidores que a presidente estava demorando para escolher a nova ministra. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, disse que a escolha de Rosa Weber foi "uma feliz indicação" da presidente Dilma Rousseff.

"O Supremo ganha uma magistrada exemplar, de sólida e rica formação jurídica e humanística", disse, classificando Rosa Weber como uma pessoa "sensível, prudente e percuciente". 

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, também elogiou a escolha: "Ela tem uma trajetória da defesa dos direitos sociais. Isso confere a ela legitimidade para integrar a Corte Suprema".

Fonte: Folha de São Paulo

LUCRO DO BANCO DO BRASIL

ECONOMIA - Custos e provisões corroem lucro do Banco do Brasil 

 

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,9 bilhões de julho a setembro deste ano, com crescimento de 11,2% em relação a igual período de 2010. Porém, desconsiderados os efeitos extraordinários, o resultado do banco ficou praticamente igual, em R$ 2,5 bilhões. Parte do brilho do maior banco brasileiro em volume de ativos foi corroído pelos custos mais elevados de captação de recursos e pelas maiores despesas com provisão de crédito. Por isso, apesar do crescimento do lucro, o resultado acabou frustrando as expectativas dos investidores, fazendo com que ontem as ações do Banco do Brasil encerrassem o dia com queda de 2,17%, cotadas a R$ 25,24, num dia em que o Ibovespa subiu 1,52%. As despesas do Banco do Brasil para provisão com créditos em atraso subiram 24,1% no terceiro trimestre, alcançando R$ 3,3 bilhões, reflexo de um leve crescimento da inadimplência e da própria expansão da carteira de crédito. Mas a cobertura dos créditos vencidos, medida pela relação entre as provisões e os créditos vencidos há mais de 90 dias, aumentou. Foi de 201% em setembro do ano passado para 219,4% em igual mês de 2011. Ao mesmo tempo, contribuindo para a menor expansão do lucro, os custos de captação subiram 46,9%, para R$ 15,4 bilhões, enquanto as receitas com as operações de crédito aumentaram em um ritmo menos acelerado, de 26,2%, somando R$ 17 bilhões. Ao fim de setembro, a carteira de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil atingiu R$ 441,6 bilhões, com uma expansão de 21% no ano e de 4,5% ante o trimestre anterior. Os destaques em ambos os intervalos ficaram por conta do financiamento a veículos, do crédito imobiliário - operação nova no Banco do Brasil - e dos empréstimos no exterior. Os créditos em atraso atingiram 2,1% das operações, com alta de 0,1 ponto percentual ante o período de abril a junho, mas ainda ficaram abaixo da média do mercado, que é de 3,5%. Essa deterioração foi principalmente puxada pelo banco Votorantim, do qual o Banco do Brasil é sócio com 50%. As operações vencidas há mais de 90 dias passaram de 2,7% da carteira do Votorantim em setembro do ano passado para 4,3% em igual mês deste ano. A boa notícia do balanço do Banco do Brasil ficou por conta das despesas. Os gastos operacionais caíram 1,1% em um ano. Na comparação com o trimestre anterior, a alta foi de 3,7%, atingindo R$ 2,3 bilhões. Isso aconteceu porque as receitas com serviços e com tarifas cresceram mais do que os desembolsos com a administração. Dono da maior carteira de crédito consignado e do terceiro maior portfólio de financiamento de veículos do país, o Banco do Brasil sentiu os efeitos da medida do governo que passou a exigir em julho mais capital das instituições nos empréstimos de maior duração para pessoas físicas. O índice de Basileia do Banco do Brasil recuou de 14,21% em junho para 13,9% em setembro. Esse número ainda deve crescer para 14,05%, já que o banco aguarda o sinal verde do Banco Central para contabilizar como capital emissões de R$ 3,9 bilhões em letras financeiras. O capital de nível 1 do banco recuou de 4,02% para 3,44%. Segundo dados divulgados pela instituição ontem, o patamar atual de capital da instituição ainda permite um crescimento de R$ 147,2 bilhões da carteira de crédito para atingir o índice mínimo de Basileia exigido pelo Banco Central, que é de 11%. Segundo Ivan Monteiro, vice-presidente financeiro do Banco do Brasil, o banco tem como meta ficar acima dos 11% determinados pelos reguladores. "Nosso alvo é ficar com um mínimo de 13%", disse. Questionado sobre medidas para ampliar a base de capital, Monteiro afirmou que a instituição vai esperar a divulgação do Banco Central sobre as regras de Basileia 3, acordo que exigirá mais recursos próprios dos bancos.

Fonte: Valor Econômico

Quinta-feira,  03/11/2011

Dirigir bêbado é crime, confirma STF Apesar da lei seca, punição a motorista que não causa dano vinha sendo contestada na 1ª instância Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime. Em decisão unânime, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma rejeitaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Com argumentos semelhantes aos usados em dezenas de casos pelo País, o condutor destacou que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a lei seca reformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, apesar da mudança, muitos juízes continuaram com o antigo entendimento, considerando na prática a lei seca ilegal. Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo." DebateO mesmo artigo 306 estabelece os níveis de álcool no sangue que configuram crime e dispõe sobre o uso do bafômetro - temas sob discussão no Judiciário (veja ao lado). A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos. Advogados ouvidos pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam que a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido. Fonte: O Estado de S.Paulo

LUCRO DO BANCO DO BRASIL NO 3º TRIMESTRE, 2,89 BI

Lucro do Banco do Brasil fica acima do esperado no 3o trimestre

 

Em quinta-feira 3/11/2011, às 8:43

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O Banco do Brasil encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido acima do esperado, com aumento de 11,2 por cento sobre o ganho obtido um ano antes, em meio a uma alta de dois dígitos na carteira de crédito e apesar de um aumento de quase 25 por cento nas provisões sobre risco de financiamentos.
A maior instituição financeira da América Latina em ativos teve lucro líquido de 2,89 bilhões de reais no terceiro trimestre, ante uma expectativa média de dez analistas consultados pela Reuters de resultado positivo de 2,67 bilhões de reais.


Em termos recorrentes, porém, o resultado, que ficou em linha com o obtido um ano antes, foi ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado, a 2,57 bilhões. Analistas esperavam ganho de 2,64 bilhões entre julho e setembro.
Nos nove primeiros meses do ano, o BB registrou lucro líquido recorde de 9,2 bilhões de reais, resultado 18,9 por cento maior que o do mesmo período de 2010.
A carteira de crédito em conceito ampliado, que inclui garantias prestadas e títulos e valores mobiliários privados, chegou a 441,6 bilhões de reais em setembro, alta de 21 por cento em 12 meses.
Enquanto a carteira total cresceu, a inadimplência diminuiu. O índice de operações vencidas há mais de 90 dias caiu de 2,7 para 2,1 por cento no final de setembro. Apesar disso, a provisão para risco de crédito saltou 24 por cento no período, a 3,285 bilhões de reais.

O financiamento ao consumo subiu 17 por cento, enquanto empréstimos para pessoa jurídica avançaram 21,6 por cento. No agronegócio, o banco ampliou sua carteira em 12,3 por cento, para 83,78 bilhões de reais.

O BB somou 949,8 bilhões de reais em ativos totais, crescimento de 19,2 por cento contra um ano antes.

(Por Diogo Ferreira Gomes e Alberto Alerigi Jr.)

Fonte: http://br.finance.yahoo.com/noticias/Lucro-Banco-Brasil-fica-acima-rbr-773813480.html?x=0