BEM-VINDO AO BLOG DO RAY.

ESPAÇO DEMOCRÁTICO, TERRITÓRIO LIVRE ONDE TODOS OS ASSUNTOS SÃO TRATADOS E REPERCUTIDOS.


quinta-feira, 31 de março de 2011

DILMA A VALE E A SOMBRA DE LULA

O Estado de S.Paulo - 29 de março de 2011

O governo venceu, depois de quase dois anos e meio de campanha contra o presidente da Vale, maior empresa privada do Brasil, segunda maior mineradora do mundo e líder mundial na extração de minério de ferro.
Roger Agnelli deixará o posto, afinal, porque o Bradesco desistiu de enfrentar a pressão do Palácio do Planalto.
Sem a rendição do banco, o governo federal não teria os votos necessários para forçar a mudança na cúpula da empresa.
O acordo foi concluído em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro Brandão, na sexta-feira.
O resultado já era dado como certo por fontes do governo e, portanto, não surpreendeu.
Mas a disputa em torno da presidência da mineradora foi muito mais que um embate entre dois grandes acionistas.
Este é o ponto mais importante, não só para os diretamente envolvidos nesse confronto, mas, principalmente, para o País.
Se houve algo surpreendente, não foi a rendição do Bradesco, na semana passada, mas sua longa resistência.
Há uma enorme desproporção de forças entre o governo federal e uma instituição financeira privada, mesmo grande.
Os dirigentes do banco acabaram levando em conta seus interesses empresariais e os possíveis custos de um longo confronto com as autoridades.
A pressão exercida a partir do Palácio do Planalto foi "massacrante", segundo uma fonte do banco citada pelo jornal O Globo.
Ao insistir no afastamento de Roger Agnelli, a presidente Dilma Rousseff seguiu no caminho aberto por seu antecessor.
Derrubar o presidente da Vale foi um dos grandes objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde o agravamento da crise internacional, em 2008, quando a Vale anunciou a demissão de cerca de 1.300 funcionários, as pressões contra os dirigentes da empresa foram abertas.
Além de se opor às dispensas, o presidente da República passou a exigir da Vale maiores investimentos em siderurgia.
Seria preciso, segundo ele, dar menos ênfase à exportação de minério e realizar um maior esforço de venda de produtos processados.
Em sua simplicidade, o presidente Lula nem sequer levou em conta a enorme capacidade excedente da indústria siderúrgica, não só no Brasil, mas em escala mundial.
Mas nem é o caso de examinar o mérito das ações defendidas pelo presidente da República e por seus estrategistas.
Se essa discussão valesse a pena, os argumentos teriam ocupado espaço na imprensa e os principais dirigentes da Vale com certeza os teriam examinado, com a mesma competência demonstrada ao promover o crescimento da empresa desde sua privatização.
O ponto importante é outro.
O presidente Lula agiu como se fosse atribuição de seu gabinete administrar tanto as estatais quanto as grandes companhias privadas.
Deu ordens a diretores da Petrobrás e censurou-os publicamente.
A imprudente associação da Petrobrás com a PDVSA para construir a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é fruto do cumprimento de uma dessas ordens.
Aliás, nem sempre os dirigentes da estatal conseguiram seguir as determinações de Lula - a preferência a fornecedores nacionais, por exemplo - porque isso comprometeria seu trabalho.
Um presidente sensato não se meteria sequer na administração de uma estatal grande e complexa.
Muito menos se atreveria a ditar políticas para empresas privadas também grandes, complexas e bem-sucedidas como a Vale e a Embraer, mas a autocrítica e o sentido de proporção nunca foram grandes atributos do presidente Lula.
Além do mais, sentimentos como esses acabariam facilmente sufocados pelo objetivo maior: comandar, de seu gabinete, várias das maiores empresas brasileiras.
Se bancos federais se meteram onde não deveriam, comprando, por exemplo, participação no Banco Panamericano, foi para atender a essa concepção de poder.
A presidente Dilma Rousseff já mostrou, em mais de uma ocasião, diferenças importantes em relação a seu antecessor e grande eleitor.
Neste caso, no entanto, quando se trata da fome de poder e da ambição centralizadora, a continuidade da política anterior parece garantida.

JOSÉ CHIRIVINO ÁLVARES

quarta-feira, 30 de março de 2011

ADVOCACIA COMO APRENDIZADO

Houve uma época, eu diria uma das mais ricas de minha vida, pois foi nela que aprendi a advogar, que recém-formado, era nomeado defensor dativo para atuar perante os dois Tribunais do Júri então existentes, em defesa de réus pobres.

Época gloriosa, pois além de proporcionar um precioso aprendizado que não seria possível caso ficasse em meu escritório aguardando clientes, que nunca chegariam, colocou-me em contacto, de um lado, com advogados, juízes e promotores da mais alta expressão e que se tornaram grandes amigos, e de outro, com uma realidade apenas noticiada e até intuída, mas não vivenciada.

Refiro-me ao contacto que passei a ter com os réus carentes, que me puseram, por consequência, em contacto com o outro Brasil. O Brasil da miséria, das carências nos campos da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, do afeto familiar, o Brasil das crianças abandonadas, da exploração dos menores, enfim do país em relação ao qual o outro país, culto, sofisticado, mas elitista, insensível, egoísta costuma dar as costas. Esse cruel e trágico contraste constitui, sem dúvida, um fator criminógeno de alta potência.

Pois bem, todos aqueles advogados que militaram no Júri como defensores dativos e os que ainda militam, como os defensores públicos, possuem perfeita noção da influência do meio como fator de crime. O contacto pessoal com os réus e com os respectivos processos nos possibilitou não só conhecer as condições materiais da vida de uma grande camada de nossa população, como perceber a incrível diferença existente entre os valores por eles cultivados e os das chamadas elites. Aliás, tal constatação se fazia pelo exame dos motivos e justificativas dadas pelos homicídios cometidos.

Enquanto nas classes mais abastadas se mata por cobiça, por poder, às vezes por ciúmes ou inveja, os menos favorecidos têm nas disputas mais estranhas e de difícil compreensão para nós as causas dos delitos. A defesa de valores aculturados pelo meio em que viveram em contraste com os valores que regem a vida nas cidades para onde migraram provocava não raras vezes altercações que findavam em morte. E a justificativa estava exatamente na violação daqueles princípios, também não poucas vezes eram questões de somenos que se transformavam em causas para matar na rígida e obtusa concepção desses acusados. Talvez se fossem julgados por jurados da mesma origem e cultura outros seriam os veredictos, que via de regra eram condenatórios.

Hoje talvez a realidade seja outra em face dos inúmeros instrumentos de integração, tais como a televisão e a Internet, a rapidez das informações, fatores que facilitam o processo de assimilação cultural, mas há trinta anos o deslocamento migratório era indiscutivelmente importante fator criminógeno.

Lembro-me do meu primeiro defendido, de alcunha "Lilico", acusado da prática de homicídio por ele negada com veemência. Já na primeira entrevista deu-me clara noção do seu abandono na prisão, pois pediu-me uma escova de dentes, uma pasta e uma toalha. Necessidades básicas, não supridas por seus familiares, possivelmente nem os tinha, e nem pelo Estado. Bem se vê o grau de abandono, de carência, de uma vida sub-humana a que estavam submetidos os clientes do sistema penitenciário. Essa situação, nos dias de hoje, agravou-se, pois o sistema não melhorou e os níveis sociais do país não se elevaram.

Merece registro o pedido feito pelo meu primeiro cliente, não só pelo seu significado social, como pelo efeito que produziu em meu casamento. Explico: dos produtos de higiene que me foram pedidos pelo Lilico, comprei a escova e a pasta. Quanto à toalha, peguei uma de casa, sem atentar para a sua qualidade. Minha mulher ao saber ficou furiosa, pois eu pegara exatamente a toalha que compunha um jogo finíssimo que fazia parte do nosso enxoval. Éramos recém-casados. Até hoje sou cobrado pelo meu desprendimento exagerado.

Ao evocar o meu início profissional, ocorre-me uma passagem do soberbo livro "Noturno da Lapa" do escritor e jornalista Luiz Martins. Ao explicar a influência que o boêmio bairro carioca exerceu sobre a sua personalidade, em especial sobre a sua visão da vida e dos homens afirmou : "A prostituição foi o primeiro aspecto da miséria humana que conheci" Segundo se infere a prostituição teria lhe provocado os sentimentos da piedade, da ternura e da complacência "com o pecado". Ademais arrematou dizendo ter entrado para o socialismo pela porta noturna de um "bordel".

Posso afirmar sem medo de erro a analogia de minha experiência profissional inicial com a experiência lapeana de Luiz Martins. Eu tornei-me mais compreensivo e mais complacente com o homem acusado da prática de crime, quando passei a frequentar a cadeia, pois o crime foi o meu primeiro contacto com o lado sombrio da condição humana. Se não me tornei um socialista na acepção ideológica do termo – ou será que me tornei? - passei a olhar a sociedade além dos estreitos limites do meu mundo pequeno burguês e a ver na política um instrumento adequado à redução substancial das desigualdades sociais, bem como de realização do humanismo e da dignidade do homem. Passei a entender que a atividade política só se justifica se ela estiver a serviço de valores superiores, todos eles ligados ao aperfeiçoamento da condição humana e da vida do homem em sociedade.

A advocacia criminal, especialmente aquela dedicada aos réus pertencentes às camadas mais humildes da sociedade, é uma forma de atividade política, na medida em que o advogado leva a um dos Poderes do Estado, como porta-voz do acusado, os direitos e as garantias concedidos pelo ordenamento e luta pela sua prevalência. Por paradoxal que pareça, é necessária uma imputação criminal para que direitos e prerrogativas sejam reconhecidos a alguém que passou a sua vida à margem das normas de proteção outorgadas a todos os cidadãos, mas aplicadas apenas a alguns.


*Antônio Claudio Mariz de Oliveira é advogado.



















terça-feira, 29 de março de 2011

PREVI FECHA 2010 COM SUPERAVIT ACUMULADO DE R$ 26,8 BI

Terça-feira, 22/03/2011 - 12h26m

Previ fecha 2010 com superávit acumulado de R$ 26,8 bi

Em 2010 o superávit acumulado da Previ fechou em R$ 26,8 bilhões, segundo dados divulgados pelo fundo de pensão nesta segunda-feira (21/3). O patrimônio da entidade atingiu R$ 152 bilhões e consolidou a Previ como o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º maior do mundo. O valor representa alta de cerca de R$ 10 bilhões se comparado ao ano anterior.

Fazem parte da Previ 186.462 participantes, sendo 120.161 do Plano 1 e 66.294 do Previ Futuro. Em 2010, a entidade pagou R$ 6,2 bilhões em benefícios.

Dirigentes da Previ deram destaque, durante a apresentação, para a realização do acordo de utilização do superávit para o triênio 2007-2009, com melhorias nos benefícios e manutenção da suspensão de contribuições dos participantes e da patrocinadora.

REAJUSTE NA TABELA DO I.R.

Terça-feira, 29/03/2011 - 09h44m

POLÍTICA - Reajuste de 4,5% na tabela do IR vale desde janeiro

A correção em 4,5% na tabela do Imposto de Renda, publicada ontem pelo governo, terá efeito retroativo a janeiro. O contribuinte que teve o tributo retido na fonte ou pagou a mais nos três primeiros meses do ano terá esse valor compensado na declaração do ano que vem.

A partir de abril, o total recolhido mensalmente passará a ser menor: uma pessoa que ganha R$ 5.000, por exemplo, hoje tem R$ 570,60 retidos na fonte. Agora, terá descontados R$ 539,43, considerada a dedução para a Previdência Social.

No ano que vem, ao fazer a declaração, o programa calculará automaticamente o imposto devido, com base na tabela corrigida. A diferença dos três primeiros meses de 2011 será devolvida por meio de restituição maior ou menos impostos a pagar.

Na medida provisória publicada ontem, o governo determinou que a correção de 4,5% seja feita até 2014. Com isso, quer evitar o embate anual com centrais sindicais e o Congresso, a exemplo do que ocorreu com o reajuste do salário mínimo.

O percentual utilizado equivale ao centro da meta para a inflação, embora a expectativa do mercado e do governo seja de que a alta dos preços vai superar 4,5%.

Serão elevados também em 4,5% os valores da dedução com educação e com dependentes, da isenção adicional de aposentados e do desconto simplificado.

Em quatro anos, o governo deixará de arrecadar R$ 9,37 bilhões com a correção. Um trabalhador que pague alíquota de 27,5% sobre seus rendimentos, como no exemplo acima, do salário mensal de R$ 5 mil, terá ganho máximo de R$ 1.733,81 no período, já considerando o 13º salário.

Para compensar, o governo elevou a taxação sobre compras com cartão de crédito no exterior e sobre cervejas e refrigerantes.



EQUILÍBRIO

Com o aumento do IOF de 2,38% para 6,38%, o governo, além de arrecadar R$ 802 milhões a mais neste ano, quer equilibrar as contas externas. Para fechar a conta, reajustou a tabela de preços que é referência para a cobrança de tributos sobre cervejas e refrigerantes. O aumento, que deverá ser repassado ao consumidor, foi de 15% em média e deve render R$ 948 milhões a mais ao fisco neste ano.


Fonte: Folha de S.Paulo

O ASSALTO À VALE É UM ASSALTO CONTRA OS PARTICIPANTES DA PREVI

A F A B B - Tupã (SP)                          
  

Retransmissão de mensagem


O ASSALTO À VALE É UM ASSALTO CONTRA OS PARTICIPANTES DA PREVI
Gerardo Xavier Santiago – Advogado
Ex-conselheiro de administração da Vale (2003/2007)
Ex-gerente executivo da PREVI

Mais uma vez a Vale ocupa a pauta da imprensa, a enésima em que se registra a movimentação do governo federal para intervir na empresa, no sentido de afastar o seu presidente, Roger Agnelli, e colocar em seu lugar alguém afinado com a agenda do Palácio do Planalto.

O que de fato está acontecendo na Vale e por quê?
Antes de tudo o mais, que se afaste a hipótese de que o governo brasileiro pretenda fazer a Vale voltar a ser uma estatal. Não se trata disso, não se iluda quem luta pela reversão do processo de privatização.

O que o Planalto quer é uma “re-estatização” branca da gestão da companhia, para utilizá-la como instrumento de política econômica e de outras políticas menos nobres, mais ou menos como faz com a Petrobrás.

Só que entre esta última e a Vale existe uma diferença fundamental: a petrolífera é uma estatal, a maioria das ações com direito a voto pertence ao Tesouro Nacional por expressa disposição de lei e na Vale a alegada “maioria” de que dispõe o governo só existe se contabilizadas as ações de propriedade dos fundos de pensão, em especial da PREVI.
Sobre este assunto, lemos no jornal “O Globo” de 24 de março de 2011 o seguinte:
“A União está presente diretamente na mineradora por intermédio da fatia da BNDESPAR. Mas por controlar as empresas patrocinadoras, também orienta as decisões dos fundos de pensão das estatais. Este ‘grupo federal’ tem 61,51% da holding que controla a Vale.” (O Globo, 24 de março de 2011, página 22)

É assustador.

O que está dito é verdade e revela que o governo enxerga os recursos dos fundos de pensão como seus e não como pertencentes aos trabalhadores que deles dependem para usufruir de uma aposentadoria digna.

Em outras palavras, antes de “aparelhar” a Vale, uma empresa privada, o governo já “aparelhou” a PREVI, um fundo de pensão que de acordo com a Constituição e as Leis deve ter como prioridade a segurança e o bem estar de seus participantes e não o cumprimento de diretrizes do poder de plantão.

Na Vale existe um claro conflito entre a agenda do governo federal e os interesses dos participantes e aposentados da PREVI.
Para estes é inegável que o desempenho da mineradora sob a atual gestão foi benéfico.

Tanto pela valorização dos papéis da companhia como pela política de distribuição de dividendos, a Vale contribuiu de forma mais do que significativa para os sucessivos superávits da PREVI, o que possibilitou melhoras importantes no plano de benefícios.

Para um governo que parece ter um projeto de capitalismo com forte dirigismo estatal na economia, a tentação de retomar o controle sobre a gestão da empresa pode ser irresistível.

O que isso traz de prejuízo para os participantes da Previ, se constata exatamente quando se compara a Petrobrás e a Vale.
Ninguém que conheça o mercado de capitais ignora que existe na Petrobrás um custo político que joga para baixo o valor da companhia.

É o fato de ser estatal, de estar sujeita a loteamento político dos cargos de alta direção, a adotar políticas de investimentos determinadas pelo governo, e por aí vai.

Só que quem investe na Petrobrás sabe perfeitamente disso, que se trata de uma sociedade de economia mista, criada pelo Estado, através de lei, tudo muito transparente.

Questionável seria se a empresa não estivesse integrada nas políticas do governo em sua área de atuação econômica.

Já a Vale é uma sociedade anônima de capital majoritariamente privado, em cujo bloco de controle estão a PREVI, o Bradesco, o grupo japonês Mitsui e no qual a participação da União se resume ao naco do BNDES, cerca de dez por cento, isto para não falar do fato de que se trata de uma companhia privatizada, ou seja, vendida pelo mesmo Estado brasileiro que agora quer tomar o leme de novo em suas mãos aos acionistas que se vêem ameaçados.

Sim, esta é a palavra, ou alguém acredita que sob a gestão “companheira” da nomenklatura petista a Vale vai apresentar os mesmos resultados que apresenta hoje na gestão de Roger Agnelli?
Eu não acredito.

Digo isto na qualidade de ex-conselheiro de administração da Vale (2003/2007) e de ex-gerente executivo da PREVI.

Em suma, não consigo vislumbrar nenhuma vantagem para os participantes da PREVI caso se concretize a troca na direção da Vale nos termos desejados pelo governo e pelos motivos aventados.

Pelo contrário, há um grande risco de prejuízo, a perspectiva de futuros superávits fica diminuída ou mesmo anulada e futuramente pode se configurar até mesmo um problema estrutural de solvência do Plano de Benefícios 01, o que se passa a explicar.

Em que pese a pujança de seus investimentos, a PREVI tem em contrapartida obrigações de enormes dimensões.
Cada vez mais participantes adquirem o direito de receber os seus benefícios vitalícios.

A expectativa de vida média desse universo de pessoas é crescente.
Os investimentos feitos pela PREVI devem, portanto, ser pensados em termos não só de aquisição como de alienação, a fim de cumprir as obrigações precípuas da entidade, com os benefícios contratados.

Na Vale, estão investidos cerca de um quinto dos recursos garantidores do Plano de Benefícios 01 da PREVI.
Ora, se o governo “orienta” as decisões da PREVI sobre a Vale, de acordo com a sua própria agenda, e se as ações da PREVI na empresa são a fonte do poder que ele, governo, acha que pode e deve exercer na mineradora, alegadamente em nome do interesse nacional, como a PREVI poderá, um dia, passar adiante essa participação para pagar aposentadorias, sem que o governo a “oriente” de forma diferente?

Dito isso, acrescento que não gostaria de estar no lugar dos atuais dirigentes da PREVI.

É através deles, em particular dos que ocupam postos no Conselho de Administração da Vale, que o governo pretende tomar de assalto a direção da companhia.

São eles que irão remover a mais do que bem sucedida gestão profissional da empresa e lançar esta num salto no escuro de conseqüências imprevisíveis.
O certo é que nada pode advir de positivo dessa operação estapafúrdia e surrealista de intervenção do Estado numa empresa privada estratégica como a Vale a não ser talvez do ponto de vista de meia dúzia de burocratas monoglotas “amigos do rei” que vierem a ser nomeados para os cargos de diretoria executiva na segunda maior companhia mineradora do mundo.

De qualquer maneira, dependendo do que venha a ser feito e da forma como seja feito, ao atenderem os ditames governamentais os dirigentes da PREVI poderão estar descumprindo o dever de fidúcia do qual, como gestores de recursos de terceiros, não se podem esquivar.

Ao afastar uma gestão eficiente e bem sucedida e colocar em seu lugar uma gestão “política”, eles estarão a atuar contra os interesses dos participantes e poderão ser responsabilizados pela provável desvalorização do patrimônio da PREVI.

Não merecerão aplausos, mas a execração dos participantes.
De minha parte, só digo que me dá arrepios de terror a perspectiva de ver o principal investimento da PREVI eventualmente sujeito a demandas dos baixos cleros dos “peemedebês” da vida.

FUNDO DE PENSÃO CEDAE (RJ) QUEBRA E......

A F A B B - Tupã (SP)
 
OPS !!  Tomemos cuidado. O que estão nos tirando ilegalmente hoje, fará falta amanhã. Vamos ao Congresso.
 
 
 
Ex-Blog do Cesar Maia – 24-03-2011

FUNDO DE PENSÃO-CEDAE (EMPRESA SANEAMENTO-RJ) QUEBRA E QUER TRANSFERIR ÔNUS AOS FUNCIONÁRIOS !

1. A PRECE, fundo de pensão da Cedae, mandou um jornal para os empregados propondo o "equacionamento" do seu déficit. Propõe mudança de plano com perdas de direitos, mudando de BD (Benefício definido) para CV (contribuição definida), o que, entre outras coisas, elimina todas as garantias para quem se aposentar futuramente.

2. Na prática, o servidor passa a arcar com os rombos causados pelos dirigentes. Só para se ter uma ideia, na época da CPI dos correios, o rombo era de cerca de 200 milhões, hoje está em torno de 800 milhões. Triplicou de 2007 para cá, no atual governo do estado-RJ. Aqueles que não quiserem aderir, terão a contribuição reajustada em 4,3 vezes, ou seja, quem pagava 100 vai pagar 430. Todas as instituições internas, associações, sindicatos, etc., são controladas por partidos aliados da "base do governo".

3. Funcionários estão reagindo numa rede "árabe" de mobilização.


               

segunda-feira, 28 de março de 2011

LIÇÕES DA TRAGÉDIA JAPONESA

Segunda-feira, 28/03/2011 - 10h16m

OPINIÃO - Lições da tragédia japonesa

É lamentável o número de mortes e o sofrimento decorrente do terremoto e do tsunami que castigaram o Japão. Apesar de tudo, essa tragédia proporciona uma oportunidade para tirar lições mais amplas e olhar o futuro.

Sob qualquer critério objetivo, na década de 1980 o Japão, de muitas maneiras, era impressionante, principalmente em relação ao mundo empresarial - as principais empresas japonesas eram assustadoramente inovadoras. Mas não se resumia apenas ao mundo industrial. Foi também uma época em que os japoneses chegaram a dominar muitas artes culinárias.

Durante aquele período, propagou-se o poder brando ('soft power') do Japão. Inauguraram-se centros de estudos em várias universidades, muitos de seus vizinhos asiáticos se sentiram estimulados em manifestar seu desejo de aprender com o país, restaurantes de sushi e outras formas de artes culinárias japonesas espalharam-se pelo planeta; o mangá definiu um novo gênero artístico; turistas japoneses se multiplicaram; Tóquio tinha a maior bolsa de valores; o país se tornou o maior contribuinte mundial de ajuda externa e muitas marcas japonesas se tornaram sinônimo de excelente qualidade e inovação. Em 1989, quando o IMD publicou seu primeiro ranking de competitividade, o Japão estava disparado em primeiro lugar, enquanto os EUA era o terceiro.

Aí, algo aconteceu e o Japão tomou um rumo completamente diferente, radical e inesperado. A bolha de ativos estourou no início nos anos 90, com quedas bruscas do índice Nikkei e do valor de propriedades. Porém, foi mais do que isso, o Japão parecia não ter entendido as profundas transformações impulsionadas pelas principais forças motrizes da virada do século: a demografia, a revolução da TI, a ascensão da China e a globalização.

O Japão não conseguiu assumir este desafio para realmente encontrar oportunidades de crescimento fora de casa. Consequentemente, muitas empresas japonesas estão presas no mercado interno, dificultando cada vez mais sua globalização.

Na década de 1980, as empresas japonesas mantiveram sua liderança em muitos produtos eletrônicos "duros", mas o foco estava rapidamente mudando para a internet. As tentativas dos novos empresários japoneses em criar novos negócios de risco "à la Steve Jobs" foram rapidamente esmagadas pelas grandes empresas japonesas tradicionais. No entanto, hoje não há nenhuma Microsoft, Google ou Apple japonesa.

Sua atitude em relação à China era interessante. Apesar da proximidade física e cultural, atitudes atavísticas impediram os japoneses de responder adequadamente ao aumento da concorrência chinesa. Quanto à globalização, os japoneses estavam despreparados em muitos aspectos, incluindo o imperativo fundamental de dominar o idioma inglês.

Considerando que o Japão era o maior destaque nos anos 80, nas últimas duas décadas sua economia e seu espírito tem sido vagaroso, além de estar notavelmente ausente perante a atenção e discursos globais. Os japoneses têm se fechado para o mundo. Por exemplo, o número de estudantes estrangeiros nas universidades dos EUA e outras pelo mundo têm crescido. No Japão, tem diminuído. As empresas japonesas têm tido grandes dificuldades em emplacar executivos no exterior ou mesmo recrutar funcionários com habilidades básicas globais.

O Japão parece ter entrado em uma fase de depressão profunda e sensação de isolamento do mundo. Os japoneses falam cada vez mais da "Galápagonização" (garapagosuka) do país, em referência às ilhas isoladas situadas a 1.000 km de Equador, no Pacífico. A própria anomia do Japão resultou em uma indiferença global - diferentemente de 20 anos atrás.

No entanto, essa terrível tragédia mostra de muitas maneiras o que os japoneses têm de melhor. É desnecessário dizer que o mundo deve voltar sua atenção para o Japão devido às catástrofes que está enfrentando. Mas o povo japonês, diante desta tragédia, tem mostrado uma coragem impressionante, dignidade e perseverança. Muitos comentaristas estrangeiros notaram seu estoicismo incrível e a ordem que conseguiram manter diante das mortes. Em quantos países do mundo se poderia imaginar tal cenário, mesmo em relação a tragédias menores?

Enquanto o mundo observa o Japão com angústia e admiração, lembramos da grande capacidade de resistência do povo japonês e quanto, de fato, eles têm a oferecer. Os mortos terão de serem enterrados e lamentados, os que sofrem terão de ser consolados e os prejuízos terão de ser reparados. Mas esperamos também que a incrível capacidade tradicional do Japão de renascer das cinzas como uma fênix vai se manifestar novamente e que, tendo se mostrado tão digno e corajoso diante da grande tragédia, o japonês irá "encobrir o Galápagos" e voltar a participar do mundo, do qual pode se beneficiar, mas com o qual também pode contribuir, e muito.

O dia 11 de março de 2011 pode marcar uma nova fase na história do Japão, com os japoneses recuperando sua autoconfiança e se abrindo intelectualmente ao mundo, como foi há muitas décadas. Nesta nova fase, o Japão vai pegar o próximo trem da globalização e exercer uma forte influência no encontro dos desafios globais do futuro.

Jean-Pierre Lehmann é professor de Política Econômica Internacional e diretor-fundador do Evian Group no IMD.

Dominique Turpin é presidente do IMD. Ambos escreveram suas teses de PhD baseadas no Japão.

Fonte: Valor Econômico

BRASIL IMPORTA ÁCOOL DOS EUA

Segunda-feira, 28/03/2011 - 09h12m

ECONOMIA - Brasil tem de importar álcool dos EUA

Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos.

A mudança, temporária, visa permitir a importação de álcool dos Estados Unidos.

Desde ontem, o etanol anidro pode ter até 1% de água, que é a especificação no exterior. Antes, no Brasil, o teor máximo era de 0,4%. O limite para o etanol ser considerado anidro é 1% de água.

No longo prazo, a mudança pode ser prejudicial ao motor.

A medida vale até 30 de abril, quando termina a entressafra de cana no centro-sul. Conforme resolução publicada pela ANP, o teor real de etanol no combustível cai de 98% para 92,1%.

Os 200 milhões de litros comprados dos EUA por produtores nacionais serão misturados à gasolina.

Para incentivar a compra, a Camex zerou no ano passado a alíquota de importação, que estava em 20%.

A mudança não afeta o álcool combustível (hidratado), vendido nos postos.

Neste ano, a estratégia do governo é diferente da de 2010, quando decidiu reduzir a mistura de etanol na gasolina de 25% para 20% no período de entressafra de cana.

O cenário atual é outro: com a alta recente do petróleo por conta da crise política nos países do Oriente Médio, é mais vantajoso importar o etanol do que a gasolina.

Por isso, a mistura do etanol continuará em 25% na gasolina. A Petrobras é a responsável pela importação de gasolina no país e está comprando o combustível a preços maiores do que ela revende no mercado interno.

A disparada dos preços do etanol hidratado nos últimos meses provocou migração em massa dos consumidores para a gasolina, fazendo com que as vendas de álcool nos postos recuassem 40%.

Essa mudança no perfil do consumo provocou a necessidade de importação pela Petrobras de combustíveis derivados do petróleo.

Para o especialista em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, as medidas mostram a falta de política de combustíveis do governo federal:

"Estamos importando um etanol cujo custo de produção é três vezes maior que o nosso e de um país que impõe barreiras comercias ao nosso produto", afirma.

Tanto a gasolina como o álcool importados devem chegar em abril, momento crítico da oferta de etanol.

A expectativa é que a produção da safra 2011/12 entre no mercado em maio.


Fonte: Folha de S.Paulo

segunda-feira, 21 de março de 2011

A ERA DOS PCs ESTÁ CHEGANDO AO FIM

A era dos PCs está chegando ao fim


Venda de smartphones e de tablets começa a ofuscar a de microcomputadores

20 de março de 2011
20h 12

Renato Cruz, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Nem faz tanto tempo assim. O primeiro computador pessoal, chamado Altair 8800, chegou ao mercado americano, na forma de um kit para montar, em 1975. Aquela máquina de US$ 400, pouco mais que um brinquedo na mão de aficionados por eletrônica, detonou uma revolução.

Antes do surgimento dos PCs, computadores eram caros e restritos a grandes empresas e a laboratórios de pesquisa. Depois do Altair, vieram outros marcos importantes, como o Apple II, que transformou os microcomputadores num produto de massa, e o IBM PC, que se tornou, pelas forças de mercado, o padrão de fato em computadores.

Mas tudo isso está se transformando em história. No lançamento do tablet iPad 2, Steve Jobs, fundador da Apple, falou em "mundo pós-PC". Exagero? Provavelmente. Existem sinais, no entanto, de que o mercado começa a mudar, e que o PC está perdendo a posição central que ocupa no mundo da tecnologia.

Os motores da mudança são as tabuletas eletrônicas, como o iPad, e os celulares inteligentes, chamados popularmente de smartphones, como o iPhone, o BlackBerry e os aparelhos com o software Android, do Google. No quarto trimestre do ano passado, pela primeira vez na história, a venda de smartphones ultrapassou a de PCs, segundo a consultoria IDC. Foram 100,9 milhões de celulares inteligentes e 92,1 milhões de PCs.

Na prática, o smartphone é um computador de bolso. "Sempre que o celular incorpora outro aparelho, ele vende mais que o aparelho original", disse Gustavo Jaramillo, que foi diretor da Nokia do Brasil e hoje é sócio de uma empresa de marketing móvel, chamada Mobiú. "Isso aconteceu com o tocador de música digital, com a câmera fotográfica e agora acontece com o PC."

A Gartner, outra consultoria, diminuiu suas estimativas mundiais de vendas de PCs para 2011 e 2012. A perspectiva de crescimento do mercado de microcomputadores neste ano passou de 15,9% para 10,5% e, no próximo, de 14,8% para 13,6%.

Em seu relatório, George Shiffer, diretor de pesquisas da Gartner, escreveu: "Esperamos que o entusiasmo crescente do consumidor por alternativas ao PC portátil, como o iPad e outros tablets, desacelere dramaticamente a venda de PCs portáteis de uso doméstico, especialmente em mercados maduros".

Tanto a Gartner quanto a IDC não consideram os tablets uma forma de PC. Mas uma terceira consultoria, a Canalys, vê as tabuletas como uma espécie de microcomputador. Segundo a Canalys, as vendas mundiais de tablets vão triplicar este ano, passando de 16,9 milhões em 2010 para 50,6 milhões.

Diferente por aqui. Hélio Rotenberg, presidente da Positivo Informática, maior fabricante de computadores do Brasil, prevê que o impacto dos tablets só será percebido realmente no País a partir de 2012. "Serão poucas as unidades vendidas até o fim deste ano", disse o executivo. "O mercado brasileiro é atípico. Os produtos precisam ser montados aqui para terem preço mais baixo."

A legislação brasileira incentiva a produção local de computadores, reduzindo impostos. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem falado em estender esses benefícios aos tablets - no que é apoiado pela indústria.

Existem ainda outras particularidades do mercado brasileiro. Muita gente ainda está comprando seu primeiro PC. "O tablet é, tipicamente, a terceira máquina comprada pelo consumidor", disse Cláudio Raupp, vice-presidente de computação pessoal da HP Brasil. "Primeiro, ele compra um desktop ou notebook. Depois, um smartphone. Só depois vem o tablet, que nunca será a primeira máquina." Por causa disso, o impacto maior dos tablets está sendo sentido nos mercados maduros, como Estados Unidos e Europa.

No ano passado, foram vendidos 14 milhões de PCs no Brasil, com um crescimento de 17%, segundo a Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A previsão para este ano é de um avanço de 13% nas unidades vendidas. "Ainda estamos longe de um mundo pós-PC", disse Fabiana Marcon, diretor de Marketing da Dell. "O mercado brasileiro tem características diferentes, pelas taxas de crescimento que vem apresentando."

Vítima dos tablets. Representantes dos principais fabricantes que atuam no País discordam que os PCs estejam chegando ao fim. Numa coisa, no entanto, todos concordam: o tablet pode matar o netbook, computador portátil mais simples, que é visto, assim como as tabuletas, como um "equipamento de acesso", uma máquina de internet.

Por enquanto, o mercado brasileiro é disputado pelo iPad, da Apple, e o Galaxy Tab, da Samsung. Em breve, a competição deve ser grande, com fabricantes de microcomputadores brigando por esse mercado.

A chinesa Lenovo planeja lançar no Brasil o ThinkPad Slate, voltado para o mercado corporativo, e o LePad, para consumidores. Na China, o presidente da companhia, Yang Yuanqing, disse que as vendas do LePad vão ultrapassar as do iPad no país. A empresa tem smartphones na China, mas ainda não tem planos de trazer os celulares inteligentes ao Brasil.

"A estratégia, por enquanto, é perseguir a liderança em smartphones na China", disse Jaison Patrocínio, diretor de produtos da Lenovo Brasil. "Depois de ganharmos escala por lá, será mais fácil lançar em outros mercados."

Mário Anseloni foi presidente da HP Brasil. Desde o começo do ano passado, está à frente da Itautec. Com sua experiência em um gigante global e em um dos principais fabricantes brasileiros, Anseloni acredita mais na coexistência dos diferentes tipos de aparelhos do que em alguma substituição. "Cada um tem uma função diferente", disse Anseloni. "Muita gente dizia que o notebook acabaria com o desktop, e isso não aconteceu."

domingo, 20 de março de 2011

LAGO IGAPÓ LONDRINA

                              Lago Igapó - Londrina - PR - clique para ampliar

sexta-feira, 18 de março de 2011

GOL ULTRAPASSA A TAM NO MERCADO DA AVIAÇÃO DOMÉSTICA

Pela primeira vez em seus dez anos de vida, a Gol passou a TAM em participação no mercado doméstico. Alcançou a liderança em fevereiro com 39,77% de participação, ante 39,59% do grupo TAM (que inclui Pantanal).

As demais empresas juntas também ampliaram participação e já detêm 20,64% do mercado. Azul ficou com 7,96%, Webjet, 5,89%, Trip, 2,77%, e Avianca, 2,58%.

No acumulado do ano (janeiro e fevereiro), a TAM segue na liderança, com 41,79%, ante 38,42% da Gol.

Para o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, a liderança é "positiva". "Ela vem em um momento de solidez de balanço, após um grande esforço no sentido de colocar a companhia nos trilhos", disse à Folha.

Contudo, Junior disse não esperar que essa liderança seja mantida ao longo do ano. "Se o concorrente tem uma estratégia de comprar mercado, realizando fusões ou aquisições, isso não vai mudar o nosso foco." A TAM comprou a Pantanal em 2010 e negocia a compra da Trip.

"Liderança não é a meta. Queremos ter mais produtividade e eficiência. Se o resultado for a liderança, ótimo."

O fato de a ultrapassagem acontecer em um mês sem férias reflete uma mudança no perfil do passageiro da Gol, que no passado era mais dependente da viagem a lazer.

Essa mudança, diz Junior, está relacionada ao programa Smiles, que atraiu o passageiro de negócios.

"Fevereiro foi atípico. Não foi completamente a negócios, mas não dá para dizer que foi um mês de lazer, pois as férias já tinham acabado."

Em nota, a TAM afirmou que obteve uma redução na taxa de ocupação em fevereiro devido à redução da participação de passageiros viajando a lazer.

"A liderança de mercado é desejável, porém não é uma meta que buscamos a qualquer custo", diz na nota o presidente da TAM, Líbano Barroso. "Temos empenhado nossos melhores esforços em reduzir custos e tornar nossas operações cada vez mais eficientes."


Fonte: Folha de S.Paulo

quarta-feira, 16 de março de 2011

JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE CASAL DO MESMO SEXO

A Justiça de São Paulo reconheceu união estável homoafetiva entre dois homens, depois da morte de um deles.

A.T.S. entrou com uma ação Declaratória de Existência de União Estável alegando que viveu em companhia de L. A. S. desde 1974 até o falecimento deste último em 2008.

De acordo com a ação, as partes mantiveram público e notório relacionamento homoafetivo durante mais de 30 anos, mantendo vida em comum de forma duradoura e contínua pelo mesmo período. Em 2008, L.A.S. faleceu em estado cívil de solteiro, e não deixou herdeiros.

Segundo a decisão do juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi a união homoafetiva pode ser conceituada como a relação amorosa de pessoas do mesmo sexo, não se diferenciando, em sua natureza, de qualquer outra união estável.

Em sua decisão, o magistrado conclui: na espécie, como já dito, resta cristalina a existência desta união que não pode ser outra coisa que não estável, pouco importando inexistir diversidade de sexo, importando em clara necessidade da tutela jurídica para que se resguardem os direitos do autor. Neste sentido, há precedentes de nossos Tribunais.

Processo nº 583.00.2009.131417-2

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 14 de Março de 2011

terça-feira, 15 de março de 2011

TELEFONIA CELULAR: INSATISFAÇÃO GARANTIDA


 
O telefone celular não é mais um luxo. É um novo e eficiente meio de comunicação que hoje faz parte da vida de todos os brasileiros, de todas as classes sociais. É indiscutível que o Ministério das Comunicações e a Anatel precisam atuar em suas áreas de responsabilidade de forma a garantir que a sociedade brasileira possa se beneficiar das potencialidades dos dispositivos móveis.

Para isso, devem estabelecer regras rígidas com fiscalização efetiva de seu cumprimento. Uma opção foi sugerida na Conferência Nacional de Telecomunicações (Confecom), e com a qual o Clube de Engenharia concorda, é a mudança da classificação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para serviço público. Isso incorporaria, de imediato, as exigências de universalização, qualidade, continuidade e tarifas.

O Serviço Móvel Pessoal não é apenas um serviço de telefonia. O desenvolvimento tecnológico do setor vem superando qualquer expectativa e, atualmente, agrega outras funções e aplicativos que vêm tornando os aparelhos extremamente versáteis dentro da chamada convergência digital. Câmeras, música, gravadores, receptores de rádio e TV, agendas, jogos, acesso à internet, wifi, torpedos, e-mails, visualizadores de arquivos e toques personalizados são algumas das muitas facilidades hoje disponíveis no telefone móvel. É inquestionável o valor que esses dispositivos introduziram na vida moderna em nossa sociedade, principalmente para os mais jovens.

No entanto, a função primordial do celular não pode ser esquecida nem negligenciada, como se tem vivenciado no Brasil. Ligações que caem sem motivo aparente, que picotam a fala ou que se tornam ininteligíveis evidenciam a qualidade sofrível dos serviços das operadoras. Isso sem falar das zonas de sombra, da insuficiência de cobertura das estações rádio-base e dos municípios com atendimento precário.

Para uma base instalada que acaba de passar dos 200 milhões de aparelhos, a constância das reclamações significa um grau de insatisfação considerável dos usuários, que têm recorrido aos órgãos de defesa do consumidor onde, invariavelmente, essas operadoras são campeãs de reclamações. Os contatos telefônicos com suas ouvidorias ou com a Anatel, quando as ligações são atendidas, resultam apenas em um número de protocolo, quase sempre sem qualquer resultado efetivo.

Outro ponto fundamental que depõe contra o serviço de telefonia móvel no Brasil está nos preços cobrados. Classificado por consultorias internacionais como dos mais altos do mundo, mesmo retirando-se a carga tributária, o preço ofertado de cada operadora é um emaranhado de alternativas que parece propositadamente difícil de ser entendido. As letras miúdas e os asteriscos dos contratos já fazem parte do folclore e só contribuem para a ignorância a respeito do que nos é “empurrado” no serviço.

Soma-se a isso tudo a falta de competição entre operadoras. A suposta competição que a privatização delineou para as comunicações brasileiras só existe nos serviços móveis numa parcela bastante pequena dos municípios. Na sua grande maioria, os usuários são atendidos, quando muito, por uma única operadora no ponto central da região, caracterizando o restante do município como sem viabilidade econômica. Nesse aspecto, a classificação do serviço celular como serviço privado, e não público, favorece o não atendimento de regras de obrigatoriedade da universalização. Adicionalmente, não houve até agora qualquer compromisso com o desenvolvimento do parque fabril instalado. Este vem definhando e é responsável por seguidos deficits na balança comercial de produtos eletroeletrônicos.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que está em andamento pelo Ministério das Comunicações precisa levar em conta a importância que os dispositivos móveis terão, inclusive com a proximidade da quarta geração, incluindo maiores velocidades e mobilidade ampliada, evidenciando a necessidade de soluções para os problemas que o serviço enfrenta em nosso país. O domínio da tecnologia, a pesquisa e o desenvolvimento, os aspectos de TI, o fomento e o incentivo às empresas genuinamente nacionais devem ser integrados em uma política industrial que venha dar amplitude ao ambiente de prestação de serviços.

A qualidade e a abrangência do serviço de celular precisam se incorporar às prioridades que o Ministério das Comunicações e a Anatel querem dar ao Plano Nacional de Banda Larga, tendo em vista, inclusive, a Copa do Mundo de 2014.


Fonte: Correio Braziliense
























sexta-feira, 11 de março de 2011

BRASILEIRO EIKE BATISTA É O 8º MAIS RICO DO MUNDO

Quinta-feira, 10/03/2011 - 10h40m

INVESTIMENTOS - Brasileiro Eike Batista é o 8º mais rico do mundo

Carlos Slim continua a ser o homem mais rico do mundo, segundo novo ranking de bilionários da revista " Forbes ". O mexicano de 71 anos, dono da operadora de telefonia América Movil e da Claro no Brasil, ampliou sua fortuna em US$ 20,5 bilhões no último ano e agora possui US$ 74 bilhões.

Bill Gates, de 55 anos, dono da Microsoft, manteve a segunda posição, com aumento de US$ 3 bilhões em seus bens, para US$ 56 bilhões. O terceiro posto também não sofreu alterações, com o megainvestidor Warren Buffett, de 80 anos, acumulando US$ 50 bilhões.

A lista das 10 maiores fortunas do mundo conta com um brasileiro: Eike Batista, dono do grupo EBX, que aparece na 8ª posição, com US$ 30 bilhões. O segundo brasileiro mais rico é Jorge Paulo Lemann (55º no ranking geral), um dos principais acionistas da AmBev e Lojas Americanas, com US$ 13,3 bilhões. Em terceiro aparece o banqueiro Joseph Safra (68º), com US$ 11,4 bilhões.

Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 8 de março de 2011

AFABB-TUPÃ-SP CARTA A PARLAMENTARES

A F A B B - Tupã (SP)

A carta anexa está sendo encaminhada aos senhores deputados e senadores abaixo relacionados. O atual cenário político dominante, restringe os critérios de escolha, embora admitamos haver outros parlamentares que poderiam estar ai incluidos.

Saudações

Deputados Federais


- Ivan Valente
- Francisco Rodrigues de Alencar Filho

Senadores da República


- Jarbas Andrade Vasconcelos
- Pedro Jorge Simon
- Roberto Requião de Mello e Silva
- Aloysio Nunes Ferreira Filho
- Demóstenes Torres.
 
 
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL DE TUPÃ (SP)

AFABB-Tupã (SP)
CNPJ 02.028.721/0001-35

Tupã (SP), 07 de março de 2011
 
Permitimo-nos estar em sua presença e rogamos sua atenção, convencidos pelo seu demonstrado zelo à democracia e ao estado de direito, para, na instância do Poder Legislativo, buscarmos apoio e proteção aos mais genuínos direitos de nossa categoria de funcionários aposentados e pensionistas do Banco do Brasil e dos futuros aposentados, os funcionários ainda na ativa e que integram o Plano de Benefícios I da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), entidade fechada de previdência complementar (EFPC).

Como é de conhecimento público, a PREVI, mercê de sua participação acionária direta ou indiretamente nas maiores empresas nacionais e transnacionais atuantes no cenário econômico nacional, e de sua vultosa carteira de aplicações em renda fixa e imóveis, vem declarando em seus Relatórios Anuais superávits sucessivos grandiosos, cuja destinação é regulamentada, na forma exposta a seguir, pela Lei Complementar 109/2001:

 
Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.

§ 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios. (grifo nosso)

§ 2º A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade. (grifo nosso)

Destaque-se nesses dois parágrafos da LC 109/2001, que a reserva especial destina-se unicamente à revisão do plano de benefícios e não contempla outra destinação senão unicamente esta, a revisão do plano de benefícios. Serão espúrios quaisquer outros supostos interesses que venham a reclamar direitos sobre essa reserva especial.

O Plano de Benefícios 1 (PB 1), de acordo com o site da PREVI, é composto por funcionários Ativos, Aposentados, Aposentados Externos, Ativos Externos e Pensionistas, que detinham a condição de associados da PREVI em 24/12/1997. Portanto, a revisão do Plano de Benefícios preconizada no Artigo 20 da LC 109/2001 em virtude da Reserva Especial, deverá alcançar esses associados, desde que venham contribuindo à PREVI até 2006, quando foram suspensas as contribuições, inclusive do patrocinador BB, por conta da situação favorável propiciada pelos superávits ocorridos.

Também determina a LC 109 no seu Artigo 3º que a ação do Estado será exercida com o objetivo de: VI - proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.” O Artigo 8º diz que “para efeito desta Lei Complementar, considera-se: I - participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios; e II - assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.

Ocorre senhor parlamentar, que contrapondo-se ao seu dever regido pela LC 109 de “proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios”, o Poder Executivo, através do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), órgão do Ministério da Previdência Social, baixou em 29/09/2008, a Resolução 26 (anexo 1), na qual insere o patrocinador, em nosso caso o Banco do Brasil, como beneficiário do Plano de Benefícios I, ao normatizar em seu Artigo 15, que para a destinação da reserva especial, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observada a proporção contributiva do período em que se deu a sua constituição, a partir das contribuições normais vertidas nesse período.
 
É flagrante o confronto com a vontade do legislador ao criar a LC 109/2001, na qual veda a possibilidade do patrocinador de usufruir dos superávits apresentados pelo plano de benefícios do fundo de pensão ou pagar suas dívidas passadas, presentes ou futuras para com o plano de benefícios, como pretende ilegalmente o Art.11 da referida Resolução 26 ao impor que anteriormente à destinação, serão deduzidos da reserva especial, para fins de cálculo do montante a ser destinado, os valores correspondentes a contratos de confissão de dívida firmados com patrocinadores relativamente, entre outros, a contribuições em atraso, a equacionamento de déficit e a serviço passado, o que ofende o princípio de legalidade ao desrespeitar o princípio da subordinação que uma Resolução deve à Lei... Dando ao Banco do Brasil o direito de figurar como beneficiário da metade da Reserva Especial, o que se pratica é um ato ilegal e imoral. Ilegal porque desrespeita a Lei e imoral porque o Banco tem em suas mãos pleno poder administrativo para fazer acontecer o que deseja, usurpando direitos dos integrantes do Plano de Benefícios que vêem as reservas do seu fundo de pensão serem consumidas pelo Banco. A contribuição previdenciária do Banco, uma vez ingressada na PREVI, a ela e aos seus integrantes pertence, além do que, o Banco já repassou essas despesas às tarifas cobradas dos seus clientes, e já se beneficiou das isenções tributárias sobre tais contribuições. Em verdade, sua contribuição é ínfima frente aos ganhos que aufere ao administrar todo o patrimônio da PREVI.

No ensejo em que a Câmara analisa uma PEC que garanta ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, é oportuno invocar a Constituição Brasileira que determina:
 

Artigo 49 - É da competência exclusiva do Congresso Nacional: V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.


Está evidente neste episódio que o Poder Executivo exorbitou do poder de regulamentar e invadiu os limites do que é delegação exclusiva do Poder Legislativo: criar e alterar leis.
 
Com a urgência que as circunstâncias requerem, é esta a razão que nos traz à sua presença e aos seus demais pares aos quais Vossa Excelência tenha acesso, pois se trata da movimentação de vários bilhões de reais gratuitamente em favor do patrocinador. Que busquem meios de sustar os dispositivos dessa Resolução 26 que beneficiam o patrocinador em prejuízo dos integrantes do Plano de Benefícios, mais especificamente os Artigos 11, 15, 16, 17, 21, 22 e 25 e de parte do Inciso. III, do art. 20, todos reproduzidos no documento anexo, e que confrontam a LC 109, preservando com este veto aos dispositivos citados, o indispensável princípio da legalidade democrática que é a obediência às leis criadas, cuja competência é exclusiva do Poder Legislativo e, assim, se preservem os direitos individuais e coletivos dos cidadãos participantes do Plano de Benefícios 1 da PREVI, direitos estes garantidos por lei e que estão sendo usurpados por uma simples Resolução.

Sem prejuízo das medidas antecipadas e de especial urgência ora solicitadas, pedimos também seu empenho no sentido de reapresentar o Projeto de Decreto do Legislativo, cópia anexa (anexo 2), de autoria do então deputado sr. Gustavo Fruet, arquivado por força Regimental, uma vez que seu propositor não foi reeleito.
 
Por sua valiosa e indispensável deferência e confiantes que encontraremos respaldo e proteção no Legislativo, neste momento representado por Vossa Excelência e demais parlamentares avocados em defesa dessa nossa causa, apresentamos nossas
 

Cordiais e Respeitosas Saudações
 
Francisco Severino  de Queiroz
PRESIDENTE                                               

Roberto Abdian
Vice-presidente










CARTA ABERTA AO BANCO.......

Esta carta, capturada na internet foi enviada a um determinado Banco, por um cliente, porém devido à criatividade com que foi redigida, deveria ser direcionada a todas as instituições financeiras. Tenho que prestar reverência ao brasileiro(a) que, apesar de ser altamente explorado(a), ainda consegue manter o bom humor.

CARTA ABERTA AO BANCO......
Senhores Diretores,


Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.

Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc).. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante.

Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade.

Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima. Que tal?

Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço..

Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco.

Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pãozinho.

Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri.

Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.

Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco.

Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'.

Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado.

Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos.

Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'.

- Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.

- Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'.

- A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo.

- Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'.

- Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.

Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?

Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.

Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco.

Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados..

Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, voces concordam o quanto são abusivas.!?!

Colaborou: Osvaldo Souza (Londrina PR)

TOLERÂNCIA ZERO

Todos nós nos revoltamos e não concordamos com as coisas erradas que existem e acontecem no país. O que a gente não tem consciência é de quanto somos peças importantes na solução desses problemas. Abaixo, segue uma seqüência de problemas e soluções que você pode praticar.

É fácil resolver a situação de violência no Brasil e só depende de nós, cidadãos brasileiros. A chave para a solução dos problemas atuais é a mesma que o prefeito de Nova Iorque usou há uma década: TOLERÂNCIA ZERO. Veja os 11 mandamentos:

1. Você acha um absurdo a corrupção da polícia?
Solução: NUNCA suborne nem aceite suborno!

2. Você acha um absurdo o roubo de carga, inclusive com assassinato dos motoristas?
Solução: EXIJA a nota fiscal em TODAS as suas compras!

3. Você acha um absurdo a desordem causada pelos camelôs?
Solução: NUNCA compre nada deles! A maior parte de suas mercadorias é de produtos roubados, falsificados ou sonegados.

4. Você acha um absurdo o poder dos marginais das favelas?
Solução: NÃO consuma drogas!

5. Você acha um absurdo o enriquecimento ilícito?
Solução: denuncie à Receita Federal aquele vizinho que enriquece repentinamente. Não o admire, repudie-o.

6. Você acha um absurdo a quantidade de pedintes no sinal ou de flanelinhas nas ruas?
Solução: NUNCA dê nada.

7. Você acha um absurdo que qualquer chuva alague a cidade?
Solução: jogue o LIXO no LIXO.

8. Você acha um absurdo haver cambistas para shows e espetáculos?
Solução: NÃO compre deles, ainda que não assista o evento.

9. Você acha um absurdo o trânsito da sua cidade?
Solução: NUNCA feche o cruzamento

10. Você acha um absurdo o poder econômico e militar dos Estados Unidos da América?
Solução: Prestigie a indústria brasileira, dentro do que lhe seja possível.

11. Você está indignado com o desempenho de seus representantes na política?
Solução: Nunca mais vote neles e espalhe aos seus amigos seu desalento e o nome dos eleitos que o decepcionam.


Estamos passando por uma fase de falta de cidadania e patriotismo. Precisamos mudar nosso comportamento para que possamos viver num país onde tenhamos orgulho de dizer: EU SOU BRASILEIRO! Ficando parado, você não contribui com nada, portanto não pode reclamar.

Pratique os pontos com os quais você concordou, divulgue esta mensagem para seu mailing-list e você estará contribuindo para um Brasil melhor.


Colaborou: José Carlos Pinho (Avaré SP)

sábado, 5 de março de 2011

RABELO É O NOVO SUPERINTENDENTE DA PREVIC

Foi publicada na quarta-feira (2/3), no Diário Oficial da União, a nomeação do novo diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). José Maria Rabelo é servidor de carreira do Banco do Brasil, tendo chegado à vice-presidência de negócios internacionais da instituição, além de ter ocupado a direção de comércio exterior e a superintendência estadual do Banco do Brasil no estado de São Paulo.

O novo diretor superintendente da Previc foi presidente do conselho deliberativo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), hoje o maior fundo de pensão da América Latina. Também é membro titular do conselho de administração da BrasilPrev, empresa de previdência complementar que surgiu da associação entre o Banco do Brasil e o Sebrae.

Mineiro de Coromandel, José Rabelo é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com MBA em Formação Geral Básica para altos executivos pela mesma instituição. No ano de 1999, o novo diretor superintendente cursou o Programa de Gestão Avançada da Amaná-Key, concluindo MBA Internacional para altos executivos. É autor ainda de diversos artigos publicados em veículos de comunicação de ampla circulação do país.

José Maria Rabelo sucede o economista Ricardo Pena, que presidiu a Previc desde sua criação, em dezembro de 2009.


Fonte: Ag Prev