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segunda-feira, 30 de julho de 2012

O CUSTO LULA


ARTIGO


Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Há menos de três anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”.
Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobras não queria construir refinarias e ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008.
“Convoquei o conselho” da empresa, contou Lula. Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.
Em 25 de junho último, a Petrobras informa oficialmente aos investidores que, das quatro, apenas uma refinaria, Abreu e Lima, de Pernambuco, continua no plano com data para terminar. E, ainda assim, com atraso, aumento de custo e sem o dinheiro e óleo da PDVSA de Chávez.
Todas as metas de produção foram reduzidas. As anteriores eras “irrealistas”, disse a presidente da companhia, Graça Foster, acrescentando que faria uma revisão de processos e métodos. Entre outros equívocos, revelou que equipamentos eram comprados antes de os projetos estarem prontos e aprovados.
Nada se disse ainda sobre os custos disso tudo para a Petrobras. Graça Foster informou que a refinaria de Pernambuco começará a funcionar em novembro de 2014, com 14 meses de atraso em relação à meta anterior, e custará US$ 17 bilhões, três bi a mais. Na verdade, as metas agora revistas já haviam sido alteradas. O equívoco é muito maior.
Quando anunciada por Lula, a refinaria custaria US$ 4 bilhões e ficaria pronta antes de 2010. Como uma empresa como a Petrobras pode cometer um erro de planejamento desse tamanho? A resposta é simples: a estatal não tinha projeto algum para isso, Lula decidiu, mandou fazer e a diretoria da estatal improvisou umas plantas. Anunciaram e os presidentes fizeram várias inaugurações.
O nome disso é populismo. E custo Lula. Sim, porque o resultado é um prejuízo para os acionistas da Petrobras, do governo e do setor privado, de responsabilidade do ex-presidente e da diretoria que topou a montagem. 

Tem mais na conta. Na mesma entrevista, Lula disse que mandou o Banco do Brasil comprar o Votorantim, porque este tinha uma boa carteira de financiamento de carros usados e era preciso incentivar esse setor.

O BB comprou, salvou o Votorantim e engoliu prejuízo de mais de bilhão de reais, pois a inadimplência ultrapassou todos os padrões. Ou seja, um péssimo negócio, conforme muita gente alertava. Mas como o próprio Lula explicou: “Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação.”
Quem escapou de prejuízo maior foi a Vale. Na mesma entrevista, Lula confirmou que estava, digamos, convencendo a Vale a investir em siderúrgicas e fábricas de latas de alumínio.
Quando os jornalistas comentam que a empresa talvez não topasse esses investimentos por causa do custo, Lula argumentou que a empresa privada tem seu primeiro compromisso com o nacionalismo.
A Vale topou muita coisa vinda de Lula, inclusive a troca do presidente da companhia, mas se tivesse feito as siderúrgicas estaria quebrada ou perto disso. Idem para o alumínio, cuja produção exige muita energia elétrica, que continua a mais cara do mundo.
Ou seja, não era momento, nem havia condições de fazer refinarias e siderúrgicas. Os técnicos estavam certos. Lula estava errado. As empresas privadas foram se virando, mas as estatais se curvaram.
Ressalva: o BNDES, apesar das pressões de Brasília, não emprestou dinheiro para a PDVSA colocar na refinaria de Pernambuco. Ponto para seu corpo técnico.
Quantos outros projetos e metas do governo Lula são equivocados? As obras de transposição do Rio São Francisco estão igualmente atrasadas e muito mais caras. O projeto do trem-bala começou custando R$ 10 bilhões e já passa dos 35 bi.
Assim como se fez a revisão dos planos da Petrobras, é urgente uma análise de todas as demais grandes obras. Mas há um outro ponto, político. A presidente Dilma estava no governo Lula, em posições de mando na área da Petrobras. Graça Foster era diretora da estatal. Não é possível imaginar que Graça Foster tenha feito essa incrível autocrítica sem autorização de Dilma.
Ora, será que as duas só tomaram consciência dos problemas agora? Ou sabiam perfeitamente dos erros então cometidos, mas tiveram que calar diante da força e do autoritarismo de Lula? De todo modo, o custo Lula está aparecendo mais cedo do que se imaginava. Inclusive na política.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Apresentador na CBN e comentarista na Globo News

sábado, 21 de julho de 2012

ENCONTRO EM BRASILIA




ENCONTRO EM BRASÍLIA REUNE LIDERANÇAS DE TODO O PAÍS

                Sob a coordenação da FAABB e contando com o apoio da AAFBB e da ANABB, reuniram-se em Brasília, no último dia 18, lideranças de vários segmentos de aposentados e pensionistas do BB no país. A abertura coube à Presidente da FAABB, Isa Musa, que apresentou breve resumo da história das relações entre o BB e a Previ a partir de 1997, quando de fato tiveram início as investidas do Banco sobre o patrimônio da Previ.
PRESENÇAS MARCANTES NO CENÁRIO DAS DISCUSSÕES POLÍTICAS ABRILHANTARAM O ENCONTRO


Agenor Carlos Pauletto
Aldo Bastos Alfano
Alexander Grimmer
Ari Zanella
Arnaldo Fernandes de Menezes
Carlos Mauro Antunes
Carlota Joaquina C de Freitas
Cecília Garcez
Carlos Francisco Pamplona
Ebenezer Valter A Nascimento
Egydio Piani
Elaine Michel
Fernando Amaral
Genésio Vegini
Gilberto Santiago
Ilma Peres
Isa Musa
José Eduardo Barbosa Pontes
José Mariano Neto
Leopoldina Corrêa
Luiz Dalton
Macilene Rodrigues de Oliveira
Maria Zilda da Conceição
Neusa Vegini
Norival da silva
Norton Seng
Osvaldo Carvalho Júnior
Roberto Abdian
Ruy Brito
Sergio Faraco
Sérgio Riede
Waldenor Moreira Borges





BB x PREVI = VALORES DESVIADOS


                A relação entre os participantes ativos e aposentados dos Planos de Benefícios Definidos administrados por EFPC, patrocinada por Empresa privada ou estatal é disciplinada por um contrato de adesão, o qual, uma vez firmado pelos aderentes, constitui ato jurídico perfeito protegido pelo art. 5o., XXXVI da CF, e pelo art. 6o. da LICC contra modificações posteriores.
Por esse motivo a    paridade contributiva prevista nos arts. 5o e 6o,  da EC 20/98, só seria aplicável às contribuições dos participantes admitidos após a vigência da referida EC.                                                                                                             
                Tais são as razões pelas quais foi ilegal a implantação da paridade contributiva aplicada às contribuições pessoais e patronais dos participantes do plano de Benefícios 01, encerrado desde           24.12.97, proibidas novas adesões, isto é antes da vigência da referida EC.  Por    isto mesmo, foi ilegal a decisão do Dir. Fiscal, nomeado pela SPC, determinando a retirada do superávit do Plano, apurado em 15.12.2000, dos valores relacionados nas colunas 2 e 3 para financiar a participação do banco na elevação das reservas matemáticas inerentes à implantação da paridade contributiva.   Os representantes dos empregados, por despreparo, ou não, se omitiram na defesa dos interesses de seus        representados ao se curvarem a determinação ilegal do Dir. Fiscal, alegando que:
“os atos do Sr. Diretor Fiscal representam nesta entidade o próprio poder público e, portanto, pressupõe que suas determinações estão revestidas de todos requisitos legais aplicáveis a EFPC, ou seja, cabendo a Diretoria Executiva apenas encaminhar a elaboração dos demonstrativos contábeis de acordo com sua orientação". (sic) (Relatório Anual de 2000, da Previ - pg. 43)

Os valores retirados pelo Banco do Plano de Benefício alcançaram entre 24.12.1997 e maio/2012 R$ 56.183.709.665,42 não considerados os valores por ele apropriados no exercício de 2007 bem como a parte dos R$ 7,5 bilhões que lhe foram atribuídos no acordo que criou o benefício especial temporário-BET.  Equivale ao patrimônio líquido do banco apurado em 31.12.2011 no valor de  R$ 58.148.690 (33.120.569 Capital; + 24.297.550 Reservas de Lucros).

Em seguida, foi aberto amplo debate com os esclarecimentos jurídicos prestados pelo advogado, Dr. Wagner Gusmão, tanto sobre as medidas jurídicas da FAABB contra a Resolução 26, como também das estratégias para combater a Resolução de retirada de patrocínio que está sendo gestada no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Houve consenso que os pontos cruciais são a Resolução 26 e a Resolução de Retirada de Patrocínio e para isso acertamos sobre a necessidade de amplo trabalho junto aos parlamentares, Ministério Público, órgãos de Governo, etc. Os colegas presentes optaram pela formação de grupo responsável pela coordenação de todas essas investidas sob a coordenação da AAFBB (Gilberto Santiago), da ANABB (Amaral), e da FAABB (Isa Musa), completando o grupo com a assessoria de Ruy Brito, Sérgio Faraco, Aldo Alfano e Elaine Michel.

A FAABB reitera cumprimentos aos colegas Ruy Brito e  Ebenézer, que, com seus amplos conhecimentos sobre a PREVI e o BB enriqueceram os debates.  

Destaque para o decisivo apoio financeiro da UNAMIBB, da AAFBB e da ANABB, sem o que o Encontro não seria possível.

Agradecimento especial à colega Leopoldina Correa cuja participação desde os preparativos e na organização do encontro, na produção do vídeo institucional, tornou leve a imensa tarefa de unir nossos anseios pela paz, concórdia em favor de nossos interesses na PREVI.