PREVI - 25º MAIOR FUNDO DE PENSÃO DO MUNDO

Com participação acionária nas principais companhias brasileiras, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ, já ocupa o 25.º lugar no ranking dos 300 maiores fundos de pensão do mundo. A classificação é da publicação americana Pensions & Investments, especializada em previdência complementar. Entre 2008 e 2009, a Previ subiu 20 posições e garantiu a melhor classificação desde o início da pesquisa, em 1989.

O diretor de investimento da Previ, Renê Sanda, credita o bom desempenho da fundação à recuperação mais rápida do Brasil à crise internacional que castigou os mercados de capitais do mundo a partir de setembro de 2008. Ao contrário da maioria dos fundos de pensão listados pela Pensions & Investments, que não conseguiram em 2009 voltar a níveis pré-crise, a Previ elevou seu patrimônio em 62,50% entre 2008 e 2009, de US$ 50,3 bilhões para US$ 81,74 bilhões.

A cifra supera os US$ 77,6 bilhões apurados em 2007, antes de a crise abalar a confiança dos investidores na solidez do sistema financeiro internacional. Na época, a Previ ocupava o 34.º lugar no ranking. Com as turbulências em 2008, a Previ viu seus ativos encolherem quase US$ 30 bilhões, caindo para 45.ª posição.

Para o diretor, os bons fundamentos da economia brasileira abriram caminho para a valorização dos investimentos da Previ, que tem 53,41% de seus recursos aplicados em renda variável. Com a recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em 2009, a fundação garantiu uma rentabilidade de quase 40% em seus investimentos nesse segmento.

Além disso, lembra Sanda, as taxas de juros no Brasil continuam elevadas para os padrões internacionais, o que beneficia as aplicações em renda fixa. Cerca de 30% dos ativos da entidade estão alocados em operações de renda fixa. \"Isso (a combinação de alta da Bovespa e juros elevados) explica 70% do crescimento que a Previ experimentou no ranking em 2009\", diz o diretor do fundo de pensão. O resto, segundo ele, veio da gestão. \"A escolha que a Previ fez em seus investimentos tem sido bem sucedida. Conseguimos escolher os cavalos vencedores nesse ano\", brincou.

O diretor acredita que, se o Ibovespa se mantiver próximo da casa dos 70 mil pontos até o fim do ano, a Previ deve manter em 2010 sua atual posição no ranking mundial elaborado pela publicação americana. No ano passado, a liderança no setor se manteve com o fundo japonês Government Pension Investment1, com patrimônio de US$ 1,315 trilhão. Em seguida, vem o norueguês Government Pension Fund-Global, que administra US$ 475,859 bilhões, e o holandês ABP, com US$ 299,873 bilhões em recursos geridos.

De acordo com a pesquisa feita pela publicação americana, os 300 maiores fundos de pensão do mundo retomaram o crescimento após a crise de 2008 e tiveram em 2009 seus ativos valorizados em 8,2%, passando a administrar US$ 11,3 trilhões. No Brasil, a Previ figura no topo da lista dos principais investidores do mercado de capitais. A fundação tem participações acionárias importantes em empresas de setores diversos, como Vale, Embraer, Petrobras, Bradesco, Itaú-Unibanco, AmBev, Usiminas, Gerdau, Neoenergia, CPFL e Oi.

Fonte: O Estado de São Paulo e http://www.veteranosdobb.com.br/

AVC

Por Agência Brasil, Agência Brasil, Atualizado: 29/10/2010 5:53

Maioria dos brasileiros desconhece sintomas do AVC, alertam especialistas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A cada cinco minutos, um brasileiro morre por causa de um acidente vascular cerebral (AVC), segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), com base em informações do Ministério da Saúde. São quase 100 mil mortes por ano no Brasil. Hoje (29), no Dia Mundial de Combate ao AVC, especialistas alertam que a maioria dos brasileiros desconhece os sintomas da doença e não procura o médico.
Na maioria dos casos, o AVC, popularmente chamado de derrame, é causado pelo entupimento de uma artéria cerebral por um coágulo, impedindo o sangue de chegar a outras áreas do cérebro. 'As pessoas esperam se vai melhorar e não procuram a emergência', alerta a integrante do Departamento de Doenças Cerebrovasculares da ABN, Sheila Martins.
Em 2008, uma pesquisa do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), perguntou a 800 pessoas nas ruas das cidades de Ribeirão Preto, São Paulo, Salvador e Fortaleza quais os sintomas do AVC. Somente 15,6% dos entrevistados sabiam o significado da sigla. Ainda segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados confundiu a doença com paralisia, congestão, trombose ou nervosismo. Os sintomas de um AVC são fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente.
Para o neurologista e coordenador da pesquisa, Octávio Marques Pontes, o brasileiro não encara o AVC como uma doença que necessita de imediato atendimento médico, porque acha que não existe tratamento. 'A doença está presente na vida das pessoas, mas a maioria vê como sem tratamento', disse. Pontes informou que, desde 2001, está disponível na rede pública e privada o tratamento trombolítico, que consiste na aplicação de remédios para desobstruir a artéria e restabelecer o fluxo sanguíneo, considerado o método mais eficaz.
A recomendação é que o paciente inicie o tratamento cinco horas após o aparecimento dos primeiros sintomas. O atendimento rápido aumenta em 30% as chances de sobrevivência, segundo Pontes. Um levantamento da Associção Internacional de AVC (ISS,em inglês) constatou que 15% dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral podem morrer ou sofrer novo problema no prazo de um ano.
Os especialistas alertam ainda que é possível prevenir o acidente vascular, desde que sejam adotados cuidados no decorrer da vida - entre eles praticar exercícios físicos, ter alimentação saudável e evitar o fumo, o consumo de álcool, além de ficar em alerta com as taxas de pressão e do colesterol. A doença incide na população com mais de 65 anos, mas pode ocorrer em jovens e até recém-nascidos.
Além da prevenção, os médicos apontam a necessidade de ampliar a rede com tratamento específico para o AVC. Atualmente, 62 hospitais públicos e privados oferecem o tratamento adequado, contra 35 em 2008, segundo a neurologista Sheila Martins. 'Temos ainda muito a fazer', alertou.
Em um ranking nacional feito pela neurologista, o Rio Grande do Sul aparece com a maior taxa de mortalidade por AVC no país - 75 mortes por 100 mil habitantes. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 68 mortes por 100 mil habitantes, seguido pelo Piauí, por Pernambuco e pelo Paraná. O cálculo é baseado em estatísticas do Ministério da Saúde de 2007.
A Organização Mundial de AVC estima que uma em cada seis pessoas no mundo terá um acidente vascular cerebral na vida.
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil - Todos os direitos reservados.

PRESIDENTA?!?!?!

Tenho notado, assim como aqueles mais atentos também devem tê-lo feito,

que a candidata Dilma Roussef e seus sequazes, pretendem que ela venha a

ser a primeira presidenta do Brasil, tal como atesta toda a propaganda

política veiculada pelo PT na mídia.

Presidenta???

Mas, afinal, que palavra é essa totalmente inexistente em nossa língua?

Bem, vejamos:

No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por

exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é

pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é

mendicante...

Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é

ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação

que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante,

ente ou inte. Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não

"presidenta", independentemente do sexo que tenha. Se diz capela ardente,

e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz

adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".

Um bom "mal" exemplo seria:

"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta

que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.

Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta

dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não

tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta. "

 

A REUNIÃO DE SATANÁS !!

PARA AQUELES QUE NUNCA TÊM TEMPO PARA CUMPRIR COMPROMISSOS, ACHO QUE É HORA DE REFLETIR SOBRE:

Satanás convocou uma Convenção Mundial de demônios.

Em seu discurso de abertura, ele disse:

"Não podemos impedir os cristãos de irem à igreja"

"Não podemos impedi-los de ler as suas Bíblias e conhecerem a verdade"

"Nem mesmo podemos impedi-los de formar um relacionamento íntimo com o seu Salvador".

"E, uma vez que eles ganham essa conexão com Jesus, o nosso poder sobre eles está quebrado ".

"Então vamos deixá-los ir para suas igrejas, vamos deixá-los com os almoços e jantares que nelas organizam, MAS, vamos roubar-lhes o TEMPO que têm, de maneira que não sobre tempo algum para desenvolver um relacionamento com Jesus Cristo". "O que quero que vocês façam é o seguinte", disse o diabo: "Distraiam-nos a ponto de que não consigam aproximar-se do seu Salvador"

Como vamos fazer isto? Gritaram os seus demônios.

Respondeu-lhes:

"Mantenham-nos ocupados nas coisas não essenciais da vida, e inventem inumeráveis assuntos e situações que ocupem as suas mentes" .

"Persuadam as suas esposas a irem trabalhar durante longas horas, e os maridos a trabalharem de 6 à 7 dias por semana, durante 10 à 12 horas por dia, a fim de que eles tenham capacidade financeira para manter os seus estilos de vida fúteis e vazios."

"Criem situações que os impeçam de passar algum tempo com os filhos"

"À medida que suas famílias forem se fragmentando, muito em breve seus lares já não mais oferecerão um lugar de paz para se refugiarem das pressões do trabalho".

"Estimulem suas mentes com tanta intensidade, que eles não possam mais escutar aquela voz suave e tranqüila que orienta seus espíritos".

"Encham as mesinhas de centro de todos os lugares com revistas e jornais".

"Bombardeiem as suas mentes com noticias, 24 horas por dia".

"Invadam os momentos em que estão dirigindo, fazendo-os prestar atenção a cartazes chamativos".

"Inundem as caixas de correio deles com papéis totalmente inúteis, catálogos de lojas que oferecem vendas pelo correio, loterias, bolos de apostas, ofertas de produtos gratuitos, serviços, e falsas esperanças".

"Mantenham lindas e delgadas modelos nas revistas e na TV, para que seus maridos acreditem que a beleza externa é o que é importante, e eles se tornarão mal satisfeitos com suas próprias esposas".

"Mantenham as esposas demasiadamente cansadas para amarem seus maridos à noite, e dê-lhes dor de cabeça também. Se elas não dão a seus maridos o amor que eles necessitam, eles então começam a procurá-lo em outro lugar e isto, sem dúvida, fragmentará as suas famílias rapidamente."

"Dê-lhes Papai Noel, para que esqueçam da necessidade de ensinarem aos seus filhos, o significado real do Natal."

"Dê-lhes o Coelho da Páscoa, para que eles não falem sobre a ressurreição de Jesus, e o Seu poder sobre o pecado e a morte."

"Até mesmo quando estiverem se divertindo, se distraindo, que seja tudo feito com excessos, para que ao voltarem dali estejam exaustos!".

"Mantenha-nos de tal modo ocupados que nem pensem em andar ou ficar na natureza, para refletirem na criação de Deus. Ao invés disso, mande-os para Parques de Diversão, acontecimentos esportivos, peças de teatro, concertos e ao cinema. Mantenha-os ocupados, ocupados."

"E, quando se reunirem para um encontro, ou uma reunião espiritual, envolva-os em mexericos e conversas sem importância, para que, ao saírem, o façam com as consciências pesadas".

"Encham as vidas de todos eles com tantas causas nobres e importantes a serem defendidas que não tenham nenhum tempo para buscarem o poder de Jesus".

Muito em breve, eles estarão buscando em suas próprias forças, as soluções para seus problemas e causas que defendem, sacrificando sua saúde e suas famílias pelo bem da causa."

"Isto vai funcionar!! Vai funcionar !!!

Os demônios ansiosamente partiram para cumprirem as determinações do chefe, fazendo com que os cristãos, em todo o mundo, ficassem mais ocupados, e mais apressados, indo daqui para ali e vice-versa, tendo pouco tempo para Deus e para suas famílias.

Não tendo nenhum tempo para contar a outros sobre o poder de Jesus para transformar vidas.

Creio que a pergunta é:

Teve o diabo sucesso nas suas maquinações?

ESTAGIÁRIO ACUSA PRESIDENTE DO STJ

Você está demitido !

Estagiário acusa presidente do STJ de agressão verbal

Um estudante de administração relatou ter sido agredido verbalmente e demitido pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. O estudante deu queixa contra o ministro por "injúria real".

• Veja abaixo na íntegra matéria divulgada pelo Blog do Noblat :

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'Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido' 　

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do STJ após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler.

O episódio foi registrado na 5^a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de quinta-feira (20). O BO que tem como motivo "injúria real", recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.

O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: "Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."

Marco: "Mas estou atrás da linha de espera".

O ministro: "Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar".

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui".

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

"Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!", conta Fabiane.

"Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita", acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. "O menino ficou parado, não teve reação nenhuma".

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque "nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais".

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao STF porque a Polícia Civil não tem "competência legal" para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

MUITO ALÉM DO TIRIRICA

ALEXANDRE GARCIA - 05 de Outubro de 2010

Muito além do Tiririca

Há muito tempo tenho demonstrado que nossa mistura racial e nossa religião majoritária são responsáveis por nosso masoquismo. Adoramos sofrer, para nos purificarmos e iremos para o céu; prezamos um luto fechado lusitano, tanto que festejamos nossos enterros, como o de Tancredo, e desprezamos nossos heróis, como Amyr Klink. Agora a eleição vem reiterar essa constatação. Há, na capital do país, um candidato a deputado federal que proporcionalmente fez três vezes mais votos que Tiririca. Mas o país todo insiste em só falar do palhaço. O jovem Antônio Reguffe, mais votado como deputado local, candidatou-se agora a deputado federal, com a bandeira de sempre: a ética. Idealista, sincero, pôs em prática durante o mandado local todas as suas idéias e promessas. Cortou despesas de seu gabinete, devolveu dinheiro, compareceu a todas as sessões, denunciou a corrupção que está impregnada na política de Brasília. E se candidatou a deputado federal, sem praticamente fazer propaganda. Não precisou.

De cada cinco eleitores que foram as urnas, um votou nele. Fez 266 mil votos numa soma de 1 milhão 397 mil votos válidos - 19%. Para igualar-lhe o feito, Tiririca teria que fazer 4 milhões 323 mil votos. O palhaço teve 6% dos 22 milhões 573 mil votos válidos de São Paulo. Mas o moço de Brasília, até agora, não apareceu como modelo. Tiririca, sim, está em todas, como exemplo do circo nacional. Entre um modelo ético e um palhaço, ficamos com a palhaçada.

Pelo menos na eleição presidencial estamos mostrando o paradoxo: a derrotada foi quem venceu. Marina, no primeiro turno, conquistou um segundo turno para Serra e Dilma. Para o eleitor ter mais quatro semanas para pensar. Marina veio do longínquo Acre, mais perto do Oceano Pacífico que do Atlântico. Está num partido pequeno, o PV. E conquistou quase 20 milhões de corações e mentes. Lula, enquanto foi candidato só do PT, nas três tentativas em que perdeu, só na última igualou-se a Marina em votos.

Marina não é biônica, não é transgênica; é um produto orgânico. É gente e não sabonete embalado por marqueteiro; não é boneca de ventríloquo. Mostrou-se com personalidade, sincera, autêntica. A mesma autenticidade que a tirou do governo. Deixa essas lições para os dois que ficaram para o segundo turno. Mesmo sem a maciça propaganda e horários amplos na propaganda obrigatória, foi a quase 20 milhões de votos. Elegeu o segundo turno. E agora tem o poder de eleger presidente. Não que o eleitor dela aceite cabresto; quem votou em Marina é eleitor cabeça, que não se deixa conduzir por uma palavra de ordem de um candidato. Mas se Marina decidir subir algum palanque, ela poderá ungir a quem ela abraçar e disser: nesta pessoa, posso confiar meu projeto. Não são, Marina e Reguffe, exemplos de que nem tudo está perdido?

Alexandre Garcia é jornalista em Brasília e escreve semanalmente em Só Notícias

CANTINHO DA SOGRA

Um amigo vai visitar o outro recém-casado e observa: a varanda
redonda, a sala redonda, OS quartos redondos, OS banheiros redondos.
Enfim, tudo redondo, até mesmo a cozinha redonda.

Ele exclama:

- Que inovação! Seu arquiteto foi muito ousado!

E ele, todo orgulhoso:

- A idéia foi minha mesmo. Quando falei com minha noiva que iria Construir uma Casa, minha sogra pediu para arrumar um CANTINHO para ela.

A FRASE DO MOMENTO

 “Não adianta discutir o aborto agora, os políticos já nasceram mesmo...”

PREENCHIMENTO DA VAGA NO STF

São Paulo, 13 de outubro de 2010

Senhor Presidente:

Objetivando resguardar o disposto no artigo 101 da Constituição da República, a efetividade da prestação da tutela jurisdicional, a própria imagem do Colendo Supremo Tribunal Federal e, sobretudo, a indispensável coexistência harmônica e independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta-se mediante CARTA ABERTA a respeito do que segue:

1 – Mediante Decreto datado de 30 de julho de 2010 e publicado na Seção 2, p. 1, do Diário Oficial de 2 de agosto de 2010, foi concedida aposentadoria ao Ministro Eros Grau, do Colendo Supremo Tribunal Federal.

2 – Estruturado para funcionar com 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, mediante indicação e nomeação pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, o Colendo Supremo Tribunal Federal vem funcionando, desde então, com apenas 10 (dez) ministros investidos no cargo.

3 – É desnecessário dizer que, objetivamente, a composição diminuta da Corte responsável pela guarda da Constituição possui diversas implicações negativas, dentre elas, especialmente o prejuízo relativo à distribuição e julgamento de ações e recursos de competência do Tribunal e a possibilidade de empate de votação, como recentemente verificado no julgamento da Lei da Ficha Limpa, com indevida exposição da Corte perante a sociedade brasileira e consideráveis prejuízos à sorte da democracia no Brasil, comprometida pela falta de segurança jurídica no pleito de 2.010.

4 – Por força da Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004 e dos demais diplomas impositivos de quorum de votações no Colendo Supremo Tribunal Federal, há ainda a possibilidade de comprometimento da atuação da Corte relativa aos seus julgamentos originários e recursais, notadamente no que refere à atribuição de efeito vinculante às suas decisões, à modulação dos efeitos dos seus julgados e, ainda, o julgamento da repercussão geral da questão constitucional contida nos diversos recursos extraordinários em trâmite.

5 – Embora haja mecanismos para o desempate das decisões do Tribunal e embora o comprometimento do quorum para as votações acima indicadas não possua natureza absoluta, não se pode deixar de reconhecer o conjunto de efeitos negativos da ausência de investidura no cargo vago do órgão de cúpula do Poder Judiciário.

6 – A competência privativa do Presidente da República em nomear Ministro para o Colendo Supremo Tribunal Federal (CR, art. 84, XIV) deve ser exercida em prazo razoável, mesmo silente a Constituição. Exagero algum haveria em reconhecer, em caso de abuso, a hipótese do art. 85, II, da carta constitucional.

7 – Tendo Vossa Excelência nomeado já 8 (oito) Ministros para o Colendo Supremo Tribunal Federal, percebe-se ser de conhecimento tanto os mecanismos quanto a necessidade de preenchimento do cargo, para o qual, aliás, nunca tardou tanto o ato presidencial. Confira-se:

Ingressante	Nomeação	Antecessor	Aposentadoria	Prazo
Cezar Peluso	05/06/03	Sydney Sanches	27/04/03	39 dias
Ayres Britto	05/06/03	Ilmar Galvão	03/05/03	33 dias
Joaquim Barbosa	05/06/03	Moreira Alves	20/03/03	46 dias
Eros Grau	15/06/04	Maurício Corrêa	08/05/04	38 dias
Ricardo Lewandowski	16/02/06	Carlos Velloso	19/01/06	28 dias
Cármem Lúcia	25/05/06	Nelson Jobim	29/03/06	57 dias
Menezes Direito	29/08/07	Sepúlveda Pertence	17/08/07	12 dias
Dias Toffoli	1°/10/09	Menezes Direito	1°/09/09 (óbito)	30 dias

8 – A tudo isto deve ser somada a circunstância de ser fato público o anúncio muitas vezes feito pelo Ministro Eros Grau da iminência do pedido de sua aposentadoria, que oficializou em agosto recente.

9 – É evidente que a escolha de Ministro do Colendo Supremo Tribunal Federal precisa ser criteriosa e superiormente ponderada. Contudo, há juristas em número suficiente para a escolha presidencial, todos capacitados para mencionada investidura e preenchendo com sobra os requisitos constitucionais.

10 – Não apenas desagrada, como também perigosamente afronta a tripartição de Poderes, o discurso segundo o qual a nomeação verificar-se-á apenas depois do encerramento do pleito eleitoral para o cargo máximo do Executivo brasileiro, sendo intolerável transformar a política de nomeação em nomeação política, partidária ou ideológica.

11 – Na expectativa de terem os argumentos expendidos sensibilizado Vossa Excelência para a necessidade de pronta nomeação para a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Eros Grau, os signatários expressam o máximo respeito à presidência da República e, superiormente, ao Estado Social e Democrático de Direito Brasileiro.

Ivette Senise Ferreira

Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

Carta aberta ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da República Federativa do Brasil

ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi encerrada, pouco depois das 17h, o país havia concluído a transição entre a ditadura e a democracia e começava a viver um novo período histórico.

Vale lembrar que no dia 5 de outubro o país viveu uma situação inusitada : até as 15h50 daquele dia, o Estado e a sociedade foram regidos por uma constituição e, daquele momento em diante, por outra. Assim, os pais brasileiros, por exemplo, passaram a ter direito à licença-paternidade, algo que não havia antes, e a polícia não pôde mais realizar operações de busca e apreensão sem autorização judicial.

O dia 5 de outubro amanheceu chuvoso depois de quatro meses de estiagem na capital do país. A chuva atrapalhou as celebrações preparadas para comemorar a promulgação e acabou desestimulando a participação popular nos eventos. O culto ecumênico concelebrado pelo cardeal arcebispo de Brasília na época, dom José Freire Falcão e pelo pastor Geziel Gomes, da Assembléia de Deus, marcado para as 9h da manhã, ocorreu no Salão Negro do Congresso e não no gramado da Esplanada dos Ministérios, como estava previsto.

À tarde, o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, o da República, José Sarney, e o do STF, Rafael Mayer, encontraram-se na rampa do Congresso e passaram em revista as tropas, sendo saudados por uma salva de tiros de canhão.

A sessão de promulgação começou pouco depois das 15h30, no Plenário da Câmara dos Deputados - a essa altura, lotado. Estavam presentes os constituintes, parlamentares estrangeiros, embaixadores, integrantes do governo, militares, representantes de instituições religiosas e outros convidados. Logo depois da execução do Hino Nacional, Ulysses assinou os exemplares originais da Constituição, usando caneta que lhe havia sido presenteada por funcionários da Câmara em 1987.

Em seguida, Ulysses levantou-se de sua cadeira e ergueu um exemplar.

- Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra !

Todo o Plenário aplaudiu. Eram 15h50 - a partir desse momento, passava a valer a nova Constituição do Brasil.

Depois disso todos os constituintes - que agora passavam a exercer apenas as funções de congressistas -, além do presidente da República e do STF, juraram "manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Muito emocionado, o então presidente José Sarney tinha a mão trêmula ao pronunciar seu juramento.

Nessa sessão histórica, houve apenas três discursos. O primeiro, do senador Afonso Arinos, presidente da Comissão de Sistematização. Antes da instalação da Constituinte, Afonso Arinos havia liderado uma comissão de notáveis que foi designado por Sarney para apresentar um anteprojeto para a nova Constituição - que acabou não sendo formalmente encaminhado ao Congresso.

- Senhores constituintes, concluída esta vossa tarefa preferencial, mas outro dever se abre ao vosso cuidado e esforço. Este dever indeclinável é sustentar a Constituição de 1988, apesar de quaisquer divergências com sua feitura; é colaborar nas leis que a tornem mais rapidamente o mais eficazmente operativa, apesar das dificuldades referidas - disse.

Em seguida, foi a vez do presidente da Assembléia da República de Portugal, o deputado Victor Crespo, que falou representando todos as autoridades estrangeiras presentes. Depois de elogiar os constituintes e o presidente José Sarney, saudou as conquistas do texto constitucional.

- A nova Constituição brasileira é moderna e avançada, fonte de paz e progresso, em sintonia com a mentalidade e vontade dominante de uma população pacífica desejosa de progresso e bem-estar... A colocação no texto dos aspectos relativos aos direitos e garantias individuais antes das disposições sobre organização e poderes do Estado demonstra simbolicamente a precedência e supremacia do indivíduo e da sociedade civil - afirmou.

A sessão foi encerrada com o discurso do deputado Ulysses Guimarães, que se tornou um dos principais símbolos da Constituinte, sempre defendendo seus trabalhos contra os críticos e procurando contornar os impasses surgidos. Em seu discurso, dr. Ulysses, como era chamado, sintetizou aquele que, a seu ver, era a principal contribuição do novo texto constitucional :

- Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa - disse.

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Fonte : Agência Senado

O VALOR DO VOTO

Quando o voto era feito na cédula (eta! coisa mais antiga), a apuração era uma festa. Os mesários separavam os votos duvidosos e o magistrado corria as mesas decidindo. Sempre, e sempre, buscava-se encontrar a real intenção do leitor. Com os olhares atentos dos fiscais, que a tudo acompanhavam, o juiz de Direito não titubeava em dar o voto ao candidato X, quando o eleitor escrevia "Zé das covi" (sic), que era mais ou menos o apelido registrado do "X". Saudosos tempos. Mas por que relembrá-los agora ? É para mostrar que o que se tinha em mente era captar, o mais que possível, a vontade do eleitor, evitando excluir o mínimo de votantes do processo de escolha dos representantes. E é essa máxima, aliás, que deve pautar a atuação do juiz Eleitoral. Nesse sentido, merece encômios a decisão do STF, ontem, que permitiu que o eleitor possa votar sem o título. O ministro Peluso, vencido no entendimento, reclamou do fato de que se estava decretando a morte do título de eleitor. Obviamente não é isso, porque a pessoa deve se inscrever na Justiça Eleitoral, e o título serve para comprovar essa inscrição. Mas a questão é que colocando num prato a importância de um documento que não identifica ninguém, e de outro a captação da vontade do eleitor devidamente identificado por outro meio (documento oficial com foto), não é preciso muito raciocínio para ver que é este último quem faz a balança mexer. Ademais, mal comparando, proibir o fulano de votar porque não está com o título, mesmo depois dele se identificar com documento válido, é o mesmo que proibir um trabalhador rural de participar de uma reclamação trabalhista porque ele está de chinelos. Assim, para nós, o STF agiu de modo impecável.

Fonte: Migalhas