CRISE NOS FUNDOS DE PENSÃO ACENDE SINAL DE ALERTA.

Fundos de pensão só atingem 17% da meta

Rentabilidade foi de apenas 2,02% em 2013, longe dos 11,63% previstos. Setor caminha para o 3º ano seguido de déficit

por Gabriela Valente / Geralda Doca

07/07/2014 7:00 / Atualizado 07/07/2014 7:36

BRASÍLIA — A crise nos fundos de pensão das estatais acendeu um sinal de alerta na equipe econômica. De forma reservada, técnicos criticam os investimentos das entidades em ativos de retorno imprevisível e demorado. Em 2013, o desempenho dos fundos de pensão ficou muito abaixo da meta atuarial fixada para o sistema. De acordo com dados inéditos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), as entidades conseguiram uma rentabilidade média de 2,02% no ano passado, só 17,36% da meta fixada para o ano: 11,63%, que equivale à taxa de juros real de 5,75% ao ano, mais o INPC acumulado de 5,56%.

A avaliação de técnicos da área econômica é que dificilmente esse resultado será revertido em 2014, e, assim, o setor caminha para o terceiro ano seguido de déficit. Conforme prevê a legislação dos fundos, essa conta terá que ser dividida entre os planos de previdência e os participantes.

Falhas na gestão e interferência política para viabilizar projetos de interesse do próprio governo são apontados por fontes da área econômica como causas dos problemas nesses fundos, combinadas com dificuldades relacionadas à crise econômica. Os déficits em cadeia têm como principais vítimas os aposentados, que veem seus rendimentos encolherem com a crise dos fundos.

Caixa questiona investimentos

A funcionária aposentada da Caixa Econômica Federal, Olga Marinho Costa, 69 anos, reclama que, depois de 31 anos de serviço, precisou continuar trabalhando com artesanatos para complementar a renda da família. Ela contou que contribuiu para receber uma aposentadoria complementar de 10 salários mínimos e que ganha da Funcef cerca de R$ 3 mil:

— É um absurdo o que estão fazendo com a gente. Vejo falar que estão financiando coisas que não prestam, e nosso dinheiro está indo embora.

Edimur Morais, aposentado pela Sistel, fundo de pensão do sistema Telebrás, calcula perda real de 20% da renda desde que se aposentou até agora. Segundo ele, há casos de colegas que perderam cerca de R$ 3 mil mensais nos últimos dois anos.

Com um patrimônio de R$ 680,4 bilhões e planos de benefícios que envolvem 6,480 milhões de participantes (ativos e inativos), os fundos de pensão fecharam 2013 com déficit de R$ 21,86 bilhões, mais do que o dobro do rombo registrado em 2012, que foi de R$ 9,07 bilhões.

Dois dos maiores fundos de pensão das estatais — Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (da Petrobras) — estão com déficit e terão que apresentar um plano para solucionar o problema. A Previ (do Banco do Brasil) teve superávit, mas deixará de pagar bônus por lucratividade neste ano, diante das perdas com aplicações na bolsa.

A Funcef teve em 2013 déficit de R$ 3,116 bilhões, após rombo de R$ 1,371 bilhão em 2012. A entidade acreditava em resultado positivo este ano, mas já está convencida que não será possível. O presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, avisou sobre a necessidade de aporte de recursos pelos empregados e pela Caixa para cobrir o déficit.

Auditores da Caixa questionam os investimentos na Invepar (Petros, Previ e construtora OAS, além da Funcef), sócia do consórcio que levou o aeroporto de Guarulhos com ágio astronômico e sem retorno à vista devido às exigências contratuais na primeira fase da concessão. A empresa ganhou a concessão da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora), que terá que ser duplicada em cinco anos. Segundo os auditores, o retorno está R$ 200 milhões abaixo da meta atuarial, considerando os últimos três anos.

O investimento de R$ 455 milhões da Funcef na usina de Belo Monte, que teve o início da operação adiado, é criticado. Outra aplicação questionada é a participação da entidade (via fundos) na empresa Sete Brasil Participações S.A , que atua no mercado de sondas do pré-sal. Auditores independentes apontaram excesso de passivos sobre ativos em R$ 8,256 milhões em dezembro de 2013, indicador de insolvência. A participação da Funcef na Desenvix Energias Renováveis, que explora pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e biomassa; e na empresa Eldorado Celulose S.A, do grupo JBS, são também investimentos com rentabilidade abaixo da meta.

Relatório de auditores independentes sobre as contas da Petros de 2013 apontou insuficiência de recursos para o custeio administrativo dos planos de benefícios. A entidade encerrou o ano passado com déficit de R$ 2,3 bilhões.

Fundos pressionam por mudança na lei

Ronaldo Tedesco, representante dos trabalhadores da Petrobras na Petros, critica os investimentos na Invepar. Ele diz que a construtora OAS é beneficiada, pois participa de concorrências públicas ancorada nos fundos. Os trabalhadores também reclamam que a Petros aplicou cerca de R$ 300 milhões na Lupatech (prestadora de serviços no segmento de petróleo), que está em situação de falência:

— Esses investimentos são de interesse do governo, que se aproveita da influência sobre os fundos. A pergunta é, se os investimentos que os diversos governos têm indicado para a Petros derem errado, a União garantirá a meta atuarial dos planos? Ou vão nos deixar a ver navios afundando?

Ele também citou as aplicações da Petros em bancos com dificuldades, como BVA, Morada, Cruzeiro do Sul e no grupo Galileo (Universidade Gama Filho, que faliu). No próximo mês, a provisão de calote nessas aplicações deverá ficar entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, segundo Tedesco.

Diante dos problemas, os fundos de pensão pressionam o governo para alterar a lei, que exige um plano de saneamento, se o rombo ocorrer por três anos seguidos. A proposta é flexibilizar a regra, conforme o fluxo de pagamento das aposentadorias.

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SUBSTANTIVOS E ADJETIVOS

José Horta Manzano

O selecionado brasileiro de futebol foi derrotado pela equipe nacional alemã. O fato, em si, não tem nada de extraordinário. Espantosa é a amplidão do marcador. Que fazer? São coisas da vida.

Os fatos têm a importância que lhes atribuímos. Os atributos que tenho lido e ouvido ― ligados ao jogo deste 8 de julho ― são terríveis. Desonra, fracasso, desgraça, tragédia, debacle.

Não exageremos. Cabeça fria, minha gente. Daqui a alguns dias, acaba a «Copa das copas». Os jogadores voltarão para a Europa, auto-absolvidos, felizes com seus salários milionários. Para o povo brasileiro, ficarão os problemas e… as contas a pagar.

Aqui abaixo vai um elenco dos substantivos exacerbados com que o episódio foi descrito.

Lástima? 

Lástima é conceder habeas corpus a cartola da Fifa, preso por ter-se locupletado. Lástima é não se dar conta de que, solto, o acusado pode destruir provas e forjar álibi.

Decadência? 

Decadência tem sofrido a indústria brasileira desde que nossos ingênuos dirigentes permitiram que a indústria chinesa estrangulasse, pouco a pouco, a nossa.

Desonra? 

Desonra é constatar que, em pleno século 21, nosso País ainda tem hordas de analfabetos.

Extermínio? 

Extermínio é o que continua sendo praticado contra nossas florestas em plena era de monitoramento em tempo real por satélite. Habeas corpus não vale em caso de queimadas.

Vergonha? 

Vergonha é figurar na lista mundial dos paraísos da prostituição barata ― característica de um povo indigente.

Destruição? 

Destruição é o que a disseminação das drogas causa na população ― jovens e velhos ― nas barbas de autoridades coniventes.

Fracasso? 

Fracasso é o de uma política de assentamentos que, decorridas décadas, ainda não logrou satisfazer às necessidades dos sem-terra.

Fiasco? 

Fiasco é o resultado pífio da Instrução Pública.

Desgraça? 

Desgraça é constatar que, cinco séculos após o descobrimento, ainda perdura o sistema de capitanias hereditárias no jogo político do País.

Baque? 

Baque é ver jogadores brasileiros milionários, «ídolos» de um país sem heróis, chorando feito criança que perdeu o brinquedo. Alguém já imaginou jogador alemão chorar porque perdeu um jogo?

Calamidade? 

Calamidade é o crônico abandono reservado à Saúde Pública, da qual depende a esmagadora maioria de brasileiros.

Horror? 

Horror é o que sentimos quando a Fifa ― uma multinacional de características mafiosas ― consegue, sem esforço, impor sua vontade sobre nossos representantes e mudar nossas leis.

Derrota? 

Derrotas sucessivas são as que tem sofrido a diplomacia brasileira, outrora respeitada. As más companhias têm influenciado nossos inexperientes (e inescrupulosos) medalhões.

Vexame? 

Vexame é constatar, ano após ano, que a classificação do Brasil no índice Pisa não dá sinais de melhora.

Estrago? 

Estrago sentimos nós quando temos notícia de que nenhuma universidade brasileira se classifica entre as duzentas melhores do mundo. Até a USP perdeu sua posição.

Prostração? 

Prostração é o que sentem os cidadãos bem-intencionados quando se dão conta de que o País vem sendo governado por marqueteiros baseados em slogans.

Abatimento? 

Abatimento sentimos nós, cidadãos de bem, obrigados a viver enjaulados enquanto bandidos passeiam livres, leves e soltos.

Falência? 

Falência econômica é o fim garantido, a continuarmos seguindo o receituário da contabilidade dita “criativa”, feita para mascarar realidade vergonhosa.

Flagelo? 

Flagelo é o tratamento que nossas autoridades maiores vêm impingindo a nossos irmãos nordestinos, ludibriados com a quimera da bifurcação do Rio São Francisco.

Desintegração? 

Desintegração é o retrato do Brasil atual ― desintegração avançada do tecido social.

Drama? 

Drama é a ingenuidade do bom povo brasileiro. Apoiados nessa candura, os figurões atuais têm ampla chance de se reeleger. A má gestão do país periga, assim, se eternizar.

Declínio? 

Declínio é o que se constata ao ouvir um estádio inteiro proferindo insultos de baixo calão. É ver o povo substituindo o voto pelo berro, numa demonstração de declínio civilizatório.

Bancarrota? 

Bancarrota é o fim do caminho. Segundo abalizados especialistas, a continuar insistindo no paradigma econômico perigoso em que nos metemos, perigamos virar uma Argentina ou, pior, uma Venezuela.

Desastre? 

Desastre é amestrar um povo e incentivá-lo a enxergar o futebol como valor máximo, como glória maior da nação. Esse vezo pode até funcionar em tempos de bem-aventurança, mas o risco de colapso repentino e brutal é imenso. Foi o que aconteceu.

Catástrofe? 

Catástrofe é o fato de um povo cordial, mas anestesiado, ter aprovado ― e aplaudido até ― a dilapidação do erário para garantir o sucesso efêmero do futebol nacional. Desperdício cometido em detrimento de gritantes prioridades nacionais relegadas ao fim da fila.

Ruína? 

Ruína é a situação do transporte urbano num país como o nosso, onde a maior parte da população vive ou trabalha em grandes cidades.

Malogro? 

Malogro é o resultado de políticas assistencialistas que não diminuíram o fosso entre os que têm mais e os que têm menos. Malogrados nos sentimos em saber que o Brasil permanece entre os países mais desiguais.

Desgosto? 

Desgosto é o que se sente ao constatar que futebol, em nosso país, passa à frente do trabalho e das responsabilidades individuais. A prova? Os feriados decretados nos dias de jogo.

Tragédia? 

Tragédia é ter certeza de que, passadas as eleições de outubro, teremos mais do mesmo. O risco é grande de que os que lá estão sejam reeleitos e se sintam livres para continuar sua obra de desconstrução do Brasil.

Fonte:  http://brasildelonge.com/

OAB

Artigo - Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, a profissão da liberdade

quarta-feira, 2 de julho de 2014 às 15h55

Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado nesta quarta-feira (02), pela revista Consultor Jurídico, sobre os 20 anos do Estatuto da Advocacia.

Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, a profissão da liberdade Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Na celebração dos 20 anos de sua sanção, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil permanece em profunda sintonia com a elevada missão que à advocacia foi honrosamente confiada pela Constituição Federal de 1988: assegurar a cidadania e efetivar os comandos constitucionais.

Antes do seu advento, a conduta profissional dos advogados e a estrutura funcional da OAB eram disciplinadas pela Lei 4.215, de 27 de abril de 1963. Embora conferisse um perfil mais autônomo e independente à instituição, antecipando seus deveres de defender a ordem jurídica e a Constituição da República, o Estatuto de 1963 restringia toda e qualquer manifestação da Ordem que não versasse imediatamente sobre os interesses dos advogados. Não era explicitamente permitido à entidade pronunciar-se sobre assuntos de dimensão política.

No processo de abertura política não só do Brasil, mas também da sua Ordem dos Advogados, as conferências nacionais dos advogados, com destaque à XII Conferência, realizada no ano de 1988 em Porto Alegre, representaram um espaço autônomo de reflexão sobre as questões referentes ao exercício da advocacia e às perspectivas do Direito brasileiro, bem como sobre a relação entre o advogado e a realidade sociopolítica em que deveria intervir.

Na esteira da promulgação da Constituição da República e da discussão acumulada desde a V Conferência Nacional, de 1974, a referida Conferência de Porto Alegre voltou-se às questões próprias da advocacia, buscando reformular os objetivos da Ordem e redefinir o perfil do advogado. Os advogados deixaram clara a urgência em abrir amplas e novas perspectivas para o exercício da autêntica cidadania, assegurada a todos pela nova ordem constitucional. Tratava-se de colocar em prática a expressão de San Tiago Dantas: “levar o Direito ao tecido das relações sociais”.

Nesse momento de abertura, em que foi resguardado pelo texto constitucional um vasto conjunto de liberdades e garantias fundamentais e assegurada a imprescindibilidade do advogado à realização da Justiça, pautou-se a Ordem na função do advogado diante do processo de transformação social experimentado pela sociedade brasileira. Assim, a reforma do Estatuto colocou-se como medida prioritária à adequação da atuação da advocacia aos objetivos da nova democracia, à realidade do país.

Foram quatro as orientações então construídas: o reposicionamento estatutário da Ordem dos Advogados do Brasil no contexto político-institucional, em contraponto ao Estatuto de 1963; a clareza estatutária com relação à defesa dos direitos humanos; a advocacia como função essencial e indispensável à administração da Justiça; maior destaque na defesa dos direitos dos advogados.

A influência de cada uma dessas vertentes fez-se sentir no novo Estatuto que, completando agora duas décadas, representa texto de referência e afirmação do Estado Democrático de Direito. A leitura dos seus dispositivos evidencia uma profissão vocacionada aos grandes debates nacionais, pois o grau de civilidade de uma sociedade há de ser medido pela atenção por ela dispensada ao devido processo legal, à dignidade da pessoa humana e à ampla defesa. Nosso Estatuto indica o caminho da ética profissional e promove a contínua integração de uma advocacia comprometida com a paz social.  

TROCA DE COMANDO NA PREVIC

valor econômico - 01/07/2014

Por Mônica Izaguirre e Raphael Di Cunto | De Brasília

O governo mudou, ontem, o comando da autarquia federal que fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). O novo diretor-superintendente da Previc é Carlos Alberto de Paula, que, para tanto, deixou uma vice-presidência no IRB Brasil Resseguros, empresa privatizada em 2013. Ele substitui José Maria Rabelo, exonerado "a pedido dele mesmo", segundo decreto da presidente Dilma Rousseff.

Bacharel em direito, Carlos de Paula já foi também secretário-adjunto da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, diretor da própria Previc e ainda da Susep, autarquia que fiscaliza os mercados de seguros, resseguros e previdência complementar aberta.

Decidido a sair já há algum tempo, Rabelo, que estava no cargo desde abril de 2011, tinha aceitado esperar a nomeação do sucessor. Perto de completar 59 anos, o advogado e empregado aposentado do BANCO DO BRASIL (BB), do qual foi diretor e vice-presidente, disse ao Valor que deixa a Previc para "ter uma agenda mais light". Ele ainda não definiu para quem vai trabalhar, mas já recebeu "algumas sondagens" do setor privado para ser membro de conselhos de administração de empresas.

Fontes da Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (PREVI) disseram que ele saiu por estar descontente com a demora na implementação, pelo banco e pela PREVI, de medidas acertadas com a Previc em relação à aposentadoria de dirigentes estatutários da instituição financeira. Rabelo negou, enfatizando que deixa o cargo seguindo um "planejamento pessoal".

Por outro lado, reconheceu que, mesmo não existindo, a vinculação entre sua demissão e o caso das aposentadorias do BB "é uma leitura possível", porque ele acha que o banco e a PREVI "estão mesmo demorando mais que a expectativa" para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) negociado com a Previc.

O TAC foi aprovado pela autarquia em dezembro passado, após negociação na qual o governo se envolveu por intermédio da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo Rabelo, pelo acordo ainda não implementado, o BB comprometeu-se a bancar os reflexos, para a PREVI, de uma decisão tomada em 2008 em relação à remuneração de seus dirigentes (presidente, vice-presidente e diretores).

Por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da então nova Lei das Sociedades Anônimas, em abril de 2008, esses executivos deixaram de ser empregados celetistas. Viraram dirigentes estatutários, passando a receber honorários no lugar de salários.

Para não impor perda de remuneração, ao definir os honorários, o banco somou aos antigos salários uma série de vantagens como gratificação, licença-prêmio e outras. Isso mudou a base de cálculo das contribuições à PREVI e também dos benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões).

Como não há previsão regulamentar de incorporação dessas verbas nos benefícios para os demais participantes da PREVI, "passou-se a ter uma distorção na concessão de aposentadorias em prejuízo dos demais associados", explicou Célia Larichia, presidente da Associação dos Aposentados e Funcionários do BB, em artigo publicado em março, na Internet.

ESTRATÉGIA É TUDO

Um senhor vivia sozinho em Minnessota.  Ele queria virar a terra de seu jardim para plantar flores, mas era um trabalho muito pesado. Seu único filho, que o ajudava nesta tarefa, estava na prisão. O homem então escreveu a seguinte carta ao filho: 'Querido Filho, estou triste, pois não vou poder plantar meu jardim este ano. Detesto não poder fazê-lo, porque sua mãe sempre adorou flores e esta é a época certa para o plantio. Mas eu estou velho demais para cavar a terra. Se você estivesse aqui, eu não teria esse problema, mas sei que você não pode me ajudar, pois estás na prisão. Com amor, Seu Pai.'  Pouco depois, o pai recebeu o seguinte telegrama: 'PELO AMOR DE DEUS, Pai, não escave o jardim! Foi lá que eu escondi os corpos' Como as correspondências eram monitoradas na prisão, às quatro da manhã do dia seguinte, uma dúzia de agentes do FBI e policiais apareceram e cavaram o jardim inteiro, sem encontrar qualquer corpo. Confuso, o velho escreveu uma carta para o filho contando o que acontecera. Esta foi a resposta: 'Pode plantar seu jardim agora, amado Pai. Isso foi o máximo que eu pude fazer no momento..'  Estratégia é tudo!!!  Nada como uma boa estratégia para conseguir coisas que parecem impossíveis.  Assim, é importante repensar sobre as pequenas coisas que muitas vezes nós mesmos colocamos como obstáculos em nossas vidas.  'Ter problemas na vida é inevitável, ser derrotado por eles é opcional'