BEM-VINDO AO BLOG DO RAY.

ESPAÇO DEMOCRÁTICO, TERRITÓRIO LIVRE ONDE TODOS OS ASSUNTOS SÃO TRATADOS E REPERCUTIDOS.


terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

A FRAUDE NO DECRETO 81.240/78

Transcorridos mais de 10 anos das demissões e acumulando derrotas no poder judiciário, os demitidos do BB, esquecidos pela opinião pública, a maior parte desempregados e desesperados, porque tão logo se efetivaram as demissões o Banco do Brasil suspendeu o programa de apoio aos demitidos, contrariando compromisso assumido na apresentação do PDV ao corpo funcional, aprofundavam suas pesquisas na legislação e ao mesmo tempo acumulavam conhecimentos sobre o sistema de previdência privada no Brasil. 

Em 2005 o funcionário demitido Leandro Schmaedek, pesquisando toda a legislação que regia os fundos de pensão das estatais, desde a Lei 6435/77, deparou-se com uma incongruência no texto do decreto 81 .240/78,imposta pela publicação da já referida retificação de 16.06.78 no Diário Oficial da União. 

Prosseguindo a pesquisa descobriu que o artigo 31, incisos VII e VIII, completados pelo parágrafo SEGUNDO, havia sido alterado em seu texto original, retirando substanciais direitos dos demitidos e que a publicação da retificação apresentava indícios de irregularidade. 

A partir daí iniciou uma busca incessante por documentos originais, que comprovariam suas suspeitas, tendo inclusive se deslocado até os arquivos oficiais em Brasília acompanhado de seu colega demitido Marcelo Dantas, mas a busca teve sucesso parcial, pois se confirmava a fraude, mas a comprovação carecia do original do Decreto 81.240/78, documento esse assinado pelo Presidente Ernesto Geisel. 

Sucedeu-se uma série de ações na busca do documento, correspondências diversas, e-mails, requerimentos, mas diante do insucesso e as informações do próprio pode r público de que o documento  original não mais existia, esvaiu-se a esperança dos demitidos e o assunto foi deixado de lado. 

Em meados de 2008 os demitidos do BB formaram um grupo de discussões através da internet, com mais de 500 inscritos de todas as regiões do País e prosseguiram buscando alternativas viáveis para resgatar seus direitos e um desses componentes, Ary Taunay Filho, seguiu por conta própria na pesquisa da fraude. 

Na noite de 03.11.2008, chegando à mesma conclusão de que sem o documento original nada poderia ser feito, fez contato com o descobridor da fraude, Leandro Schmaedek, pedindo para que fizessem uma nova busca nos arquivos oficiais. 

Assim foi feito e, para surpresa e espanto dos dois pesquisadores, o documento original foi finalmente encontrado nos arquivos da Câmara dos Deputados, onde nunca estivera por conta das inúmeras pesquisas anteriores. 

A fraude já confirmada agora estava comprova da por um documento oficial e original, que logo foi submetido à perícia, indicando como fora efetuada. 

Diante de tais fatos tão comprometedores, realizou-se uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde todos os fatos e provas foram apresentados aos Congressistas presentes, mas mesmo assim o caso não teve a repercussão esperada, suspeitando-se da pressão do poder econômico da Previ e também do Governo Federal, acionista majoritário do Banco do Brasil, portanto principal interessado no assunto. O momento atual é de expectativa. 

Os demitidos, agora organizados em associação, buscarão seus direitos responsabilizando não só o Banco do Brasil e a Previ, como também o Governo Federal pelos prejuízos, que certamente seriam evitados, tivesse o Governo do Dr. Fernando Henrique Cardoso cumprido o compromisso assumido em 1967, repassando ao BB os valores gastos com as
aposentadorias do Grupo Pré/67, ao invés de lançar mão do expediente espúrio de jogar ao desemprego milhares de trabalhadores, com o único e  vil intuito de confiscar seu fundo de pensão para cumprir uma obrigação do Tesouro Nacional.

Ary Taunay Filho

Nenhum comentário:

Postar um comentário