ENCONTRO EM BRASILIA

ENCONTRO EM BRASÍLIA REUNE LIDERANÇAS DE TODO O PAÍS                 Sob a coordenação da FAABB e contando com o apoio da AAFBB e da ANABB, reuniram-se em Brasília, no último dia 18, lideranças de vários segmentos de aposentados e pensionistas do BB no país. A abertura coube à Presidente da FAABB, Isa Musa, que apresentou breve resumo da história das relações entre o BB e a Previ a partir de 1997, quando de fato tiveram início as investidas do Banco sobre o patrimônio da Previ. PRESENÇAS MARCANTES NO CENÁRIO DAS DISCUSSÕES POLÍTICAS ABRILHANTARAM O ENCONTRO Agenor Carlos Pauletto Aldo Bastos Alfano Alexander Grimmer Ari Zanella Arnaldo Fernandes de Menezes Carlos Mauro Antunes Carlota Joaquina C de Freitas Cecília Garcez Carlos Francisco Pamplona Ebenezer Valter A Nascimento Egydio Piani Elaine Michel Fernando Amaral Genésio Vegini Gilberto Santiago Ilma Peres Isa Musa José Eduardo Barbosa Pontes José Mariano Neto Leopoldina Corrêa Luiz Dalton Macilene Rodrigues de Oliveira Maria Zilda da Conceição Neusa Vegini Norival da silva Norton Seng Osvaldo Carvalho Júnior Roberto Abdian Ruy Brito Sergio Faraco Sérgio Riede Waldenor Moreira Borges BB x PREVI = VALORES DESVIADOS                 A relação entre os participantes ativos e aposentados dos Planos de Benefícios Definidos administrados por EFPC, patrocinada por Empresa privada ou estatal é disciplinada por um contrato de adesão, o qual, uma vez firmado pelos aderentes, constitui ato jurídico perfeito protegido pelo art. 5o., XXXVI da CF, e pelo art. 6o. da LICC contra modificações posteriores. Por esse motivo a    paridade contributiva prevista nos arts. 5o e 6o,  da EC 20/98, só seria aplicável às contribuições dos participantes admitidos após a vigência da referida EC.                                                                                                                              Tais são as razões pelas quais foi ilegal a implantação da paridade contributiva aplicada às contribuições pessoais e patronais dos participantes do plano de Benefícios 01, encerrado desde           24.12.97, proibidas novas adesões, isto é antes da vigência da referida EC.  Por    isto mesmo, foi ilegal a decisão do Dir. Fiscal, nomeado pela SPC, determinando a retirada do superávit do Plano, apurado em 15.12.2000, dos valores relacionados nas colunas 2 e 3 para financiar a participação do banco na elevação das reservas matemáticas inerentes à implantação da paridade contributiva.   Os representantes dos empregados, por despreparo, ou não, se omitiram na defesa dos interesses de seus        representados ao se curvarem a determinação ilegal do Dir. Fiscal, alegando que: “os atos do Sr. Diretor Fiscal representam nesta entidade o próprio poder público e, portanto, pressupõe que suas determinações estão revestidas de todos requisitos legais aplicáveis a EFPC, ou seja, cabendo a Diretoria Executiva apenas encaminhar a elaboração dos demonstrativos contábeis de acordo com sua orientação". (sic) (Relatório Anual de 2000, da Previ - pg. 43) Os valores retirados pelo Banco do Plano de Benefício alcançaram entre 24.12.1997 e maio/2012 R$ 56.183.709.665,42 não considerados os valores por ele apropriados no exercício de 2007 bem como a parte dos R$ 7,5 bilhões que lhe foram atribuídos no acordo que criou o benefício especial temporário-BET.  Equivale ao patrimônio líquido do banco apurado em 31.12.2011 no valor de  R$ 58.148.690 (33.120.569 Capital; + 24.297.550 Reservas de Lucros). Em seguida, foi aberto amplo debate com os esclarecimentos jurídicos prestados pelo advogado, Dr. Wagner Gusmão, tanto sobre as medidas jurídicas da FAABB contra a Resolução 26, como também das estratégias para combater a Resolução de retirada de patrocínio que está sendo gestada no âmbito do Ministério da Previdência Social. Houve consenso que os pontos cruciais são a Resolução 26 e a Resolução de Retirada de Patrocínio e para isso acertamos sobre a necessidade de amplo trabalho junto aos parlamentares, Ministério Público, órgãos de Governo, etc. Os colegas presentes optaram pela formação de grupo responsável pela coordenação de todas essas investidas sob a coordenação da AAFBB (Gilberto Santiago), da ANABB (Amaral), e da FAABB (Isa Musa), completando o grupo com a assessoria de Ruy Brito, Sérgio Faraco, Aldo Alfano e Elaine Michel. A FAABB reitera cumprimentos aos colegas Ruy Brito e  Ebenézer, que, com seus amplos conhecimentos sobre a PREVI e o BB enriqueceram os debates.   Destaque para o decisivo apoio financeiro da UNAMIBB, da AAFBB e da ANABB, sem o que o Encontro não seria possível. Agradecimento especial à colega Leopoldina Correa cuja participação desde os preparativos e na organização do encontro, na produção do vídeo institucional, tornou leve a imensa tarefa de unir nossos anseios pela paz, concórdia em favor de nossos interesses na PREVI.