PREVI - REAJUSTE DO BENEFÍCIO PLANO 1 EM JANEIRO

Conselho altera para janeiro mês de reajuste do benefício do Plano 1   O Conselho Deliberativo aprovou no dia 14/11/2012 alterações no Regulamento do Plano 1. Entre as principais está a fixação de janeiro como o novo mês para reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão e a adequação do Regulamento aos termos da Cláusula 23ª do Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê a incorporação da gratificação semestral a partir de fevereiro de 2013.   Para entrar em vigor, as mudanças ainda dependem da aprovação do  Banco do Brasil; do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Fazenda e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Previc.

 

Fonte: Site da Previ

ACUMULAÇÃO DE CARGOS PROIBIDA

Funcionário do BB deve escolher entre dois empregos

Um escriturário deve escolher entre o cargo de bancário e o de professor da rede pública do Rio Grande do Norte. Embora alegasse que a possibilidade de acumulação se enquadrasse na exceção prevista na Constituição da República, o entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi o de que o cargo de escriturário não tem natureza técnico-científica e, portanto, não pode ser exercido concomitantemente com outro na administração pública.

O escriturário foi admitido no Banco do Brasil, por meio de concurso público, em março de 1993 e, em junho de 2000, tomou posse como professor no estado. Naquele mesmo mês, recebeu correspondência do banco solicitando que ele optasse por um dos cargos.

A manifestação do Banco do Brasil se deu a partir de interpelação da Controladoria Geral da União, que constatou o nome do empregado no rol de servidores da Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte. Segundo o ofício da CGU, a acumulação remunerada dos dois cargos contrariava o artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição da República.

O bancário argumentou, na reclamação trabalhista, que seu horário de trabalho como professor era noturno (das 19h às 22h), enquanto no banco era de 8h05 às 17h05. Para ele, a acumulação estaria amparada em norma interna do próprio BB — uma "Carta de Expurgo" de 1993, que informava que os candidatos do processo seletivo do qual participou podiam ser admitidos sem se exonerar da função de professor da rede pública municipal ou estadual, "desde que compatível com o horário do banco". Segundo o bancário, o documento teria se incorporado ao contrato de trabalho de forma definitiva.

O pedido foi julgado improcedente na Vara do Trabalho de Ceará Mirim (RN). "A Carta Política vigente veda a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, inclusive nas empresas públicas e sociedades de economia mista, salvo algumas exceções", afirma a sentença. "Para se enquadrar em uma destas exceções, o trabalhador deveria exercer um cargo de técnico e outro de professor". 

A decisão fundamentou-se na jurisprudência dos tribunais superiores, "pacífica ao entender que cargo técnico é apenas aquele cujo ingresso exige a titulação em nível superior ou técnico, não abrangendo aqueles cujo exercício não pede qualificação específica e cujas atividades são meramente burocráticas".

O TRT-RN manteve a improcedência do pedido. Além de considerar que a função de escriturário bancário não se enquadra no conceito de cargo técnico ou científico tratado na alínea "b" do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, o TRT afirmou que a questão da acumulação de cargos na administração pública "não se insere no poder diretivo do empregador", por estar regida por preceito constitucional de observação compulsória. Com este fundamento, afastou a alegação de direito adquirido em função do documento interno.

No Agravo de Instrumento por meio do qual tentou trazer o caso à discussão no TST, o bancário indicou como violado o mesmo dispositivo constitucional que fundamentou a decisão do TRT. Para ele, o cargo de escriturário é de natureza técnica e permite a acumulação.

O relator do caso, ministro José Roberto Pimenta, porém, não lhe deu razão. "Conforme se verifica do acórdão regional, a função compreende tão somente as atividades operacionais afeta às instituições bancárias, que, nem de longe, se assemelham aos cargos que necessitam de conhecimento técnico-científico para seu desempenho". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

AIRR – 20200-81.2011.5.21.0018

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2012

__._,_.___

RESULTADO DO BB DECEPCIONA MERCADO

Resultado do BB decepciona mercado

Extraído do Blog Cecília Garcez

Ontem o BB divulgou seu resultado ao mercado. Fiquei impressionada do Vice-Presidente culpar em parte a Previ pela queda na rentabilidade do Banco. Segundo informações de colegas da ativa, o Banco tem cortado despesas e aumentado a meta dos colegas das agências, bem como suspenderam as novas contratações, inclusive àqueles que já estavam na fase de exame médico de admissão. 

O Banco do Brasil teve um lucro líquido de R$ 2,72 bilhões no terceiro trimestre deste ano, o que representou uma queda de 5,6% ante igual período do ano passado. Embalada pela cruzada do governo pela redução do custo das operações de crédito, a expansão da cart eira a uma taxa acima da média dos concorrentes privados não foi suficiente para compensar a queda dos juros.
Em 12 meses, a carteira de crédito do Banco do Brasil avançou 20,5%, para R$ 532,2 bilhões. Entre os bancos privados listados em bolsa, quem mais cresceu foi o Bradesco, mas ficou bastante longe do banco público, com 11,8%. No trimestre, a expansão do Banco do Brasil foi de 4,7%.
Com receio do que ainda poderá vir nos próximos trimestres, ontem os investidores venderam as ações do Banco do Brasil. No dia, os papéis recuaram 4,45%, enquanto o Ibovespa caiu 1,7%.
"Acreditamos que esse possa ser apenas o começo da tendência para tarifas e margens, com mais pressão pela frente", afirma o Goldman Sachs em relatório. Pelos cálculos dos analistas, a margem com juros do banco ficou em 4,4%, um ponto percentual menor que o alcançado no ano passado. Para o Itaú BBA, a margem mais baixa se deve à reduà �ão das taxas do cheque especial e do cartão de crédito.
Apesar disso, o Banco do Brasil diz estar satisfeito com a política de redução dos juros nas operações de crédito. "As métricas [obtidas até agora] nos animaram muito em relação ao programa [Bom Pra Todos]", diz Alexandre Abreu, vice-presidente de varejo do Banco do Brasil. Como exemplo, ele cita o fato de o banco ter conquistado 3 milhões de clientes de abril para cá.
Ao longo dos próximos trimestres, segundo Ivan Monteiro, vice-presidente de finanças do Banco do Brasil, o crescimento do volume de crédito deve compensar a menor rentabilidade com as operações. "Mas não temos como precisar em quanto tempo isso vai acontecer", afirma o executivo.
Não foi apenas a redução dos chamados spreads que afetou o lucro do Banco do Brasil. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, gerou uma receita de R$ 287 milhões, com uma queda de 45,9% ante igual trimestre de 2011. O prejuízo de R$ 497 milhões do banco Votorantim, cujo controle é dividido entre Banco do Brasil e a família Ermírio de Moraes, também teve impacto.
As despesas administrativas, incluindo gastos com funcionários, pesaram, principalmente por conta do dissídio. Esses gastos somaram R$ 8,24 bilhões no trimestre, com alta de 13,3% em 12 meses. 
Fonte: Carolina Mandl e Daniela Machado - Valor Online

ARROZ PARBOILIZADO

Embrapa informa:  O que é arroz parboilizado? (Eu não sabia.) A palavra parboilizado teve origem na adaptação do termo inglês parboiled, proveniente da aglutinação de partial + boiled, ou seja, "parcialmente fervido".  Não se trata de arroz parafinado, ou colado, como muitos pensam. O processo de parboilização baseia-se no tratamento hidrotérmico a que é submetido o arroz em casca, pela ação tão somente da água e do calor, sem qualquer agente químico.  A parboilização é realizada através de três operações básicas:  1. Encharcamento: o arroz em casca é colocado em tanques com água quente por algumas horas. Neste processo, as vitaminas e sais minerais que se encontram na película e germe, penetram no grão à medida que este absorve a água. 2. Gelatinização: Processo Autoclave - o arroz úmido é submetido a uma temperatura mais elevada sob pressão de vapor, ocorrendo uma alteração na estrutura do amido. Nesta etapa, o grão fica mais compacto e as vitaminas e sais minerais são fixados em seu interior.  3. Secagem: O arroz é secado para posterior descascamento, polimento e seleção.  Suas vantagens são:  - Rico em vitaminas e sais minerais, devido ao processo de parboilização;  - Quando cozido, fica sempre soltinho;  - Rende mais na panela;  - Requer menos óleo no cozimento;  - Pode ser reaquecido diversas vezes, mantendo suas propriedades;  - Alto grau de higiene no processo de industrialização;  - Conserva-se por mais tempo; - Não usa produtos químicos. Detalhe:O Brasil detém a tecnologia de parboilização mais avançada do mundo!

MAX GEHRINGER

Não Ofereça Sabedoria a Quem Só Pode Pagar com Ignorância Max Gehringer (Para CBN) Um rato saiu de manhã para trabalhar e no caminho cruzou com um caracol. Muitas horas depois, após um dia exaustivo em que teve que batalhar arduamente para caçar sua comida e escapar de seus predadores, o rato retornou exausto. E notou que o caracol não havia se movido mais que dois metros. O rato parou e comentou que se sentia compadecido pelo fato de o caracol ter uma vida tão monótona, tão sem emoções, enquanto ele, rato, conseguira viver, em apenas um dia, aventuras que o caracol não viveria em toda existência. "Emérito rato", disse o caracol, "como tenho bastante tempo para observar e refletir, permita-me oferecer-lhe alguns dados comparativos entre nossas espécies, que talvez possam ajudá-lo a rever o seu ponto de vista. Caracóis têm casa própria e ratos são escorraçados de todos os lugares aonde chegam. Caracóis vivem em jardins e ratos, em esgotos. O alimento dos caracóis está sempre ao alcance, enquanto ratos precisam caminhar horas e horas para encontrar comida. Por isso, caracóis podem passar o dia apreciando a natureza, ao passo que ratos não podem se descuidar nem por um segundo. E não por acaso, caracóis vivem cinco anos. Dois a mais que os ratos." O rato ouviu a tudo atentamente. Ponderou que o caracol tinha razão em tudo o que havia dito e, com uma violenta pisada, esmagou o caracol contra o chão. Felizmente o solo era fofo o suficiente para que o caracol sobrevivesse. Mas ele aprendeu uma pequena lição que lhe seria útil pelo resto da carreira. Por mais razão que você tenha, nunca tente provar a alguém que se acha o máximo, que ele não é nada daquilo. Porque não há negócio pior do queoferecer sabedoria a quem só pode pagar com ignorância.