Autor: Geralda Doca
O Globo - 24/09/2011
BRASÍLIA. Um impasse entre o xerife dos fundos de pensão (a Previc) e os órgãos do governo pode resultar na intervenção na Previ - fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A entidade tem até o dia 11 do próximo mês para cumprir a exigência da Previc, que consiste em rever os benefícios da cúpula do BB, que em 2008, transformou salários indiretos (abono, folgas, férias, auxílio-alimentação) dos diretores, vice-presidentes e presidente em honorários.
A ameaça de intervenção, consta de uma carta enviada pela Previc ao fundo de pensão, há cerca de dois meses. O documento determina que a entidade retire os valores transformados em honorários do salário-base de contribuição para a Previdência da diretoria do BB, desde 2008.
No entendimento da Previc, esses benefícios foram incorporados ao salário de contribuição da diretoria, o que contraria o regulamento do plano de benefícios. O órgão regulador argumenta que eles foram beneficiados e que outros participantes poderão requerer o mesmo na Justiça.
Mas não é essa a interpretação do BB, que tem como aliados os Ministérios da Fazenda e o Departamento de Estatais (Dest), do Planejamento. Segundo o diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB, Carlos Neri, os benefícios foram transformados em honorários como uma forma de compensação para evitar que diretores, vice-presidentes e presidente tivessem os salários rebaixados ao deixar de receber vantagens concedidas ao restante do quadro.
Neri explicou que a medida tomada em 2008 teve como objetivo adequar o salário da diretoria às regras das empresas de capital aberto, que separa os executivos da categoria de empregados. Foi também uma decisão do governo de valorizar a cúpula da instituição, disse uma fonte da equipe econômica.
Além do presidente, com salário de R$47,3 mil e de nove vice-presidentes (R$42,7 mil), o BB tem 27 diretores, que ganham R$36,5 mil por mês. Esse pessoal, que costuma ser renovado a cada dois anos, seria atingido pela exigência da Previc. O cálculo do BB é que o impacto seria de R$270 milhões, em 14 anos, caso a ordem seja acatada.
Segundo fontes da equipe econômica, a decisão da Previc está equivocada porque o órgão regulador estaria interferindo num contrato privado entre o BB e a Previ. Por essa lógica, o patrocinador do fundo de pensão tem autonomia sobre os benefícios pagos pela entidade, bancada por ele e seus funcionários.
Diante da intransigência da Previc, o BB vai recorrer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por ser vinculado ao Ministério da Fazenda. A ideia é obter um amparo legal para, se for o caso, recorrer à Justiça contra a decisão do órgão.
Há quem diga nos bastidores que há uma briga pessoal entre o superintendente, José Maria Rabelo, ex-executivo do BB e do conselho de administração da Previ, e o atual presidente da instituição, Aldemir Bendine.
A briga começou em março deste ano, quando a Previc quis obrigar o fundo de pensão a instituir um teto para os benefícios, que seria de R$27 mil. O argumento é que em 2008, esse teto foi aprovado pela diretoria do banco como uma forma de evitar salários exorbitantes e prejudicar o fundo de pensão. Mas o teto não foi implementado. O cálculo para pagamento do benefício tem como base a média das últimas 36 contribuições.
Procuradas, a Previc e a Previ não se manifestaram.
O Globo - 24/09/2011
BRASÍLIA. Um impasse entre o xerife dos fundos de pensão (a Previc) e os órgãos do governo pode resultar na intervenção na Previ - fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A entidade tem até o dia 11 do próximo mês para cumprir a exigência da Previc, que consiste em rever os benefícios da cúpula do BB, que em 2008, transformou salários indiretos (abono, folgas, férias, auxílio-alimentação) dos diretores, vice-presidentes e presidente em honorários.
A ameaça de intervenção, consta de uma carta enviada pela Previc ao fundo de pensão, há cerca de dois meses. O documento determina que a entidade retire os valores transformados em honorários do salário-base de contribuição para a Previdência da diretoria do BB, desde 2008.
No entendimento da Previc, esses benefícios foram incorporados ao salário de contribuição da diretoria, o que contraria o regulamento do plano de benefícios. O órgão regulador argumenta que eles foram beneficiados e que outros participantes poderão requerer o mesmo na Justiça.
Mas não é essa a interpretação do BB, que tem como aliados os Ministérios da Fazenda e o Departamento de Estatais (Dest), do Planejamento. Segundo o diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB, Carlos Neri, os benefícios foram transformados em honorários como uma forma de compensação para evitar que diretores, vice-presidentes e presidente tivessem os salários rebaixados ao deixar de receber vantagens concedidas ao restante do quadro.
Neri explicou que a medida tomada em 2008 teve como objetivo adequar o salário da diretoria às regras das empresas de capital aberto, que separa os executivos da categoria de empregados. Foi também uma decisão do governo de valorizar a cúpula da instituição, disse uma fonte da equipe econômica.
Além do presidente, com salário de R$47,3 mil e de nove vice-presidentes (R$42,7 mil), o BB tem 27 diretores, que ganham R$36,5 mil por mês. Esse pessoal, que costuma ser renovado a cada dois anos, seria atingido pela exigência da Previc. O cálculo do BB é que o impacto seria de R$270 milhões, em 14 anos, caso a ordem seja acatada.
Segundo fontes da equipe econômica, a decisão da Previc está equivocada porque o órgão regulador estaria interferindo num contrato privado entre o BB e a Previ. Por essa lógica, o patrocinador do fundo de pensão tem autonomia sobre os benefícios pagos pela entidade, bancada por ele e seus funcionários.
Diante da intransigência da Previc, o BB vai recorrer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por ser vinculado ao Ministério da Fazenda. A ideia é obter um amparo legal para, se for o caso, recorrer à Justiça contra a decisão do órgão.
Há quem diga nos bastidores que há uma briga pessoal entre o superintendente, José Maria Rabelo, ex-executivo do BB e do conselho de administração da Previ, e o atual presidente da instituição, Aldemir Bendine.
A briga começou em março deste ano, quando a Previc quis obrigar o fundo de pensão a instituir um teto para os benefícios, que seria de R$27 mil. O argumento é que em 2008, esse teto foi aprovado pela diretoria do banco como uma forma de evitar salários exorbitantes e prejudicar o fundo de pensão. Mas o teto não foi implementado. O cálculo para pagamento do benefício tem como base a média das últimas 36 contribuições.
Procuradas, a Previc e a Previ não se manifestaram.
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