GOVERNO FEDERAL PLANEJA CRIAR 141 MIL CARGOS PÚBLICOS

Quinta-feira,  01/09/2011 - 10h00m

ECONOMIA - Em 2012, o governo federal planeja criar 141 mil cargos públicos O Ministério do Planejamento divulgou um número que contradiz a promessa de arrocho fiscal que a presidente Dilma Rousseff promete colocar em prática em 2012. A proposta do Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional ontem revela que, no próximo ano, o governo federal planeja criar 141.142 cargos por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados — o dado representa um aumento de 457% em relação ao previsto para este ano (25.334) e joga por terra o discurso repetido diariamente por Dilma de que o país precisa de musculatura para enfrentar a crise internacional. Pela proposta orçamentária, em 2012, o maior número de cargos a serem criados será destinado ao Poder Executivo: 136.795. Outros 3.699 vão para o Judiciário; 576, para o Ministério Público da União; e 72, para o Legislativo. Apesar das quantidades expressivas, resta saber se o governo efetivará as contratações. O texto encaminhado ao Congresso prevê que a administração pública possa chamar, de fato, 57.159 pessoas, o que levará a uma despesa da ordem de R$ 1,9 bilhão com contratações. Mas isso não passa de uma previsão e depende de autorizações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A previsão para o exercício de 2011 era de provimento de 36.616 postos e gastos de R$ 1,6 bilhão. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu que uma das necessidades urgentes é a substituição de aposentados. Estima-se que, nos próximos quatro anos, 40% do número atual 1,1 milhão de servidores da União tenha condições de requerer o benefício. Miriam ressaltou, porém, que os concursos em 2012 serão escassos. “Estão previstos recursos para contratação em áreas fundamentais, no plano Brasil Maior”, detalhou a ministra. Ela disse que a intenção é reequipar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para combater práticas nocivas ao comércio internacional. TerceirizadosAo anunciar os números do Orçamento de 2012, no entanto, a ministra parecia desconhecer a previsão de verbas do exercício atual. “Há uma previsão menor do que tínhamos. Haverá concursos em áreas muito estritas. Há recursos para substituição de terceirizados. A gente já quase substituiu tudo, mas há recursos para isso”, disse. O Ministério do Planejamento explicou que, no que diz respeito ao Executivo, a grande diferença está na área de atendimento ao cidadão. Em 2012, a previsão é de criação 94.032 vagas apenas para o Ministério da Educação — vagas que representam 68,7% do total de cargos estimados para o Executivo. Poderão ser contratados até o limite máximo de 33.568 trabalhadores. “Esse pessoal vai permitir a expansão da estrutura de atendimento. Precisamos de recursos humanos para atender, por exemplo, aos projetos de expansão das escolas técnicas e das universidades federais”, informou o órgão. Entre as vagas a serem criadas no próximo ano, há 72 para o Tribunal de Contas da União (TCU). Elas dependem da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.863/11, que está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Mas há um detalhe: todas dizem respeito a cargo comissionado (para não servidores) ou a função de confiança (conferida a quem já ocupa um cargo, mas que assume novas responsabilidades). A proposta orçamentária também demonstra outra intenção do governo: efetivar a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa. A previsão é de que sejam abertos 68 cargos para atender o órgão. Mas eles também não vão exigir concurso público. Todos serão os de direção e assessoramento superior (DAS). O Projeto que cria esses cargos é o de n.º 865/11, em andamento na Câmara. Prepare-seMesmo com a promessa de arrocho fiscal, governo multiplicará por quase cinco a criação de cargos no ano que vem Poder LegislativoTribunal de Contas da União - 72 Total - 72 Poder JudiciárioJustiça Federal - 263 Justiça Militar da União - 2 Justiça do Trabalho - 2.741 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - 693 Total - 3.699 Ministério Público da União - 576 Total - 576 Poder ExecutivoMinistério da Justiça - 244 Ministério da Integração Nacional, Sudene, Sudam e Dnit - 172 Ministério da Defesa - 100 Ministério do Esporte - 24 Diversos ministérios - 2.190 Ministério da Saúde - 118 Presidência da República - 98 Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e Banco Central - 36 Agências reguladoras - 400 Comissão Nacional da Verdade *    14 Ministério da Ciência e Tecnologia - 83 Ministério das Relações Exteriores - 1.293 Advocacia-Geral da União - 560 Ministério do Desenvolvimento - 488 Secretaria de Micro e Pequena Empresa *    68 Ministério da Educação - 94.032 Exército - 29.358 Universidade Federal da Bahia - 1.261 Universidade Federal da Região do Cariri - 1.213 Universidade Federal do Sul da Bahia - 1.755 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - 1.657 Diversos - 789 Substituição de terceirizados - 842 Total - 136.795 Total geral - 141.142 (*) Órgãos a serem criados Fonte: Ministério do Planejamento.