BRASIL MIRA MODELO TRABALHISTA ALEMÃO

Brasil mira modelo trabalhista alemão Os governos do Brasil e da Alemanha vão firmar um acordo para desenvolver em conjunto um modelo de relações do trabalho, informou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. Ele integrou a comitiva de representantes do governo e dos sindicatos que visitou o país europeu no final de setembro. O Planalto analisa o modelo de relações trabalhistas na Alemanha como uma possibilidade a ser adotada no País. Ele permite que empresas e trabalhadores fechem acordos à margem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isto é, contratos que não sigam as regras rígidas da CLT, criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas. A conclusão da comitiva é que as normas adotadas pelas empresas alemãs não podem ser fielmente replicadas aqui, mas é possível fazer adaptações. Esse será o objeto dos grupos de trabalho dos dois países que serão formados em três níveis: governo, sindicatos e empresas. A Alemanha só tem cooperação desse tipo como Japão. “O Brasil já atingiu a maturidade institucional e econômica necessária para modernizar suas relações trabalhistas”, defendeu Nobre, autor da proposta atual-mente em análise na Casa Civil. Por ela, o governo federal reconhece e incentiva a instituição de representações sindicais no local de trabalho, os Comitês Sindicais de Empresa (CSE). Outra proposta de Nobre, desta vez feita em conjunto com as demais centrais, é a constituição de um fundo para auxiliar o mercado de trabalho em tempos de crise. “Foi o fundo de emergência que fez a Alemanha aguentar a pior fase da crise mundial, entre 2008 e 2009, e permitiu que eles continuassem uma potência industrial exportadora desde então”, afirmou Nobre. O fundo proposto por ele e pelas demais centrais sindicais seria formado com os recursos oriundos da multa de 10% paga pelo empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Redução de jornada De acordo com Nobre, o fundo serviria para arcar com os custos de redução de jornada de trabalho em caso de acordo entre as empresas e suas representações sindicais para evitar demissões em tempos de crises. “Em vez de demitir uma massa de funcionários depois de apenas 15 dias do início da crise, as companhias, em comum acordo com os representantes sindicais naquela empresa, passariam a pagar apenas as horas efetivamente trabalhadas, numa jornada menor, e os recursos do fundo complementariam em até 60% o salário integral, além de custear cursos de qualificação”, afirma. A ideia dos sindicalistas é que o governo inverta a lógica do seguro-desemprego, que consome cerca de R$ 23 bilhões por ano em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para Nobre, o novo fundo serviria como um “seguro-emprego”, ao permitir formas alternativas à demissão. Pela proposta elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, os CSEs, que só existem nos fabricantes automobilísticos do ABC paulista e são responsáveis pela negociação contínua entre os funcionários e a empresa onde estão instalados, passariam a ser legalizados. Seriam os CSEs os responsáveis pelos acordos com as empresas em tempos de crise, que acionaria o novo fundo para superar emergências no mercado de trabalho. Essa agenda de reformas, bem vista no governo Dilma Rousseff, só será possível, adianta Nobre, caso haja uma “drástica redução dos níveis de rotatividade” no mercado de trabalho. “Na Alemanha, a própria representação sindical evita a rotatividade. Nas empresas brasileiras que têm representação sindical, a rotatividade é baixíssima. Precisamos identificar, em cada setor, qual é o patamar aceitável de rotatividade, e beneficiar aquelas companhias mais civilizadas, ou punir aquelas com elevada rotatividade”, avalia. Empresários consideram normas da Alemanha rígidas, diz estudo A adoção do modelo alemão nas relações trabalhistas no Brasil, em discussão no governo, pode frustrar as empresas por não trazer a flexibilidade desejada. As pesquisas anuais do Fórum Econômico Mundial mostram que os empresários alemães consideram que as normas em seu país são rígidas, num nível pior do que o avaliado pelos empresários brasileiros. Em 2012, os empresários alemães atribuíram nota 3,1, numa escala de 1 a 7, para a facilidade em contratar e demitir. Nessa escala, anota1, que é a pior do ponto de vista da competitividade, indica que os regulamentos locais praticamente impedem as demissões. A nota 7 significa normas extremamente liberais. Na mesma pesquisa, os empresários brasileiros deram nota 3,3 para as leis trabalhistas locais. Assim, o País em 114.º entre 144 países. A China ocupa o 42.º lugar, enquanto a Índia ficou em 71.º e a Rússia em 90.º. O Brasil, porém, está em melhor posição do que Argentina e Uruguai e países europeus em crise, como Espanha, Itália e Portugal, além da própria Alemanha e do rigoroso Japão. Em seu mais recente relatório, o Fórum observa que a França, por exemplo, poderia melhorar seu desempenho econômico com a eliminação de rigores nas regras trabalhistas. Na versão anterior, referente ao período de 2011 e 2012, o documento avalia que a dificuldade em contratar e demitir é um ponto fraco da economia alemã, ao passo que a boa infraestrutura e os investimentos em tecnologia são fatores que protegem o país contra efeitos mais duros da crise. Esses dados contrariam o discurso de integrantes do governo sobre as razões que os levaram a analisar o modelo alemão de legislação trabalhista. A ideia, explicam, adotar regras mais flexíveis, que aumentem a competitividade dos produtos brasileiros, na diretriz traçada pela presidente Dilma Rousseff. Mas, pelo que mostra a pesquisa, as normas trabalhistas alemãs não são consideradas flexíveis pelos executivos de lá. E tampouco contribuem para tornar aquele país mais competitivo.  Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO - ECONOMIA João Villaverde Lu Aiko Otta

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BB ADOTA POLÍTICA DE DESISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS

STJ - O Tribunal da Cidadania

Banco do Brasil adota política de desistência de ações judiciais

06/11/2012

Com 850 mil processos tramitando na Justiça, o Banco do Brasil (BB) adotou uma política de redução de litígios. Para isso, está desistindo de recorrer em causas que já têm entendimento pacificado nos tribunais, muitas delas envolvendo seus clientes.

A nova estratégia do banco foi apresentada nesta terça-feira (6) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, que recebeu três dirigentes do BB: César Borges, vice-presidente de governo; Danilo Angst, vice-presidente de controles internos e gestão de riscos, e Antônio Machado, diretor jurídico.

Só no STJ, o BB é parte em aproximadamente seis mil processos. O banco já começou a protocolar petições de desistência de recursos que tratam dematérias sumuladas ou de temas com jurisprudência consolidada no Tribunal, especialmente nas Turmas especializadas em direito privado.

“O nosso objetivo é reduzir drasticamente o número de ações em todas as esferas do Judiciário”, explicou Danilo Angst. “O que o banco quer é aderir e contribuir com o grande esforço de reduzir o número de processos na Justiça”, completou César Borges.

Para atingir esse objetivo, o BB está atuando em duas frentes: na conciliação com os clientes e na identificação da origem do problema que acaba gerando ações judiciais. Boa parte dos casos vai parar nos juizados especiais. A intenção é encerrá-los na própria agência bancária.

*57 milhões de clientes*

O BB é o maior banco da América Latina. Tem 57 milhões de clientes e agências em todos os municípios brasileiros. Para atender às demandas judiciais dessa gigantesca estrutura, o banco conta com 52 assessorias jurídicas espalhadas pelo país, com 850 advogados próprios, além dos escritórios de advocacia terceirizados. O foco dessa equipe agora, segundo o diretor jurídico, Antônio Machado, é evitar que um conflito vire ação judicial.

“O que se espera do STJ e de todo o Judiciário é que, na medida em que a gente diminua o número de processos, a prestação jurisdicional sobre o mérito tenha melhor qualidade, pois o juiz vai se ocupar daquilo que realmente é relevante”, afirmou Machado. “E queremos contribuir com isso, pois sabemos que esse é o anseio do Judiciário e da sociedade”, concluiu.

Colaborou: Ailton Spiaci - Maringá - PR

PREVI - EMPRÉSTIMO SIMPLES

Aprovada revisão de parâmetros do Empréstimo Simples A Diretoria Executiva aprovou nesta terça-feira, 6/11, as novas condições do Empréstimo Simples (ES) disponibilizado a participantes do Plano 1. Entre as melhorias está a elevação do teto de R$ 110 mil para R$ 120 mil e a implementação de nova metodologia de prazo, batizada de “170”, aderente à linha de crédito e à expectativa de vida dos participantes. No novo método, a idade do participante somada ao número de prestações do empréstimo deve ser igual ou menor que 170, sendo definidos prazos máximos variando entre 60 meses (cinco anos) e 120 meses (dez anos). Atualmente, dos 115.840 participantes do Plano, 59.955 (51,7%) possuem contratos de Empréstimo Simples, totalizando R$ 3,6 bilhões. Com a nova metodologia de prazo, 76.410 participantes com até 62 anos terão seus prazos de pagamento aumentados. A tabela abaixo mostra como ficam os novos prazos para contratação/renovação de ES, de acordo com a idade do participante:

Idade do Participante Prazos máximos do ES (em meses) Método "170" Prazos máximos do ES (em anos) Método "170" até 50 anos 120 10 de 51 até 62 anos 108 9 de 63 até 74 anos 96 8 de 75 até 86 anos 84 7 de 87 até 98 anos 72 6 a partir de 99 60 5

O aumento do prazo permitirá à grande parte dos associados contratar ou renovar o Empréstimo Simples (ES) por um valor maior, tendo em vista a diminuição do valor das prestações mensais. Os novos parâmetros valerão para as operações contratadas a partir das 0h do dia 22/11, quinta-feira. Participantes que possuem operações ativas serão liberados da carência de seis prestações pagas para que possam fazer a renovação dentro das novas condições. A revisão dos parâmetros do Empréstimo Simples é realizada anualmente a partir de estudos técnicos e reafirmam o compromisso da PREVI na busca pelas melhores condições e benefícios adequados à realidade e necessidade do conjunto de participantes da Entidade. Parâmetros revisados Elevação do teto de concessão de R$ 110 mil para R$ 120 mil; Implementação da nova metodologia de prazo “170”, onde a idade do participante somada ao número de prestações do empréstimo deve ser igual ou menor que 170, sendo os prazos máximos das operações variando entre 60 e 120 meses; Manutenção da carência em seis prestações pagas para renovação; Manutenção da Taxa de Administração em 0,2% sobre o valor bruto de concessão; Manutenção da suspensão da cobrança da Taxa do Fundo de Liquidez até a próxima reavaliação; Manutenção da segmentação atual em três faixas etárias e aplicação das seguintes taxas para formação do Fundo de Quitação por Morte: 0,7% a.a. para os participantes com idade até 59 anos, 1,3% a.a. para participantes com idade de 60 a 69 anos e de 2,5% a.a. para os participantes com idade a partir de 70 anos; Manutenção da disponibilização de até duas operações de ES Rotativo, respeitado o teto proposto, além da operação de ES FINIMOB; O teto de concessão passará a ser reajustado anualmente pela variação do INPC todo mês de novembro; Extinção das linhas de crédito ES Rotativo e ES FINIMOB – modalidade Série 10, mantendo-se vigentes as operações já contratadas até a quitação antecipada pelo participante ou liquidação por fim de prazo.

ELEIÇÃO EM LONDRINA

Londrina PR 360.568 ELEITORESClique na  para montar seu placar

100,00% URNAS APURADAS

NAS URNAS APURADAS: 18,75% AUSENTES 81,25% VOTANTES

Prefeito

• 

  49,47%

  VOTOS 138.049

  Marcelo Belinati

  PP
• 

  50,53%

  VOTOS 141.027

  Alexandre Kireeff

  PSD

• BRANCOS1,65% (4.844)
• NULOS3,08% (9.032)
• VOTOS VÁLIDOS95,26% (279.076)

Resultado do 1º turno

7 de Outubro

Ver resultado completo

Candidatos que foram para o 2º turno

• 1ºMarcelo BelinatiPP45,39%124.062 VOTOS
• 2ºAlexandre KireeffPSD25,27%69.082 VOTOS

• BRANCOS3,39% (10.158)
• NULOS5,45% (16.353)
• VOTOS VÁLIDOS91,16% (273.325)

Vereadores eleitosNúmero de votos

Marcos Belinati PP	7.081	(2,72%)
Pastor Gérson Araújo PSDB	4.323	(1,66%)
Lenir de Assis PT	4.017	(1,54%)
Junior Santos Rosa PSC	3.961	(1,52%)
Roberto Kanashiro PSDB	3.929	(1,51%)
Gustavo Richa PHS	3.737	(1,44%)
Vilson Bittencourt PSL	3.610	(1,39%)
Elza Correia PMDB	3.545	(1,36%)
Gaucho Tamarrado PDT	3.416	(1,31%)
Robeto Fu PDT	3.245	(1,25%)
Emanoel Gomes PRB	3.213	(1,23%)
Jamil Janene PP	3.164	(1,22%)
Professor Rony PTB	3.055	(1,17%)
Sandra Graça PP	3.002	(1,15%)
Padre Roque PR	2.593	(1,00%)
Deliberador PMN	2.393	(0,92%)
Sidney Souza PTB	2.062	(0,79%)
Prof Fabinho PPS	1.848	(0,71%)
Mário Neto Takahashi PV	1.146	(0,44%)

• BRANCOS22.793 (7,60%)
• NULOS16.760 (5,59%)
• VOTOS VÁLIDOS(nominais + legenda)260.283 (86,81%)

CARTA DO EDISON DE BEM AO PRESIDENTE DA PREVI

À

PREVI -

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS        24/10/2012

DO BANCO DO BRASIL -

Prezado colega Presidente Dan Conrado, 

Inicialmente desejo sucesso em sua missão como Presidente da PREVI.

Abaixo transcrevo suas palavras:

"O desafio da PREVI é o grande compromisso com os associados. Se a PREVI é deste tamanho e faz os investimentos que faz é para garantir a tranquilidade das 193.696 pessoas que dependem da Entidade e é disso que vamos cuidar. Para isso, vou dar toda a minha dedicação e a minha melhor inspiração para fazer com que a PREVI seja forte como ela é e para fazer com que todos se orgulhem dela", disse Dan Conrado, novo presidente da PREVI, no encerramento da cerimônia de posse dos dirigentes, realizada na última sexta-feira, 1/6, no Rio de Janeiro.

"Eu estarei absolutamente comprometido com a PREVI e vocês podem contar comigo", afirmou se dirigindo aos funcionários da Casa. "Os gurus da administração costumam dizer que o técnico, o coach é o gestor do time. Mas eu prefiro me ver como o capitão do time porque o capitão joga junto, está dentro do campo. Ele vai suar junto com o time, vai ganhar junto com o time e vai estar lá para o que der e vier. Então, contem comigo como o capitão do time", completou Dan.

Ao ler suas afirmações, colega Presidente Dan Conrado, um rasgo de esperança

nasceu em aposentados e pensionistas da PREVI. 

Será que assumiu a Presidência da nossa Casa alguém que efetivamente se

preocupa conosco?                   

Será que aí, finalmente, apareceu alguém que vai comprar nossa briga? 

É bem difícil,  sabemos, já que as nomeações vêm chanceladas na Presidência 

da República,  abraçadas  no Ministério da Fazenda e, invariavelmente, rezam 

pela cartilha governamental.

Mesmo assim, colega Presidente, somos teimosos e vamos acreditar nas suas 

palavras. Quem sabe através da sua intimidade com o poder maior, que lhe 

entregou a chave do cofre mais cobiçado do País, não consegue alguma 

coisa de bom para estes “velhinhos"?

 

Estes mesmos idosos, anunciados como prioridade de assistência pela Senhora

Presidenta, durante a campanha eleitoral, não estariam hoje reclamando das

indevidas apropriações em suas poupanças, se as promessas tivessem sido

cumpridas.

 

É tão simples, bastaria deixarem em paz o que é nosso, por direito, poupado 

com suor e sacrifício durante nossas vidas laborais. E o senhor, colega 

Presidente é, ou deveria ser, o guardião desse cofre.

Não seria muito difícil regularizar o que está errado. Devolver o que já tínhamos 

é obrigação e não favor. 

Primordialmente, deveriam incorporar aos salários os valores do BET (Benefício 

Especial Temporário) e revistos, de imediato, TODOS os vencimentos dos       

assistidos (aposentados e pensionistas da PREVI) de forma a devolver o poder 

de compra e, em consequência, a alegria de viver.

A PREVI não foi criada para dar lucro e muito menos para assumir papel de 

subsidiária e sustentar o Banco do Brasil, fabricando lucros, ao repassar-lhes 

valores de superávites, alguns até inexistentes, apoiando-se em arremedos 

de leis, criadas à revelia do Congresso Nacional, por traidores do nosso 

próprio meio

Vale salientar que os reajustes necessários ao alinhamento dos vencimentos de 

aposentados e pensionistas da PREVI não iriam provocar prejuízos, no máximo, acabariam com as sobras, regularizando o sistema e eliminando esta polêmica 

criada com a edição irregular e desonesta da famigerada Resolução de n.° 26.

Não haveria mais superávite para se brigar.

A penúria da nossa gente é tão grande, caro Presidente, que o aumento de prazos 

e limites do Empréstimo Simples são vistos, por considerável parcela de colegas, 

como periódica tábua de salvação que lhes é estendida, possibilitando reequilibrar 

as finanças e andar mais um pouco. 

Como todos os anos, nesta época, acontecem os reajustes e, até agora, nada foi divulgado, colegas se desesperam e apelam às lideranças por ações concretas, 

visando pressionar dirigentes da PREVI, e estes, em claro desrespeito a quem 

deveriam servir, optam por silenciar ou responder com minutas prontas que nada 

dizem. Esta é uma grande maldade contra a nossa gente.

Os colegas interessados e lideranças já cansaram de inundar a  Diretoria  de 

Seguridade de apelos sem resultados. Nas eleições, os atuais ocupantes dos 

cargos anunciaram valorização do diálogo, administração democrática, portas 

abertas, telefonemas com resposta e outras estórias. Hoje, a realidade é o 

SILÊNCIO, desgastante e malvado.

Por tudo isso, entendemos ser a hora de o "técnico da equipe" entrar em  ação, 

exigindo de seus "atletas" seriedade e comprometimento, lembrando-lhes de que

tratam com pessoas sensíveis, com colegas idosos, além de construtores dessa 

Casa.

Apesar das intromissões ditatoriais, estas pessoas ainda acreditam poder reverter 

o processo de inferioridade a que foram submetidos pela arrogância do Governo 

FHC quando perderam todo poder de mando na PREVI e prossegue, ainda hoje, pela inércia dos atuais mandatários do País que até hoje nada fizeram para rever a 

situação, embora, sabidamente, tenham recebido apoio, através do voto, de ampla parcela dos colegas.

Passamos a aguardar pronunciamento sério sobre o assunto, com esclarecimentos 

claros aos associados, alinhando os motivos que levam a PREVI, a cada ano, transformar  uma simples operação de empréstimos, com o próprio dinheiro dos tomadores, em difícil operação de guerra, desgastando os assistidos, levando alguns 

a tomarem atitudes extremas, desproporcionais, até atentando contra a própria vida.

Saudações.

Edison de Bem e Silva

GRUPO Semente da União