O Brasil precisa fazer urgentemente mudanças nas suas instituições para enfrentar o envelhecimento da população, e uma das áreas cruciais é a Previdência, segundo o estudo Envelhecendo em um País Mais Velho, divulgado ontem pelo Banco Mundial.
De acordo com o trabalho, o forte direcionamento das transferências estatais para os idosos no Brasil - sem paralelo em sua intensidade em países ricos ou da América Latina - pode causar um grande problema fiscal com a disparada da proporção de velhos na população.
Pelos cálculos do estudo, sem as tímidas reformas da Previdência de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, e de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, os gastos previdenciários do Brasil subiriam de 10% do PIB em 2005 para espantosos 37% do PIB em 2050. Com as reformas, caso mais nada seja feito nessa área, eles se elevarão a 22,4%, o dobro do gasto atual, e muito mais que o país que mais gasta atualmente (Itália, com 17,6% do PIB).
Para o Banco Mundial, "mesmo em cenários mais otimistas, aumentos nas despesas previdenciárias dominarão as perspectivas fiscais no Brasil". O estudo exorta o Brasil a iniciar imediatamente a preparação para a mudança demográfica das próximas décadas, sob o risco, caso não o fizer, de "obstruir a sustentabilidade fiscal, reduzir o crescimento econômico futuro e colocar as atuais instituições em situação difícil".
O trabalho nota que a urgência da questão deriva do fato de que as instituições mudam lentamente, as mudanças são politicamente difíceis, e as pessoas que serão idosas em 2050 já estão entrando no mercado de trabalho, influenciadas pelos incentivos e regras do jogo atuais.
Pobreza. O Banco Mundial reconhece que a Previdência brasileira contribuiu para reduzir a pobreza e a desigualdade entre os idosos, especialmente nas áreas rurais. Mas ressalva que "isso teve um alto preço, com fortes aumentos das despesas do sistema de seguridade social".
Presente ao seminário em que o trabalho do Banco Mundial foi apresentado, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio, o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, rebateu as críticas à Previdência.
"Não acho que devemos criminalizar os gastos sociais", disse ele, criticando os que se preocupam com o déficit da Previdência, mas nada falam das despesas com juros da dívida pública e dos dividendos das multinacionais.
Gabas rechaçou críticas à vinculação de benefícios ao salário mínimo, afirmando que elas partem de pessoas que não sabem como é viver com esse valor. "A Previdência não é um problema. Ela faz parte da solução", disse o secretário. Por outro lado, ele indicou ser favorável a uma idade mínima para as aposentadorias do INSS, embora tenha negado que haja qualquer iniciativa do governo neste sentido.
"Se você tem uma expectativa de sobrevida de 82 anos e se fala em se aposentar com 50 anos, você vai usufruir do benefício por mais tempo do que você contribuiu", disse. Ele informou que o Ministério está desenvolvendo um estudo sobre mudanças no modelo previdenciário no País, mas não quis dar detalhes.
Um dos pontos que devem ser atacados, na avaliação dele, é a cobrança das dívidas previdenciárias de pessoas físicas e jurídicas. "Hoje poucos pagam e pagam bastante. Se todos pagassem, reduziríamos (o valor da contribuição)", declarou. Segundo Gabbas, a dívida com a Previdência é de R$ 400 bilhões.
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