ECONOMIA - Previdência além da aposentadoria
Nem seguro de vida nem previdência, mas uma espécie de seguro com previdência. Esse foi o plano que uma investidora adquiriu do Bradesco, na fila de uma agência bancária, por impulso, após ter sido abordada por uma atendente do banco.
Na hora do investimento, ela, influenciada pela fala da atendente, pensou ter adquirido um plano de previdência de perfil tradicional para seus filhos, com débito em conta corrente de cerca de R$ 80 por mês. Seis anos depois - quando atentou para a possibilidade de deduzir contribuições previdenciárias da base de rendimentos tributáveis -, descobriu que o plano misturava seguro com previdência, e não permita abatimento do Imposto de Renda. E decidiu sacar tudo.
Mas, depois de contribuir com cerca de R$ 6,2 mil, ela conseguiu retirar R$ 5,2 mil. A diferença refere-se ao custo relativo à cobertura do risco de morte do participante pelo período em que manteve o plano. Na verdade, o que a investidora comprou foi um pecúlio resgatável, ou seja, um plano de previdência para cobrir risco, e não de acumulação para aposentadoria.
Revoltada, a investidora, que prefere não ter seu nome citado, diz que o banco não lhe explicou corretamente as características do plano. "Eles me venderam como previdência, mas só se for previdência divina, porque eu teria que morrer para meus filhos receberem o valor total", desabafa. A investidora, contudo, confessa que, no momento da aquisição do plano, não prestou a devida atenção. "Achei que um plano de previdência para os meus filhos era uma coisa interessante e, como R$ 80 por mês não iam 'pesar' no meu orçamento, acabei aceitando", diz.
O plano era um pecúlio no qual, em caso de morte do participante, um determinado valor é pago a um ou mais beneficiários indicados. Não se trata do valor contribuído, mas segurado - no caso da investidora, girava em torno de R$ 60 mil. Em geral, o pecúlio é pago ao beneficiário de uma vez. Na Bradesco, esse tipo de plano, batizado de Multiplano Geração 2, é vendido desde 1988 e cobre morte acidental a partir da contratação e morte por qualquer causa após carência inicial de 24 meses. O pecúlio pode ser pago também como renda programada por até 120 meses.
Após 24 meses de contribuições, se o participante, por algum motivo, não tiver mais interesse no benefício do pecúlio, poderá optar por sair do plano e, aí sim, receber um percentual de todas as suas contribuições. "Isso acontece quando a cobertura do risco de morte deixa de fazer sentido", explica o diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira. Não se resgata tudo porque parte do dinheiro vai para o carregamento do risco. "No seguro de vida tradicional, não há a possibilidade de resgate das contribuições", acrescenta.
Simulação feita pela seguradora mostra que, se uma mulher de 30 anos fizesse um pecúlio resgatável com capital segurado de R$ 200 mil, contribuiria com uma mensalidade de R$ 176,00. Após 60 meses, sem considerar correção pelo índice de preços (para facilitar a simulação), teria contribuído com R$ 10.560. Se resolvesse resgatar, teria de volta com R$ 7.280. A diferença, de R$ 3.280, refere-se ao valor efetivamente destinado à cobertura do risco. Se distribuído nos 60 meses, esse valor corresponderia a uma mensalidade de R$ 54,66.
Num seguro tradicional com o mesmo capital segurado (R$ 200 mil), compara Oliveira, o prêmio mensal sairia em torno de R$ 85,00. E sem a possibilidade de resgate em vida. Segundo o executivo, o pecúlio resgatável é uma espécie de poupança que cobre risco de morte.
Na Bradesco, o valor mínimo de contribuição é de R$ 30,00 mensais ou de R$ 3 mil para aporte único. Tanto a cobertura como o valor da contribuição são corrigidos pelo IGP-M. O participante ganha ainda o direito de participar de um programa de relacionamento da seguradora, concorrendo mensalmente a cinco prêmios em dinheiro, num total de R$ 50 mil.
No ano passado, a Bradesco Vida e Previdência vendeu 223 mil propostas do pecúlio resgatável, que representaram uma arrecadação de R$ 80,62 milhões. A arrecadação média mensal foi R$ 6,72 milhões, e o valor médio por proposta, de R$ 361,26. Também em 2010, a Bradesco pagou R$ 54,33 milhões de pecúlio a 1.194 beneficiários, um valor médio de R$ 45,51 mil por beneficiário.
Oliveira destaca que a previdência vai além dos planos de acumulação para aposentadoria, os tradicionais PGBL e VGBL. Há os planos para cobertura de riscos, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre eles o pecúlio por morte, com ou sem resgate em vida, ou pecúlio por invalidez. Nesse último caso, o dinheiro é pago ao próprio participante em decorrência de invalidez total ou permanente.
Outras modalidades de plano para risco são a pensão por morte, em que um beneficiário passa a receber uma renda no caso de morte do participante, e a pensão por invalidez, em que a renda é paga ao próprio participante.
Nos planos de aposentadoria, como o PGBL e o VGBL, as contribuições dos participantes são aplicadas em um fundo de investimento para ser "engordadas" até que se atinja a fase do benefício da aposentadoria. Nesse momento, o participante pode optar por resgatar o patrimônio acumulado ou receber uma renda temporária ou vitalícia.
O dinheiro a ser recebido vai depender de fatores como rentabilidade do fundo de investimento e custos envolvidos como taxas de carregamento (uma espécie de corretagem cobrada sobre as contribuições) e de administração da carteira. No caso de conversão do patrimônio em renda, é preciso observar ainda a tábua biométrica, usada pela seguradora para calcular a expectativa de vida do participante, e a taxa de juros, base para calcular a previsão dos rendimentos futuros.
No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas até o limite de 12% da renda bruta anual para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda. A tributação ocorre no momento do resgate ou recebimento de benefício e incide sobre o valor total recebido. O VGBL, apesar de ter a mesma função de acumulação de recursos para a aposentadoria, é na verdade um plano de seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência. Como ele não permite a dedução das contribuições do imposto de renda, a tributação, também no momento do resgate ou recebimento de benefício, incide somente sobre os rendimentos obtidos.
Fonte: Valor Econômico |
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Ótimo post!
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