DÉFICIT DA CASSI
Prezados,
Desde as discussões ocorridas por ocasião da última reforma do Estatuto da CASSI venho afirmando que a Entidade apresenta déficit estrutural e não conjuntural. Tal déficit vinha sendo encoberto pela arrecadação extra incidente sobre a distribuição de superávit pela PREVI sob a forma de benefícios especiais.
É inegável que a arrecadação de 7,5% sobre a remuneração inicial de associados que ingressam no BB com família já constituída é insuficiente para cobrir o custo da assistência que a CASSI lhes proporciona. É igualmente inegável que tais associados não têm condições de suportar níveis contributivos mais elevados em decorrência dos níveis salariais praticados pelo BB que, mesmo sendo muito baixos, consegue atrair candidatos ao concurso por oferecer-lhes a assistência à saúde da família proporcionada pela CASSI e a complementação de aposentadoria pela PREVI. Sem dúvida, o atrativo da CASSI é tanto maior quanto mais dependentes tiver o candidato e, consequentemente, maior será o déficit da CASSI com a cobertura à família.
Em razão disso, o critério de contribuição do BB, fixado em 4,5% independentemente do nível salarial de seu funcionário, provoca um ônus a ser suportado pelos associados que detém nível salarial mais elevado.
Esse ônus deveria ser suportado exclusivamente pelo BB em razão de ser ele o maior beneficiado pelo salário indireto representado pela assistência prestada pela CASSI.
Diante disso, a contribuição do BB há que ter um piso equivalente a pelo menos a diferença entre a contribuição do associado e o custo médio por família de associado que a CASSI tenha com a assistência que proporciona.
Neste momento, em que se inicia a discussão sobre o reequilíbrio da CASSI, deixo aqui registrada minha solicitação no sentido de que as negociações que se seguirão reivindiquem tenazmente essa alteração na regra de contribuição por parte do BB. A simples elevação do percentual de contribuição do BB dos atuais 4,5% não resolve esse déficit estrutural e, logo mais, novo desequilíbrio ocorrerá e exigirá novas negociações, permanecendo o ônus sobre quem não é beneficiado pela política salarial adotada pelo BB.
É importante ressaltar que o critério ora proposto mantém inalterado o princípio de solidariedade entre os associados. O regime atual promove a solidariedade com o BB, que não faz sentido porque ele tem ganho econômico financeiro ao rebaixar o salário inicial por conta do salário indireto que não é pago somente por ele mas por todos os associados.
Abs
Faraco
(Sergio Faraco é colega aposentado do BB com extraordinário conhecimento das coisas da CASSI)
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