ACORDO SUPERAVIT PREVI

Fonte:  Informativo dos Diretores e Conselheiros eleitos da Previ - 25/11/2010

Acordo superávit: associados receberão
2,4 benefícios de imediato

O acordo do superávit do Plano 1, negociado com o Banco do Brasil pelos diretores eleitos da PREVI - Sasseron, Paulo Assunção e Vitor Paulo - e pelas entidades representativas do funcionalismo - Contraf-CUT, AAFBB, FAABB, ANABB e associações de aposentados - foi fechado no final do dia de ontem. A negociação teve a participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do Ministério da Fazenda. O acordo será votado pelos associados no início de dezembro.

O acordo destina cerca de R$ 7,5 bilhões da reserva especial para os associados e contempla os pontos abaixo. Os benefícios temporários serão pagos enquanto durarem os R$ 7,5 bilhões que ficarão depositados em fundo específico. A previsão é que o fundo dure por até 6 anos.

* Benefício mensal temporário de 20% sobre o valor do complemento PREVI para os aposentados e pensionistas e de 20% sobre o complemento de aposentadoria projetado para os associados da ativa. Os aposentados e pensionistas receberão 12 prestações mensais por ano e os ativos terão os valores mensais depositados em contas individuais a serem sacadas no momento de aposentadoria.

* Antecipação de 12 benefícios - Serão antecipados 12 pagamentos mensais para aposentados e ativos, a serem pagos logo após a aprovação do acordo pelos associados, pela Superintendência da Previdência Complementar (PREVIC) e órgãos governamentais competentes.

* Suspensão das contribuições por 3 anos - As contribuições continuarão suspensas
por mais três anos, com a utilização de recursos da reserva especial.


* Incorporação dos benefícios especiais negociados no acordo do superávit de 2007. Esses benefícios são atualmente custeados por fundos próprios, apartados do superávit em 2007. Apesar de terem sido calculados para durar por toda a vida, poderiam um dia acabar se não houvesse mais recursos disponíveis nos fundos. Pelo acordo, os fundos serão revertidos para o ativo do plano e os benefícios serão incorporados de maneira definitiva ao regulamento do Plano 1, dando maior segurança aos participantes.

* Benefício Mínimo Temporário de valor correspondente à diferença entre 70% e 40% da Parcela Previ. Esse benefício também será creditado mensalmente a ativos, aposentados e pensionistas e também haverá antecipação das 12 primeiras prestações mensais.

Em janeiro de 2011 será instalado processo de negociação para avaliar e adotar mudanças no regulamento do Plano 1, com a participação do banco, dos dirigentes eleitos da PREVI e das entidades representativas do funcionalismo.

"Conseguimos um bom acordo. Vamos transformar em melhorias de benefícios para os associados o resultado dos bons investimentos da PREVI. O esforço dos dirigentes eleitos e das entidades representativas conseguiu convencer o banco e o governo a atender nossas reivindicações. Esperamos a aprovação maciça dos associados", avalia José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade da PREVI.
 
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